ÉTICA
O QUE É ÉTICA ?
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TERMINOLOGIA ORIGINADA DO
GREGO “ ETHOS” QUE SIGNIFICA O
MODO DE SER, O CARÁTER.
TRADUZIDO PARA O LATIM “MOS” –
(COSTUME), DE ONDE VEM A
PALAVRA MORAL.
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AMBAS INDICAM UM TIPO DE
COMPORTAMENTO PROPRIAMENTE
HUMANO, MAS NÃO É NATURAL, O
HOMEM NÃO NASCE COM ELE, É
ADQUIRIDO E CONQUISTADO POR
HÁBITO. DIZ RESPEITO A UMA
REALIDADE HUMANA CONSTRUÍDA A
PARTIR DAS RELAÇÕES COLETIVAS DOS
SERES HUMANOS NAS SOCIEDADES EM
QUE NASCEM E VIVEM.
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MORAL - CONJUNTO DE NORMAS, PRINCÍPIOS,
PRECEITOS, COSTUMES, VALORES QUE REGEM
O COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO NO SEU
GRUPO SOCIAL.
ÉTICA – É DEFINIDA COMO A TEORIA,
CONHECIMENTO OU A CIÊNCIA DO
COMPORTAMENTO MORAL, BUSCANDO
EXPLICAR , COMPREENDER, JUSTIFICAR E
CRITICAR A MORAL OU AS MORAIS DE UMA
SOCIEDADE.
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É NA CONVIVÊNCIA, NA VIDA SOCIAL E
COMUNITÁRIA QUE O SER HUMANO SE
DESCOBRE E SE REALIZA ENQUANTO SER
MORAL E ÉTICO.
COMO AGIR EM DETERMINADA
SITUAÇÃO ?
COMO COMPORTAR-ME PERANTE O
OUTRO?
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DIANTE DA CORRUPÇÃO E DAS INJUSTIÇAS O QUE FAZER?
PROBLEMAS PRÁTICOS E CONCRETOS DA VIDA
EM SOCIEDADE, QUE DIZEM RESPEITO ÀS
NOSSAS DECISÕES, ESCOLHAS , AÇÕES E
COMPORTAMENTO QUE EXIGEM AVALIAÇÃO, E
JULGAMENTO.
O QUE É CONSIDERADO BOM OU MAU, JUSTO
OU INJUSTO, CERTO OU ERRADO PELA MORAL
VIGENTE .
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NÃO COSTUMANOS REFLETIR E BUSCAR OS
“PORQUÊS” DE NOSSAS ESCOLHAS ,
COMPORTAMENTOS E VALORES.
AGIMOS POR FORÇA DO HÁBITO, DOS
COSTUMES E DAS TRADIÇÕES TENDENDO A
NATURALIZAR A REALIDADE SOCIAL, POLÍTICA
E CULTURAL, PERDENDO NOSSA CAPACIDADE
CRÍTICA DIANTE DA REALIDADE.
NÃO EXPLICITAMOS, NEM COMPREENDEMOS A
NOSSA REALIDADE MORAL.
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A ÉTICA ENVOLVE QUESTÕES DE
VALORES, DE CONVIVÊNCIA, DE JUSTIÇA,
ENVOLVE VIDAS HUMANAS.
ONDE HÁ VIDA HUMANA EM JOGO,
IMPÕE-SE NECESSARIAMENTE UM
PROBLEMA ÉTICO.
O HOMEM COM SER ÉTICO ENXERGA O
SEU SEMELHANTE, NÃO LHE É
INDIFERENTE.
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A ÉTICA VEM DENUNCIAR TODA A
REALIDADE ONDE O SER HUMANO
CONCRETO É DESRESPEITADO NA SUA
CONDIÇÃO HUMANA .
Tipos de Hierarquia dos
Atos Legais
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LEI PRECEITO COMUM E
OBRIGATÓRIO - EMANADO DO PODER
COMPETENTE E PROVIDO DE SANÇÃO;
LEIS CONSTITUCIONAIS –
CONSTITUÍDAS DOS ELEMENTOS
ESTRUTURAIS DA NAÇÃO E CONFEREM A
DEFINIÇÃO FUNDAMENTAL DOS
DIREITOS DO HOMEM – CONSIDERADO
COMO INDIVÍDUO E CIDADÃO;
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LEIS COMPLEMENTARES – VOTADAS PELA
LEGISLATURA ORDINÁRIA , DESTINADAS
A REGULAMENTAÇÃO DOS TEXTOS
CONSTITUCIONAIS;
LEIS ORDINÁRIAS – EMANAM DOS
ÓRGÃOS QUE A CONSTITUIÇÃO
INVESTIU DA FUNÇÃO LEGISLATIVA
(PODER LEGISLATIVO EM COLABORAÇÃO
COM O LEGISLATIVO);
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MEDIDA PROVISÓRIA ( TEM FORÇA DE
LEI) – EDITADA PELO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , EM CASO DE RELEVÂNCIA E
URGÊNCIA, DEVENDO SER VOTADA EM 30
DIAS, SOB PENA DE PERDER A EFICÁCIA,
PODENDO SER REEDITADA;
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DECRETOS - ATOS ADMINISTRATIVOS
ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO,
INFERIOR À LEI, APROVA O
REGULAMENTO QUE EXPLICA A LEI;
RESOLUÇÕES - INFERIOR AO DECRETO,
EXPEDIDAS POR AUTORIDADES DO
PODER EXECUTIVO, AS QUAIS EXPLICAM
E COMPLEMENTOS OS REGULAMENTOS;
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PORTARIAS - ATOS ADMINISTRATIVOS
ORDINÁRIOS INTERNOS, NAS QUAIS OS
CHEFES DE ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU
SERVIÇOS EXPEDEM DETERMINAÇÕES
GERAIS AOS SEUS SUBORDINADOS.
(NÃO PRODUZEM EFEITOS EXTERNOS).