Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 02ªTR
PAUTA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 16/06/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO
SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 19/06/2015,
INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS,
QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA,
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0109086-24.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARIA DA GLORIA COSENDEY CAMPOS
002 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
ELAINE COSENDEY CAMPOS SOARES
0015968-91.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOÃO BECKMAN PINHEIRO TOMAZ
003 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA
0108903-53.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES CAMPOS SA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
004 - Processo:
Adv/Proc.:
ERALDO SILVA JUNIOR
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000881-86.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
005 - Processo:
Adv/Proc.:
MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0133355-27.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ANGELA MARIA DA SILVA MARTINS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
006 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRE RAAD
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0134779-59.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: JOAO LUIS ALVES DA CRUZ
007 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
0103536-04.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ELIZABETH BEZERRA FRAGA DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
008 - Processo:
Adv/Proc.:
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0035896-96.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: SIDNEI BALCINO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
009 - Processo:
Adv/Proc.:
THALES ARCOVERDE TREIGER
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0007416-40.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JULIA AREAS CRISPIM
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA CRISTINA SCHEFFER
010 - Processo:
0001223-11.2013.4.02.5118/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, ANDRÉ FREITAS DA
SILVA
Adv/Proc.:
CARLOS CLAUDIONOR BARROZO, ROBERTA
SOARES
RECORRIDO: CIA/ ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL E OUTRO
011 - Processo:
0000073-42.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LEILA LUCIA GOMES DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
012 - Processo:
Adv/Proc.:
ROSILENE MORAES ALONSO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000698-12.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LUIZ CARLOS KREISCHER
013 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
VENILSON JACINTO BELIGOLLI, SIDNEY DAVID
0100991-81.2013.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CREUZA DA SILVA
014 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
0029875-36.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ADRIANA DA SILVA MARADEA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
015 - Processo:
Adv/Proc.:
KATIA DE CARVALHO PINTO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, ERIC BARROS XAVIER
0023630-09.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: DENISE ALVES DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
016 - Processo:
Adv/Proc.:
MATILDE DA ROCHA REIS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0009722-79.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CLAUDIA ALVES FERREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
017 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, ERIVALDO LIMA DOS
0141790-90.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: EDISON FATORELLI
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
018 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRE RAAD
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0144525-96.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: REMO PIERANTI
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
019 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRE RAAD
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0147459-27.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: YARA QUARTIN DE LIMA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
020 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRE RAAD
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0114102-56.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARIA EUGENIA DA SILVA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, JOÃO FLAVIO ROTTA,
021 - Processo:
0141561-33.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: GERALDINA ALVES DA SILVA E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
022 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
0032794-95.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
RECORRIDO: AMANDA REGINA JESUS DOS SANTOS
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
023 - Processo:
0108342-29.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FABIO LUIZ LIMA PARMIERE REP P/ ADELMA DO NASCIMENTO E
Adv/Proc.:
JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS, ANDRÉ
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, CAMILA
PEZZINO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
024 - Processo:
0114312-10.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: HELOÍSA HELENA SILVA NONATO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
025 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, JOSE LUIZ CUNHA DE
Adv/Proc.:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
0138494-60.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ALINE CRISTINA MONTEIRO RICCIO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
026 - Processo:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, JOSE LUIZ CUNHA DE
0000180-57.2013.4.02.5112/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MÁRCIO TEIXEIRA DE ANDRADE
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
027 - Processo:
Adv/Proc.:
RENATA AMIL DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0147645-50.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CLEIA SOARES DOS SANTOS SADALA
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E
UNIAO FEDERAL
028 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
Adv/Proc.:
JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS, ANDRÉ
0027513-61.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ABBOUD
029 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
VERA LUCIA MARQUES CALDAS
0124900-76.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: PATRICIA ALVES GUIMARAES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
030 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0144677-02.2013.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MACHES FERREIRA JORGE
031 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
WAGNER RODRIGUES MOTTA
0000270-33.2013.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JONAS SCHUENCK MACÁRIO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
NATHALIE MARTINEZ SANSONI
032 - Processo:
0030068-51.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RONALDO SCHIAVO
033 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
WILSON DE AZEVEDO SILVA
0116763-08.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EDUARDO ROCHA SOUTO
034 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RONALDO JORDEM QUEIROZ, NILZA REIS E SILVA
0104162-72.2013.4.02.5117/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
035 - Processo:
Adv/Proc.:
NADIA OLIVEIRA PEGADO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0013964-37.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOSE RIBEIRO AIRES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
036 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA ANGELA CEREZO MARQUITO BRAGA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003703-51.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO FRANÇA
037 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LIANA BARBOSA MENEZES
0017190-60.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SHEILIANA DA CONCEICAO ESTEVES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
038 - Processo:
Adv/Proc.:
NELSON DE AZEVEDO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000090-56.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: NORMA LÚCIA DE SOUSA BLANCO E OUTROS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
039 - Processo:
Adv/Proc.:
CARINNY BRAZ DA SILVEIRA
Adv/Proc.:
NAO CADASTRADO
0104973-90.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ADILSON GALDINO DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
040 - Processo:
Adv/Proc.:
EMESSIAS TAVARES DA COSTA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000243-54.2012.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARCOS DA COSTA MEDEIROS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
041 - Processo:
Adv/Proc.:
OCYR CHAGAS JUNIOR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0163956-82.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARCELO SANDRO COSTA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
042 - Processo:
Adv/Proc.:
NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0102569-56.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ALVARO RUFINO DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, ANDRE CORREA
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
043 - Processo:
0004063-41.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: DIEGO CAVALCANTI DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA
Adv/Proc.:
ANTHONY ABREU POLASEK
044 - Processo:
0002416-35.2013.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES
Adv/Proc.:
MARISA MIRANDA
Adv/Proc.:
IRACI LACERDA DE OLIVEIRA RAMOS, VIRGINIA
MARIA
045 - Processo:
0000165-72.2012.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA HELENA SERAFIM DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
046 - Processo:
Adv/Proc.:
CELSO RODRIGUES LOPES
Adv/Proc.:
ANTHONY ABREU POLASEK
0130877-15.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO ITAU S/A
047 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA, LUCIA HELENA
0000890-67.2012.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: DALVA GOMES MARQUES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
048 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ALOIZIO DE ASSIS DAMIANI
MARISA MIRANDA
0021916-48.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ARIMILTON FERREIRA E OUTRO E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.:
ERICA CRISTINA BARBOSA, DANIELLE DE
CARVALHO
RECORRIDO: OS MESMOS
049 - Processo:
Adv/Proc.:
0000166-63.2012.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RJ
RECORRIDO: LUCIANO FONSECA DA SILVA
050 - Processo:
Adv/Proc.:
ADRIANA GOMES SOBRAL, MARCELO OLIVEIRA DE
Adv/Proc.:
ROSANA DORNELES LEAL
0029266-87.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: NATALINA CARVALHO DOS SANTOS E CONSELHO REGIONAL DE
Adv/Proc.:
BARBARA CRISTIANE GERMANO ARAUJO,
CAROLINA
ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
RECORRIDO: OS MESMOS
051 - Processo:
Adv/Proc.:
0002402-52.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CRC - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
RECORRIDO: CLAUDIO AVELINO DE AMORIM BARRETO
052 - Processo:
Adv/Proc.:
MAURO ABDON GABRIEL, EDUARDO VALENCA
Adv/Proc.:
ANGELA SANTANA DE PAULA
0032199-33.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
053 - Processo:
Adv/Proc.:
ARCENIO BRAUNER JUNIOR
Adv/Proc.:
ANTHONY ABREU POLASEK
0004253-38.2012.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA E ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS Adv/Proc.:
CLOVES PINHEIRO DA SILVA, AUDREY TINOCO
MAGRO
E TELEGRAFOS
RECORRIDO: OS MESMOS
054 - Processo:
Adv/Proc.:
0019408-32.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANGELINA ISABEL FREITAS DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
RICARDO MOURA
Adv/Proc.:
MARCIO DIOGENES MELO
055 - Processo:
0006601-77.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CLEIDE ALENCAR DE ABREU
Adv/Proc.:
FAGNER JESUS SANTOS, SANDRO DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, DANIEL PAULO
ROSA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E CEF-CAIXA
VICENTE
ECONOMICA FEDERAL
056 - Processo:
0033186-25.2012.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: VILMA DUARTE DA SILVA
057 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ADRIANA ROSA DE MEIRELLES
0013180-07.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: WAGNER DA SILVA DAMIAO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
058 - Processo:
Adv/Proc.:
LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001234-51.2012.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: IZAURA LAURINDO DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
059 - Processo:
Adv/Proc.:
GENILSON GARCIA LOPES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0009554-14.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: VANISIA DA SILVEIRA PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
060 - Processo:
Adv/Proc.:
PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, LUIS GUILHERME
0003940-74.2012.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: VERA LUCIA DA SILVA
061 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
WELLINGTON LIMA DA SILVA
0018988-90.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARINALVA SANTOS ARAUJO
062 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE JUNIOR
0016221-45.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LUZIA ALVES
063 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO
0004194-26.2011.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
RECORRIDO: AILTON DE SOUZA GABRIEL JUNIOR REP P/ FREDERICO GUILHERME
MELO JACOME GURGEL E OUTRO
064 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, ADRIANA DALBONI
Adv/Proc.:
FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL,
0020570-81.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NAIR DE JESUS CABRAL DE SOUSA REP P/ REGINA DE SOUZA
MENDES E OUTRO
065 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO,
0133667-42.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DIEGO SOUZA CONCEIÇÃO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA HELENA PACHECO DA SILVA
066 - Processo:
0006236-06.2011.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: KELLY CRISTINA MACHADO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO
067 - Processo:
PAURA
Adv/Proc.:
IVAN FELIPE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0037919-73.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ROBERTO AMARO LIMA DE ANICETO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
068 - Processo:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
0021125-79.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ARITANA DE SOUZA RAMOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA
069 - Processo:
Adv/Proc.:
ELAINE REGINA DE ABREU MOREIRA
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0000439-29.2013.4.02.5152/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: PEDRO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES REP. P/ ELAINE
GUIMARAES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DE
NITEROI
070 - Processo:
Adv/Proc.:
FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0143512-28.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
071 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
0009796-02.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
072 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0111911-38.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CAETANA BORGES TAVARES DE SANT'ANNA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
073 - Processo:
Adv/Proc.:
VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0130572-65.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: LUIZA MARIA SANTANA SPINETI
074 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
RIMOND CHAMOUND BARRETO LUZ, MAIRA
0022094-94.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ALCINO PEREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
AZARIAS DE OLIVEIRA QUINTELA, SILVANA
Adv/Proc.:
JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
SAMPAIO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
075
- Processo:
0113784-24.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ANTONIO JORGE PASSOS NOVELLI
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
Adv/Proc.:
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Adv/Proc.:
RONALDO RIOS ALBO JUNIOR
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais