Juiz Conselheiro Presidente:
SANTOS CARVALHO
Objecto da Sessão
Conferência
Conferência
Processo
45/11.5JBLSB.L2.S1
1284/08.1PBBRG-A.S1
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
5ª Secção
Tabela da Sessão de 19-11-2015 às 11:00H
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjunto
Ministério Público
Intervenientes
Decisão
Recurso Penal
Comarca de Lisboa Norte Loures - Inst. Central - Secção
Criminal - J5 Proc.
45/11.5JBLSB
Arménio Sottomayor
Souto de Moura
João Vieira
Recorrente: Cristian Stir
Recorrido: Ministério Público
Negado Provimento
Recurso de Revisão
Comarca de Braga - Braga Inst. Central - 1ª Secção
Criminal - J1 - Proc.
1284/08.1PBBRG-A
Manuel Braz
Isabel São Marcos
Maria Cândida
Almeida
Helena Moniz
Nuno Gomes da Silva
Maria Cândida
Almeida
Francisco Caetano
Souto de Moura
João Vieira
Conferência
94/11.3JELSB.L2.S1
Recurso Penal
Comarca de Lisboa - Lisboa Inst. Central - 1ª Secção
Criminal - J20 - Proc.
94/11.3JELSB
Conferência
337/11.3TASTS-A.P1.S1
Recurso Penal
Comarca do Porto - Vila do
Conde - Inst. Central - 2ª Sec.
Criminal - J4 - Proc.
337/11.3TASTS-A
Recorrente: José Miguel
Fischer Rodrigues Cruz da
Costa
Recorrido: Ministério Público
Indeferida a reclamação
Recorrente: Jacinto Manuel
Almeida Furtado
Anulado o acórdão recorrido
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Luís Duarte da
Silva Ferreira
Recorrido: Ministério Público
Provido parcialmente
Lisboa, 18-11-2015
A Escrivã Auxiliar
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Edite Colaço Rafael