Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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PAUTA DE MESA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 06ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA
08/06/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS
RECURSOS A PARTIR DE 11/06/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS
CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS Nº 01 PRES/TRJEF, DE
05/03/2010. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO
PARA DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001
- Processo: 0030162-28.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
MARIA CELESTE DO NASCIMENTO
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
LEANDRO VICENTE SILVA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adiado na sessão de 25/05/2015, a pedido do Relator.
002
- Processo: 0126334-66.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JANETE BARBOSA DE LIMA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
LIANA VIEIRA DA SILVA
Adiado na sessão de 25/05/2015, a pedido do Relator.
003
- Processo: 0021340-55.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO (PEDIDO DE VISTA DO JUIZ FEDERAL LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA)
RECORRENTE:
RECORRIDO:
FABIO SALLES
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
RITA COSTA LEAL
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Na sessão do dia 27/04/2015, após voto do Relator no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, pediu vista o(a) Juiz(a) Federal Luis
Eduardo Bianchi Cerqueira. Aguarda o(a) Juiz(a) Federal Alexandre da Silva Arruda.
004
- Processo: 0001781-90.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR:
LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO (PEDIDO DE VISTA DO JUIZ FEDERAL LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA)
RECORRENTE:
RECORRIDO:
NILTON VIEIRA DE SOUZA E INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
OS MESMOS
ADV/PROC:
ANTONIA TEIXEIRA SOUZA, MARCOS DA SILVA
ADV/PROC:
Na sessão do dia 27/04/2015, após voto do Relator no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, pediu vista o(a) Juiz(a) Federal Luis
Eduardo Bianchi Cerqueira. Aguarda o(a) Juiz(a) Federal Alexandre da Silva Arruda.
005
- Processo: 0022394-22.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
SUSCITANTE:
SUSCITADO:
JUIZO 10º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
JUIZO 08º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
ADV/PROC:
ADV/PROC:
Conflito de competência.
006
- Processo: 0113812-07.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
GERALDO IPOLITO DA SILVA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI
Embargos de declaração.
007
- Processo: 0014012-06.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
(PEDIDO DE VISTA DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA)
OSVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
JULIANO BIZZO NETTO
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
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Na sessão do dia 27/04/2015, após voto do Relator no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, pediu vista o(a) Juiz(a) Federal
Alexandre da Silva Arruda. Aguarda o(a) Juiz(a) Federal Luiz Clemente Pereira Filho.
008
- Processo: 0119816-60.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA (PEDIDO DE VISTA DO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA)
RECORRENTE:
RECORRIDO:
ALBINO DOS SANTOS BAPTISTA
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Na sessão do dia 27/04/2015, após voto do Relator no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, pediu vista o(a) Juiz(a) Federal
Alexandre da Silva Arruda. Aguarda o(a) Juiz(a) Federal Luiz Clemente Pereira Filho.
009
- Processo: 0010919-35.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
ARY GOMES DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
JULIANO BIZZO NETTO, TALITA DE LOURDES
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Questão de ordem - embargos de declaração.
010
- Processo: 0017592-44.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
TIAGO DE AVILA ACQUAVIVA
ADV/PROC:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
ADV/PROC:
SEM ADVOGADO
Embargos de declaração.
011
- Processo: 0017199-22.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
MAURO LUIZ LIMA
ADV/PROC:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
ADV/PROC:
JULIANO BIZZO NETTO
Embargos de declaração.
012
- Processo: 0000239-45.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR:
LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
PEDRO PAULO NOGUEIRA
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Embargos de declaração.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2015.
Priscilla Ferreira Guimarães
Seção de Estatística e Jurisprudência
Técnica Judiciária (Mat.14.575)