PLANEJASUS
Aula 1: Antecedentes Históricos do SUS
Síntese dos Problemas atuais do SUS
Visão Geral
•
•
•
•
•
•
•
Instabilidade e insuficiência do financiamento público;
Distribuição desigual dos recursos e da infra-estrutura;
Acesso insuficiente (universalização excludente);
Baixa eficácia;
Qualidade insatisfatória;
Ineficiência na gestão dos recursos;
Humanização precária (desrespeito ao cidadão e consumidor;
autoritário; maus tratos)
“Áreas- problemas”
–
–
–
–
–
Infraestrutura
Organização dos Seviços
Gestão
Financiamento
Modelo de atenção
PACTO PELA SAÚDE
2003/2004
Seminário para construção
de consensos do CONASS
(Carta de Sergipe)
Compreensão da necessidade
de mudança no processo
normativo do SUS
Documento pactuado na reunião da Comissão
Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006
e aprovado na reunião do Conselho Nacional de
Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006.
Principais Aspectos do Pacto
 Substituição do atual processo de habilitação pela
adesão solidária aos Termos de Compromisso de
Gestão
 Regionalização solidária e cooperativa como eixo
estruturante do processo de Descentralização
 Integração das várias formas de repasse dos
recursos federais
Unificação dos vários pactos hoje existentes
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADES:
1.
2.
3.
4.
Implantação da política nacional da pessoa idosa;
Controle do câncer de colo de útero e de mama;
Redução da mortalidade materna e infantil;
Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças
emergentes
e
endemias
(dengue,
hanseníase,
tuberculose, malária e influenza);
5. Instituir a política nacional de promoção da saúde, com
ênfase na adoção de hábitos saudáveis, de forma a
internalizar a responsabilidade individual da prática de
atividade física regular, alimentação saudável e combate
ao tabagismo. Portaria no. 687/2006;
6. Fortalecimento da atenção primária à saúde - consolidar e
qualificar a estratégia da saúde da família como modelo de
atenção primária à saúde
PACTO EM DEFESA DO SUS
PRIORIDADES
• Implementar um projeto permanente de mobilização
social com a finalidade de:
– mostrar a saúde como direito de cidadania;
– regulamentação da EC 29;
– incremento de recursos orçamentários;
– aprovação do orçamento do SUS (das três esferas
de gestão, explicitando o compromisso de cada
uma delas).
• Divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS
PACTO DE GESTÃO
A. DIRETRIZES
B. RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS
Descentralização
Educação na
Saúde
Gestão do Trabalho
Participação e
Controle Social
Regionalização
PG
Regulação
Financiamento
Planejamento e
Programação
PLANEJASUS
Aula 2: A Importância do Planejamento na
Gestão do SUS
Sumário
1. A importância do planejamento
2. Antecedentes: Lei Orgânica e
Descentralização
3. Instrumentos de Gestão no SUS
4. Planejamento de Saúde no SUS:
rumo à institucionalização
5. Situação atual: os desafios da
prática PLANEJASUS
Antecedentes
 Anos 90: Descentralização - Municipalização
–
–
–
–
–
Leis Orgânicas (8080/90 e 8142/90)
NOBs 91, 93 e 96
Conferências Nacionais de Saúde
Planos Municipais de Saúde
Intensificação do Planejamento e programação
em Distritos Sanitários
 Desenvolvimento do planejamento de saúde na
esfera municipal (Secretarias Municipais de
Saúde)
Instrumentos de Planejamento do
Governo
INSTRUMENTOS
OBJETIVOS
PPA
Estabelece
de
forma
setorizada,
diretrizes, objetivos
e metas para as
despesas.
Metas e prioridades
para a Adm. Púb.,
incluindo despesas
para o exercício
financeiro
subsequente.
Estima receita e fixa
despesas.
LDO
LOA
INICIATIVA
PERIODICIDADE
Poder
Executivo
Quadrienal
Poder
Executivo
Anual
Poder
Executivo
Anual
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
•AGENDA ESTADUAL DE SAÚDE
•PLANO ESTADUAL DE SAÚDE
-QUADRO DE METAS
•RELATÓRIO DE GESTÃO
•PLANO PLURIANUAL (LDO/LOA)
•PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
- PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS
- PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE
São os mecanismos que garantem o funcionamento do
Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis.
Os Instrumentos de Gestão em Saúde contribuem
para:
a articulação entre os diversos gestores do SUS, nas
três esferas de governo;
 o aprimoramento da qualidade e o monitoramento
contínuo do desempenho dos gestores;
 a tomada de decisão a partir de um diagnóstico
analítico;
 e o fortalecimento da capacidade de planejamento e
de organização dos sistemas estaduais, regionais e
municipais de saúde
FLUXO DO PLANEJAMENTO / SUS
AGENDA DE SAÚDE
ETAPA NACIONAL
MS, ouvido o CNS, CIT, tendo
por base PPA, Pacto CONASS e
outras informações prepara a
AGENDA
NACIONAL
DE
SAÚDE
ETAPA ESTADUAL
SES, ouvido o CES, CIB, tendo
por base as diretrizes de Governo
do Estado em Saúde, prepara a
AGENDA
ESTADUAL
DE
SAÚDE
ETAPA MUNICIPAL
SES, ouvido o CMS tendo por
base as diretrizes de governo para
a saúde e outras informações
prepara a AGENDA
MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO DE SAÚDE
MS
• Analisa Q. METAS dos Estados
• Encaminha CIT e CNS
• Elabora Q. METAS nacional
CIT  CNS
• Analisam, corrigem, etc.
RELATÓRIO DE GESTÃO
MS
•Analisa RG dos Estados
•Encaminha ao CIT e ao CNS
•Elabora RG nacional
CIT  CNS
•Analisam, corrigem, aprovam
RG nacional
SES
• Analisa Q. Metas Municipais,
• Encaminha a CIB e CES e depois ao MS,
• Elabora Q. METAS do Estado
CIB CES
• Analisam, corrigem,
municipais
• Devolve ao GEstor
e
aprovam
QM
SMS
• Analisa AGENDA ESTADUAL
• Formula PLANO MUNICIPAL
• Encaminha
ao
CMS
(PLANO
COMPLETO) e à SES (apenas o
Destaca-se o
QUADRO METAS)
QUADRO
DE
CMS
METAS
• Analisa, corrige PLANO MUNICIPAL
SES
• Analisa
RG
dos
Municipais,
• Encaminha a CIB e ao
CES e depois ao MS,
• Elabora RG do Estado
CIB CES
•
Analisam, corrigem, e
aprovam RG estadual
SMS
•Elabora RELATÓRIO DE
GESTÃO tendo como base o
Q. METAS municipais (ano
subseqüente)
•Encaminha ao CMS e
depois à SES
CMS
•Analisa, corrige, aprova
municipal...
Planejamento de Saúde no SUS: rumo à
institucionalização (3 níveis)
Planos de Ação do governo federal
Planos Estaduais de Saúde
Planejamento Municipal em Saúde (acompanhando o
processo de municipalização normativa – NOB 93
e 96)
Programação Pactuada Integrada- PPI (mecanismo
de negociação em torno da oferta-consumo de
serviços)
Planejamento no SUS
Institucionalização incompleta
• Descentralização normativa (NOBS/NOAS)
• Falta de coordenação entre planejamento e
programação (PES/PMS, PPI)
• Programas verticais e estratégias de mudança do
modelo assistencial (PACS/PSF)
• Programação local: ações programáticas dirigidas a
problemas e grupos em territórios específicos
Momento atual: desafios e perspectivas

Consolidação
da
institucionalização
do
planejamento nos três níveis de gestão do SUS
PlanejaSUS
• Sistema de planejamento: “articulação das 3 esferas
de gestão, com definição de objetivos que confiram
direcionalidade ao SUS”
• Processo de planejamento: “desenvolvido em cada
esfera
contemplando
as
peculiaridades,
necessidades e realidades loco-regionais”
Por que revalorizar o planejamento no
contexto atual de construção do SUS?
– Opção estratégica para o estabelecimento de
compromissos com a consolidação do SUS
– Reduzir a dependência da vontade política dos
gestores
– Necessidade de construção de consensos políticos
e da montagem de um processo contínuo de
monitoramento
Pactos pela Saúde
pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
PlanejaSUS
2. Objetivos => coordenar o processo de planejamento
no âmbito do SUS
 Pactuação de diretrizes gerais para o processo de
planejamento no âmbito do SUS;
 Formulação de metodologias unificadas e modelos de
instrumentos básicos do processo de planejamento,
englobando o monitoramento e a avaliação, que
traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de
adaptação às particularidades de cada esfera
administrativa;
PlanejaSUS
 Implementação e difusão de uma cultura de
planejamento que integre e qualifique as ações do
SUS entre as três esferas de governo e subsidie a
tomada de decisão por parte de seus gestores;
 Promoção da integração do processo de planejamento
e orçamento no âmbito do SUS, bem como da
intersetorialidade deste Sistema, de forma articulada
com as diversas etapas do ciclo de planejamento;
 Monitoramento e avaliação do processo de
planejamento, das ações implementadas e dos
resultados alcançados, de modo a fortalecer o
PlanejaSUS e a contribuir para a transparência do
processo de gestão do SUS.
PlanejaSUS
3. Organização
Arcabouço
Jurídico
Pacto de Gestão (Item 4 Anexo II)
Portarias:
2006 => 3085 e 3332
2007 => 376, 1229 e 1510
Instancia
Deliberativa
do Planejasus
Instância
Consultiv
a
do
Planejasu
s
Comissão Intergestores
Tripartite
Câmara técnica
Comitê de Operacionalização
Portaria n 251/06
Grupo de Planejamento
PlanejaSUS
•
Grupo de Planejamento
• É vinculado à câmara
técnica da CIT, sendo
integrado pelos seguintes
representantes:
• Subsecretaria de
Planejamento e
Orçamento da
Secretaria Executiva;
•
•
CONASS;
•
CONASEMS
Comitê de
Operacionalização
É integrado por dirigentes e
técnicos das áreas de
planejamento das três
esferas de governo
15 representantes titulares
(10 das SES e SMS) 5
da esfera federal
PlanejaSUS
3.Instrumentos
 Plano de Saúde
É o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem
buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos,
diretrizes e metas. É a definição das políticas de saúde numa determinada
esfera de gestão. É a base para a execução, o acompanhamento, a
avaliação e a gestão do sistema de saúde.
 Programação Anual de Saúde
É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de
Saúde. Nela são detalhadas as ações,as metas e os recursos financeiros
que operacionalizam o respectivo Plano, assim como apresentados os
indicadores para a avaliação (a partir dos objetivos, das diretrizes e das
metas do Plano de Saúde).
 Relatório Anual de Gestão
É o instrumento que apresenta os resultados alcançados, apurados com
base no conjunto de indicadores, que foram indicados na Programação
para acompanhar o cumprimento das metas nela fixadas.
PlanejaSUS
Acordos firmados no âmbito do PlanejaSUS
• Adoção de necessidades de saúde da população
como critério para o planejamento
• Revisão e integração dos instrumentos de
planejamento em cada esfera de gestão e no SUS
como um todo
• Institucionalização
do
planejamento
como
instrumento de gestão do SUS, aí incluído o
monitoramento e a avaliação;
• Cooperação entre as 3 esferas de gestão para o
fortalecimento do processo de planejamento no SUS.
PLANEJASUS
Aula 3: Planejamento Estratégico Situacional
Sumário
I. Planejamento: definição, objetivos e função
II. Antecedentes do Planejamento em Saúde
na AL
III. Vertentes do enfoque estratégico
IV. Planejamento estratégico situacional (PES)
V. Planejamento situacional em saúde – o
processo metodológico
II. Planejamento Estratégico Situacional
Conceitos Básicos
O conceito de Planejamento
“Cálculo” que precede e preside a ação
“Arte” de governar em situações de poder
compartido
II. Planejamento Estratégico Situacional
O que o planejamento é
• O planejamento é um instrumento de gestão que
promove o desenvolvimento institucional;
• planejar é uma atitude permanente da organização
e do administrador;
• A riqueza do planejamento está no processo em si
de planejar; (Tancredi, Barrios e Ferreira, 1999).
• Plano – formalização de um documentocompromisso, que afirma objetivos e metas a
serem alcançados e o custo da sua execução.
II. Planejamento Estratégico Situacional
Planificação de sistemas de saúde – antecedentes.
• O método CENDES-OPS (1965)
– Propósito: implementar a noção de eficiência;
– Objeto: ações e serviços de saúde
– Características gerais do método: análise diagnóstica e de
custos.
• Delimitação de unidades geográficas (local)
• Caracterização do “nível de saúde” da população:
morbimortalidade (danos) e fatores determinantes
• Levantamento da disponibilidade de recursos sócio sanitários
para intervenção e análise do seu comportamento no tempo
• Prognóstico (hipóteses em função das ações programadas)
II. Planejamento Estratégico Situacional
O método CPPS (1975)
– Propósito
– Objeto: sistemas de serviços de saúde
– deslocamento do microeconômico para o político.
– Características gerais do método:
Diagnóstico – IO – Prop. Preliminares – estratégia –
Formalização do Plano.
• Sistema de serviços de saúde: níveis político
(autoridades),
técnico-administrativo
e
técnicooperacional
• Relações sistema-usuários: acessibilidade, cobertura,
efetividade e satisfação
II. Planejamento Estratégico Situacional
Vertentes do enfoque estratégico
• Planificação
estratégica:
diagnósticos
administrativo, estratégico e ideológico
(Testa);
• SPT 2000 e administração estratégica em
SILOS – OPS;
• Planejamento Estratégico Situacional - PES
(Matus) – planejamento em espaço de
poder compartido.
II. Planejamento Estratégico Situacional
 Fundamentos do enfoque situacional
 Conceitos Básicos
 Proposta Metodológica PES
II. Planejamento Estratégico Situacional
Conceitos Básicos
•
•
•
•
•
O conceito de Planejamento
O conceito de Problema
O conceito de Situação
O Triângulo de Governo
O Triângulo de Ferro da Gestão
II. Planejamento Estratégico Situacional
Conceito de Planejamento
“Planejamento é uma ferramenta democrática de
liberdade.”
Carlos Matus.
Planejar significa pensar antes de agir,
pensar sistematicamente, com método;
explicar cada uma das possibilidades e
analisar suas respectivas vantagens e
desvantagens; propor-se objetivos. É
projetar-se para o futuro.
II. Planejamento Estratégico Situacional
Conceitos Básicos
O conceito de Problema
É uma discrepância entre a realidade constatada ou
simulada e uma norma aceita ou criada como
referência para um determinado ator social.
Distância entre O que é e O que deveria ser
Classificação
 Bem estruturados, quase-estruturados e mal-estruturados
 Finais ou Intermediários
 Atuais ou Potenciais
II. Planejamento Estratégico Situacional
Conceitos Básicos
O conceito de Situação
Conjunto de Problemas, desde a perspectiva dos
atores sociais interessados em intervir sobre uma
determinada realidade
Elementos
•
•
•
•
Problema (s), tipologia de problemas
Ator(es) social(is): mapeamento de atores
Situação inicial e Situação objetivo trajetórias de situações
Análise de situação, fluxograma situacional
II. Planejamento Estratégico Situacional
O Triângulo de Governo
Projeto de governo
(do ator)
Governabilidade
(da situação)
Capacidade de governo
(do ator que planifica):
perícia, práticas e
organização
II. Planejamento Estratégico Situacional
O Triângulo de Ferro da Gestão
 A Formação da Agenda do Dirigente
 A Petição e Prestação de Contas por Desempenho
 A Gerência por Operações
II. Planejamento Estratégico Situacional
Os 4 momentos do PES
 Explicativo: o que é, o que tende a ser?
(Análise da situação inicial)

Normativo: o que deve ser?
(Desenho da SO, Programa Direcional)
 Estratégico: o que fazer? Com quem? Como? Para
que? (Análise de viabilidade)
 Tático-operacional: fazendo ....
(Condução do processo de operacionalização dos
módulos do Plano)
II. Planejamento Estratégico Situacional
• Seleção
de
Problemas
Planejar supõe sempre uma seleção
de
problemas,
sobretudo
no
planejamento de curto e médio
prazo, quando nos dispomos a
racionalizar a utilização de recursos
escassos visando à maior eficácia
possível.
II. Planejamento Estratégico Situacional
PASSOS DO MAPP
• Passo 1: Identificação e Protocolo de
seleção de problemas
• Passo 2: Identificação do ator
• Passo 3: Descrição do problema
• Passo 4: Análise de causas e
conseqüências
•
Passo 5: Árvore do Problema
II. Planejamento Estratégico Situacional
• Passo 6: Seleção de Nós Críticos
• Passo 7: Plano Dual de Ação: OP e
DOP
• Passo 8: Avaliação de operações:
Relação Recursos - Produtos
- Resultados
• Passo 9: Programação de Atividades
II. Planejamento Estratégico Situacional
• Passo 10: Orçamento das Ações
• Passo 11: Análise de viabilidade
do
Plano: Interesse e valor
matriz de motivações e
recursos críticos.
• Passo 12: Construção da
Trajetória
• Passo 13: Desenho do Sistema de
Cobrança e Prestação de
Contas.
II. Planejamento Estratégico Situacional
• Identificar e selecionar problemas –
aplicando critérios para escolha de
prioridades.
• O dimensionamento dos problemas –
indicadores de avaliação da situação
inicial.
• Fixação de Objetivos, Metas e Prazos
sobre prioridades indicadas.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elementos constituintes do Plano:
• Caracterização do município – aspectos físicos,
geográficos, históricos.
• Descrição de aspectos sócio-demográficos e
epidemiológico – pirâmide etária, renda, escolaridade,
principais causas de morbi-mortalidade.
• Oferta de serviços de infraestrutura – cobertura de
rede de abastecimento de água, rede de esgoto,
eletricidade, transporte urbano.
• Caracterização do Sistema de Saúde – serviços e
ações, gestão e controle social.
• Definição de Prioridades e Objetivos.
• Projeção de Cenários.
ASIS
Definição:
É a identificação, descrição, priorização e
explicação dos Problemas de Saúde da população
Objetivo
A. Identificar necessidades sociais de saúde
B. Determinar prioridades de Ação
ASIS - Identificação
Caracterização da População:
a) Variáveis Demográficas
• Número de habitantes com distribuição por sexo, idade e
local de residência (urbano/rural), fluxos de migração,...
b) Sócio-Econômicas
• (Renda, inserção no mercado de trabalho, ocupação,
condições de vida,...)
c) Culturais
• (Grau de instrução, hábitos, comportamentos,...)
d) Políticas
• (desejos, interesses, necessidades e demandas)
ASIS - Identificação
Caracterização das Condições de Vida:
a) Condições Ambientais
• Abastecimento de água, coleta de lixo e dejetos,
esgotamento sanitário, condições de habitação, acesso a
transporte, segurança e lazer)
b) Características dos Sujeitos
• Nível educacional, inserção no mercado de trabalho, tipo
de ocupação, nível de renda, formas de organização
social, religiosa e política
ASIS - Identificação
Caracterização do Perfil Epidemiológico
a) Indicadores de Morbidade
b) Indicadores de Mortalidade
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO
Modelo de Determinação Social da Saúde
ASIS - Descrição
Descrição dos Problemas:
a) O quê? (Problema)
b) Quando? (Atual ou Potencial)
c) Onde? (territorialização)
d) Quem? (que indivíduos ou grupos sociais)
ASIS - Priorização
Definição
 A determinação de prioridades é a escolha de
Problemas e Ações aos quais se concederá um
investimento maior em termos de intensidade das
intervenções.
a) Qual a importância da determinação
prioridades?
b) Quem determina as prioridades?
c) Como se determina prioridades?
de
• Articulação Racionalidades técnica e política
• Critérios Objetivos: Magnitude, Transcendência,
Vulnerabilidade e Custos (CENDES/OPS)
II. Planejamento Estratégico Situacional
• CAUSAS
• As causas são fatos ou situações
insatisfatórias que contribuem na geração,
manutenção e evolução dos sintomas dos
problema. As causas são de natureza
variada, relacionam-se umas com outras
(relação de causalidade) e tem diferentes
graus de impacto sobre os sintomas
II. Planejamento Estratégico Situacional
•
•
PROBLEMA : Grande número de óbitos entre menores de 1 ano no município A
ATOR: Secretario Municipal de Saúde
CAUSAS
1.
Existência de muitos
casos de diarréia;
2.
Existência de muitos
casos de diarréia;
3.
Muitos casos de
desnutrição entre as
crianças do município;
4.
Alto índice de
desemprego na região;
5.
Grande número de mães
analfabetas;
6.
.......
MARCADORE
S
d1= Elevado
coeficiente de
mortalidade infantil
CMI de 33/1000 NV
CONSEQÜÊNCIAS
1. Perda de
credibilidade dos
serviços;
2. Desmotivação dos
profissionais;
3. Insatisfação dos
usuários do sistema.
II. Planejamento Estratégico Situacional
CARACTERÍSTICAS DE UMA AÇÃO






É um âmbito de atividade organizada com responsáveis bem definidos
para seu desenho, execução , avaliação e controle
Utiliza e combina variáveis sob o controle do ator
É uma unidade desagregável em submódulos chamados ações, atividades
e tarefas
É uma unidade modular flexível cujo desenho, dimensões e formas de
articulação com outros módulos é ajustável segundo os cenários do plano
e a mudança situacional.
Não é uma recomendação ou um critério de ação ou de priorização
Emprega uma variedade de recursos escassos (poder, conhecimento,
recursos econômicos, etc) para gerar uma variedade de produtos
(políticos, econômicos, cognitivos, etc) que provocam uma multiplicidade
de resultados.
II. Planejamento Estratégico Situacional
• Avaliação das Ações:
A cada ação devem corresponder Produtos e
Resultados.
• Produto – bem ou serviço entregue a comunidade
que deverá contribuir para um determinado
resultado
• Resultado – impacto final de uma determinada
ação sobre a realidade, expressa mudança em
marcadores de saúde.
• Cada Produto ou resultado deve estar vinculado a
uma meta e um indicador.
II. Planejamento Estratégico Situacional
A Análise de viabilidade considera as condições favoráveis e
desfavoráveis, tanto no ambiente interno quanto externo.
Na Análise de Viabilidade do plano considerar como variáveis as
dimensões Financeira, Técnico-operacional
e Políticoinstitucional.
• Financeira–
Diz respeito à disponibilidade de recursos
financeiros, investimentos em recursos físicos, contratação de
pessoal, aquisição de bens e serviços.
• Técnico-operacional – acúmulo de conhecimento e
experiência suficiente para gerenciamento e execução de um
projeto de ação.
• Político-institucional– refere-se ao apoio ou oposição de
atores relevantes ao desenvolvimento de cada uma das
ações contidas no plano (recursos de poder).
• A análise deve indicar a decisão estratégica para potencializar
as condições favoráveis e minimizar o impacto das condições
desfavoráveis.
II. Planejamento Estratégico Situacional
ORÇAMENTO DAS AÇÕES
O plano deve ser orçamentado para conhecer seu custo e determinar as
contribuições que cada um deve fazer para operacionalizar as operações que
precisarem recursos financeiros, trabalho comunitário ou aporte de
equipamentos. Deve-se indicar o montante de recursos total e as fontes de
financiamento próprias e externas.
Fonte de Financiamento
Ação
OP1:
Fortalecimento
do Sistema de
Fiscalização
.
Recursos
R$ 200 mil
Recursos
Próprios
R$ 140 mil
Recursos
Externos
Governo do
Estado: R$ 40
mil
Governo
Federal: R$
20mil
III. Planejamento Situacional em Saúde
Processo de programação
• Programação de ações
 Ações finalísticas e ações estratégicas
 Ações de saúde (promoção, prevenção e recuperação)
 Ações político-gerenciais e organizativas
• Ações programáticas
 Segundo problemas específicos
 Segundo grupos sociais específicos
 Segundo áreas territoriais especificas
• Processo de programação
 Elaboração de módulos operacionais
Gerenciamento da Execução
Programação Operativa
•
É o processo de transformação dos objetivos em
metas, na seleção de tecnologias e na programação
das ações
 Definição de metas => quantificação dos objetivos a
serem alcançados num prazo determinado
 Definição
de conhecimentos e tecnologias =>
determinação do tipo de ações e serviços a serem
desenvolvidos para o alcance dos objetivos e das metas
 Programação das Ações => Implica:
a) A organização de tempo e espaço das ações que
serão realizadas;
b) A definição dos responsáveis, recursos envolvidos e
prazos de execução das atividades.
Módulo Operacional
 É a programação da intervenção sobre cada
problema priorizado
 É constituído por um conjunto de atividades e
tarefas a serem executadas para o alcance dos
objetivos definidos
 A sistematização do módulo operacional pode ser
feito através de uma matriz
II. Planejamento Estratégico Situacional
• PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES
Atividades
São grupos de tarefas necessárias para produzir certa porção do
produto.
Tarefas
São os trabalhos que devem ser feitos para construir cada parte do
produto das operações.
Responsáveis
São os indivíduos que estão obrigados a executar as atividades e a
prestar contas pelos produtos e cumprimento de prazos perante o
responsável da operação.
Prazo
É o tempo ou data de execução da atividade e/ou tarefa.
Condições
Referem-se aos pré-requisitos que devem cumprir-se para
viabilizar a execução da atividade e a obtenção do produto
esperado.
RELATÓRIO DE GESTÃO
 Os Relatórios de Gestão têm como finalidade a
sistematização e a divulgação de informações sobre os
resultados obtidos e sobre a probidade dos gestores do
SUS, funcionando como prestação de contas, uma vez
que estabelece correlação entre as metas, os
resultados e a aplicação de recursos.
 Outra função importante é fornecer subsídios para a
avaliação e para a confecção das Agendas de Saúde
e, conseqüentemente, para a elaboração e revisão dos
Planos de Saúde subseqüentes, ou seja, o Relatório
de Gestão é responsável pela retroalimentação do
sistema
de
planejamento
em
saúde.
RELATÓRIO DE GESTÃO
Estrutura do Relatório deve conter:
◊ Apresentação da instituição e suas unidades;
◊ Descrição dos problemas priorizados e das
ações propostas.
◊ Apuração dos resultados, expressos nos
indicadores (Quadro de Metas);
◊ Análise da execução da programação (física e
financeira);
◊ Recomendações (revisão de indicadores,
metas, objetivos).
PLANEJASUS
Aula 4: Formulação de políticas, planos e
programas de saúde
Sumário
Formulação de Políticas de Saúde
• Imagem Objetivo / Situação Objetivo
• Elaboração de proposições políticas
Definição da Situação Objetivo
• Desenho de cenários, formulação de objetivos, análise de
coerência
• Análise de factibilidade e viabilidade das proposições
• Formalização das políticas
Desenho das Estratégias de Ação
Gerenciamento das Operações
• Módulo Operacional
Decisão Política, Planificação e
Formulação
•As decisões da política referida à saúde são as políticas de
saúde. Seu alcance deriva de competência da autoridade que as
estabelecem. Ainda que referida aos meios, a finalidade última
das políticas deve ser a obtenção de um melhor estado de saúde
para a população.
•Quando entre as decisões políticas se inclui a de planificar os
serviços de saúde, está dada a condição inicial para a existência
de um processo de planificação A formulação de políticas é
pois um componente essencial e primário do processo de
planificação.
Planejamento Político
Planejamento é um ato político que define:
Para onde ir
O que fazer
Como fazer
O
planejamento pode sobrepor os limites
institucionalidade vigente
propondo ruptura
substituição do sistema político.
da
ou
O planejamento é um instrumento de ação social
Quem planeja deve conhecer: política e a relação
político / técnica
As políticas são suscetíveis a tratamentos
metodológicos para sua formulação
A Formulação de Políticas
 CONCEITO (CPPS/OPS, 1975) - A formulação de
políticas de saúde corresponde ao processo mediante o qual a
autoridade política estabelece os objetivos gerais que pretende
alcançar e os meios através dos quais se deverá atuar para
lográ-los, assim como a enunciação de ambos em termos claros
e precisos.
 IMPORTÂNCIA - Necessidade de políticas bem formuladas
para que o desenvolvimento das ações adquira solidez e
coerência e para que a planificação traduza essas decisões em
planos, projetos, programas que coordenem e conduzam sua
execução. (CPPS, 1975)
Esquema Geral de Formulação de
Políticas
IO
Inclui as análises
de factibilidade,
coerência e a
fixação de
prioridades
Formulação das
Proposições
Análise das
Proposições
Desenho de
Estratégia
Formalização
de Políticas
Planos, Normas, Decretos
Leis, Portarias,.....
Processo de elaboração de
proposições políticas
 Identificação dos problemas => definição dos
objetivos



Seleção da solução => problemas insolúveis
não merecem ser discutidos
Eleição das prioridades => critério político
Construção das prioridades políticas => orienta
ação futura
Formulação de Políticas de Saúde
 Imagem – Objetivo
Indica uma situação ideal /
futura o que se
pretende alcançar.
 Situação Objetivo
Refere-se aos resultados
que se pretende
alcançar partindo de
uma situação inicial
existente.
Definição da Situação Objetivo
 Após a identificação, descrição, priorização e análise
dos Problemas de Saúde devem ser estabelecidos os
Objetivos a serem alcançados, considerando-se as
diretrizes estratégicas da intervenção, ou seja, os
propósitos
de
manutenção,
mudança
ou
transformação das intervenções que estão sendo
realizadas.
A avaliação das ações e dos serviços que estão
sendo realizados integra a explicação dos
Problemas
Definição da Situação Objetivo
 Desenho dos Cenários – identificação de tendências não controladas
no âmbito local (estado / município). Análise de informações de natureza
política, econômica e social.
 Formulação dos Objetivos – É o norte que orienta o desenho das
estratégias e deve ser definido para curto, médio e longo prazo.
 Objetivos relativos aos resultados => em termos da situação epidemiológica
ou social da população;
 Objetivos relacionados produtos => ações e serviços que serão implantados/
implementados para intervir sobre os problemas.
 Objetivos relacionados ao processo=> mudanças no processo de prestação
de ações e serviços de saúde.
 Análise de Coerência – presume a possibilidade de aceitação ou
rejeição das proposições.
 Coerência Interna => Grau de afinidade dos objetivos definidos com a política
da esfera de governo correspondente.
 Coerência Externa => Grau de afinidade dos objetivos definidos com as
diretrizes políticas (estadual / nacional)