Saúde bucal na esfera privada I Planos e seguros de saúde no Brasil Raízes históricas: Burguesia- financiamento direto/ seguros privados; População marginal- assistência pública e filantrópica; Consolidação da classe trabalhadora assalariadamutualismo; – Mecanismo de compensação para os riscos do trabalho; – Redução das tensões sociais. “...distorções no acesso aos serviços de saúde, na medida em que a cobertura está diretamente relacionada à capacidade de organização e reinvindicação de cada categoria.” Roncalli 1999 Expansão na década de 90 do sistema de saúde suplementar Custo zero para o Estado brasileiro- serviços de saúde considerado como “custo operacional”; Possibilidade de benefícios fiscais por se tratar de serviços de relevância pública; “ Este subsistema tem como objetivo a doença e suas seqüelas...” Roncalli 1999 Sistema de regulação Saúde- necessidade básica do ser humano; Lucro- necessidade básica da empresa privada; Área de tensão por conflito de interesses Índice Médio de Reclamações Reclamações Beneficiários Mês No Ano No Ano Anterior Mês Média Mensal no Ano Média Mensal no Ano Anterior Média Mensal no Ano 0,07 0,08 0,14 287 361 579 42.499.993 Média Mensal no Ano Anterior 41.036.079 www.ans.gov.br; 20/09/2006 Vieira e Vilarinho 2004 Modalidades de operadoras Estatuto jurídico e forma de contratação Medicina/odontologia de grupo: empresas que administram sob a forma de pré-pagamento, planos de saúde para pessoas, famílias ou empresas. CONTRATO MENSALIDADE COBERTURA www.ans.gov.br Roncalli 1999 Autogestão de compra de serviços: entidades que operam assistência à saúde destinados exclusivamente a empregados/familiares ativos, aposentados, pensionistas sob a forma de pós-pagamento; www.ans.gov.br Roncalli 1999 Seguro-saúde: seguradoras autorizadas a operar planos de saúde. O segurado paga um prêmio e tem direito a ressarcimento de despesas em caso de sinistro (pré-pagamento); www.ans.gov.br Roncalli 1999 Cooperativas: sistema de co-gestão, que, em tese, não visa o lucro. Tende a constituir rede própria inclusive hospitalar. Na prática, tem funcionado como as empresas de grupo, no formato do pré-pagamento. www.ans.gov.br Roncalli 1999 Saúde suplementar em Odontologia Mercado Liberal: – Queda do prestígio e remuneração; – Expansão do número de cursos; – Queda do poder aquisitivo da população; Intermediário Fixação Propaganda indireta Consolidação Espaços vazios Aumento faturamento Mendes 2005 Saúde suplementar em Odontologia Questões polêmicas: – Regulamentação ANS/ CFO/ Sindicatos; – Honorários profissionais- VRPO (valores referenciais para procedimentos odontológicos); – Normas e procedimentos de atendimento/ autonomia; E porque discutir essas questões? Custos na esfera privada PLANOS ODONTOLÓGICOS PARCERIA OU EXPLORAÇÃO ? CIRURGIÃO-DENTISTA Pequeno Empresário Atua em todas as esferas da empresa EMPRESA OPERAÇÔES RH FINANÇAS COMERCIAL - Vendas - MKT MERCADO (Ambiente Macro) CUSTOS Custos Fixos Custos Variáveis Custos Fixos Aqueles que são permanentes nas despesas independente da produção; – Ex: aluguel, luz, telefone; – Pagamentos de funcionários- ACD 1SM+30% insalubridade+ INSS+ FGTS+ transporte; – Impostos e taxas; IPTU; CROBA; ABO; ISS- Cadastro de pessoa física para prestação de serviço; Custos variáveis Aqueles que modificam de valor conforme a produção: – Ex: Material de consumo, limpeza, luz, telefone; – Impostos- IRPF, IRPJ; Contribuição Social sobre o lucro líquido de empresas; Custos finais= Custo fixo+ Custo variável + lucro; Tempo de trabalho no ambiente clínico; PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA ? Constituindo a Empresa PESSOA FÍSICA CRO (Profissional) Sefaz Vigilância sanitária PESSOA JURÍDICA CRO (Profissional) Contrato Social JUCEB SUCOM CRO (Clínica) Vigilância Sanitária CNES MARCA IMPOSTOS Pessoa Física: ISS ( Anualmente- parcelado) Carnê Leão (Mensalmente) INSS Pessoa Jurídica: TFF( Anualmente- parcelado) ISS - 2% PIS: Lucro Real - 1,65% (Deduz a despesa) Lucro Presumido – 0,65% (Não Deduz despesa) } Sobre cada nota fiscal CONFINS – 3,00% - Sobre cada nota fiscal CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – 2,88% trimestral - Sobre cada nota fiscal IMPOSTO DE RENDA – 3,3% } Tipos de Empresa Individual – 1 pessoa Limitada (LTDA) – no mínimo 2 pessoas Sociedade Anônima (S/A) – Ações - Capital Aberto - Capital Fechado Sociedade Civil Simples (cartório) SALÁRIOS E ENCARGOS Por se tratar de prestação de serviços é o maior custo da empresa Salário da categoria + Insalubridade INSS FGTS Férias 13º PS: Muito importante é fazer provisionamento REDUÇÃO DE CUSTOS REALIZAR MAIS DE UM PROCEDIMENTO POR SESSÃO EVITAR HORAS OCIOSAS NA CLÍNICA CONTROLE DE ESTOQUE/ CONTATO FORNECEDORES