Organismos Internacionais
Prof. Joel Rodrigues Brogio
Módulos da Disciplina
Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional
Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais
Módulo C – Organismos Internacionais de Comércio
Módulo D – Outras Organizações Internacionais
Bibliografia Básica:
HOFFMAN, A., HERZ, M. Organizações Internacionais: histórias e práticas. 1ª
edição. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
LARRAÑAGA, F. A. Organismos Internacionais de Comércio. 1ª edição. São Paulo:
Aduaneiras, 2007.
LOPEZ, J. M. C., GAMA, M. Comércio Exterior Competitivo. 3ª edição. São Paulo:
Aduaneiras, 2007.
Bibliografia Complementar:
CAMPOS, J. M. Organizações Internacionais. Teoria Geral. 1ª edição. São Paulo:
Jurua, 2008.
Módulo B – Teorias das Organizações
Internacionais
Módulo B – Teorias das Organizações
Internacionais
Organizações internacionais
 Oriundos do Direito Internacional, com alicerces “bilaterais” e
respondem a “interesses específicos” dos países contratantes.
Objetivam reciprocidade no tratamento:
 Imunidade diplomática;
 Acordos de extradição;
 Cooperação judiciária;
 Dupla nacionalidade.
 Ampliação do sistema: Multilateralismo (três ou mais Estados
fazendo parte do mesmo acordo), traço fundamental da
organização internacional contemporânea.
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Organizações internacionais
 Primeiras grandes conferências internacionais:
Assunto e objeto definido;
Não havia compromisso de periodicidade nos encontros;
Evolui em um segundo momento para definição de períodos,
agendas e infra-estrutura para realização dos eventos
(segurança);
Necessidade de manter e “cobrar” a memória do que foi
decidido e acordado;
Surgimento dos secretariados das conferencias, ao qual
evolui-se para a Organização Internacional.
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Organizações internacionais
 Três características principais:
 Multilateralidade (reciprocidade e composição dos sócios):
 Regionalismo;
 Universalismo;
 Permanência (linha do tempo; durar indefinidamente);
 Institucionalização.
Obs.: As relações entre Estados são assinadas nos tratados
constitutivos, e os acordos regionais não podem sem
incompatíveis com os firmados na organização universal.
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Organizações internacionais
 Secretariado:
 Sede fixa;
 Dotada
de
personalidade
jurídica
internacional;
 Aplicação do princípio da inviolabilidade;
 Direitos e obrigações inerentes às
atividades de representação diplomática
no exterior;
 Capacidade para emitir passaporte para
seus funcionários (laissez-passer, do
francês deixar passar).
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Organizações internacionais
 Institucionalização das Organizações Internacionais mantêm
em sua essência no sistema relacional entre os Estados, e
visa fornecer condições para a sua segurança, inclusive de
forma preventiva (manutenção da paz e segurança
internacional);
Pressupõe três elementos:
1. Previsibilidade de situações e consequências, inclusive
sanções;
2. Soberania (absoluto domínio nacional);
3. Vontade de aderir a Organização e cumprir (respeitar) os
tratados acordados.
Obs.: Uma estrutura mais complexa abrange criação de órgão
supranacional, como a Comissão Europeia e Tribunal de Luxemburgo.
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Organizações internacionais
Definição:
São associações voluntárias de Estados que podem ser definidas
como “uma sociedade, constituídas através de um Tratado, com a
finalidade de buscar interesses comuns através de uma permanente
cooperação entre seus membros”.
O tratado constitutivo de uma organização internacional objetiva
estabelecer os direitos e obrigações dos Estados-Membros com as
organizações internacionais, e também entre os Estados.
 Obs.: A Conferencia de Viena sobre o Direito dos Tratados, artigo 2º,
define organizações internacionais como “Uma Organização
Intergovernamental”.
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Organizações internacionais
 São entidades de desempenham funções de abrangência
internacional, constituídas pela vontade comum dos estados que
lhe são atribuídas por ato constitutivo.
 Classificação das organizações internacionais
a. Segundo a natureza
b. Segundo suas funções
c. Segundo a Estrutura de poder
d. Segundo a Composição
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Organizações internacionais
a) Segundo a Natureza
 Organizações com objetivos políticos (congregar
relações político-diplomáticas conflituosas): ONU, OEA.
 Organizações com objetivos de cooperação técnica
(organizações especializadas). São os Organismos
Internacionais de Comércio, como GATT e OMC, e outros
mais técnicos como FAO, OIT, OMS e Unesco.
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b. Segundo suas funções:
Organizações internacionais de concertação:
 Aproximar posições de Países-Membros (diplomacia parlamentar:
OCDE);
 Adotar normas comuns de comportamento entre os PaísesMembros (direitos humanos, saúde pública internacional, meioambiente);
 Promover esforços operacionais para ações de caráter
emergencial em casos de conflitos internacionais, catástrofes,
guerras, etc.;
 Criar organizações de gestão (BID, BIRD e FMI).
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c. Segundo a Estrutura de poder:
São classificadas conforme o sistema de tomada de
decisão que utilizam, que podem ser por:
 Unanimidade
e
consenso:
vantagem
da
legitimidade, com dificuldades para atingir o objetivo
(acordos parciais; limitados, formal ou por falta de
objeções, unanime mesmo na ausência de um
membro, consenso menos 1 ou menos 2)
 Maioria: quantitativa (na maioria simples, cada
Estado = 1 voto, 50%+1; na maioria qualificada, 2/3
ou ¾ dos membros); qualitativa (voto ponderado,
que podem ter diversos critérios) e a forma mista.
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d. Segundo a Composição:
Podem ser agrupadas por seu escopo regional ou
universal.
 Organizações regionais (Ex.: OEA, OUA (Org. Unid.
Africana), Asean (Assoc. Nações Sudeste Asiático), entre
outras;
 Organizações de caráter universal (Ex.: ONU);
 Organizações com fins específicos (Ex.: OMS, OIT,
FAO (Food and Agriculture Organization) e Unesco)
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Internacionais
TRABALHO: Questões do Módulo B:
1 – O que define uma organização como sendo “Organização
Internacional”?
2 – De acordo com Seitenfus e Mitrany, como se deu o
desenvolvimento e criação das organizações transnacionais ou
interdependentes?
3 - Explique Organismos Internacionais e Comércio.
4 – Como funciona a Classificação por Estrutura de Poder?
Módulo C - Organismos Internacionais de
Comércio