ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÂNIA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
a)
b)
c)
d)
Surgimento do IAP’s
Sistema SINPAS
INSS
PGF/AGU
- Criação da carreira de Procurador Federal
- MP n.º 2.229/2001 convertida na Lei n.º 10.480/02
FORMA DE ATUAÇÃO
a)
b)
c)
d)
e)
Atuação junto a Justiça Federal e a Estadual
por competência delegada
Defesa teórica
Prevalência das provas
Criação dos JEF’s
- Lei n.º 10.259/2001
Acordos
-
Portaria que regulamenta os acordos: Portaria n.º 915 de
16/09/2009
- Quantidade de acordos 04 meses anteriores: 1.254
- Valores referentes a acordos: R$3.078.289,05
- Arrecadação indireta: R$7.941.040,08
f)
Redução do estoque de feitos previdenciários
DEMANDA PREVIDENCIÁRIA
ATUAL
a)
Números da Previdência no mês de setembro:
GEXGO - GOIÂNIA
GEXGO – TRINDADE
BENEFÍCIOS
VALORES (R$)
332.725
194.221.427,46
6.586.416,75
b)
Percentuais de Benefícios concedidos em face
de decisões judiciais
TOTAL DE
BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS
BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS
COM
DESPACHO 04
PERCENTUAL
DE BENEFÍCIOS
COM
DESPACHO 04
EM RELAÇÃO
AO TOTAL
JULHO
5.833
621
10,65%
AGOSTO
6.318
1006
15,92%
SETEMBRO
6.172
854
13,84%
18.323
2.481
13,54%
AGÊNCIA DA
GERÊNCIA
GOIÂNIA
(ANO 2009)
TOTAL
PROGRAMA DE REDUÇÃO DA DEMANDA
JUCIDIAL
a)
A nova Previdência
- Agendamento Eletrônico
- Comunicação à percepção de direito
Redução da Demanda Judicial
b)
-
Melhoria no atendimento nas APS
- Adequação das normas administrativas à realidade jurídica
construída
- Melhoria dos serviços médicos periciais
- Dar segurança aos servidores da ponta para que se sintam mais
seguros em deferir benefícios