ENCONTRO SOBRE QUESTÕES
ADUANEIRAS - CNC/OAB-DF/CARF
No dia 19 de setembro será realizado, no auditório da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo em Brasília, o 2º Encontro Aduaneiro, em
parceria com a OAB/DF e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),
com o objetivo de identificar temas desafiadores que envolvem questões aduaneiras
no Carf e convergir as análises realizadas, no sentido de permitir aos participantes
desconstruir o chamado custo Brasil.
Os realizadores do evento defendem que os temas aduaneiros e a conformação da
Aduana, seu lugar institucional, seus métodos e valores estão em constante ebulição
na sociedade. Isso se daria por duas razões: o estágio do desenvolvimento cultural
da maioria dos consumidores apresenta assimetrias, e o padrão das instituições
evolui constantemente, mas não no mesmo tempo e no mesmo ritmo das
necessidades.
Segundo os envolvidos no 2º Encontro, ao acompanhar a evolução da carga
tributária aduaneira no Brasil, que foi reduzida drasticamente nos últimos 50 anos,
percebe-se que não é o valor nominal dos gravames aduaneiros que incomoda o
empresariado e os consumidores; é o modo de cumprir as obrigações aduaneiras
que perturba e inibe o empreendedorismo.
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