FAIN
CURSO: DIREITO
AUTORIZAÇÃO 3355 PORT. MEC, D.O.U. 05/12/2002.
DADOS SOBRE COMPONENTE CURRICULAR
CÓDIGO: DIR-483
NOME: Prática Jurídica II
PROFESSORA: CAROLINE GUSMÁO DE OLIVEIRA
CH SEMESTRAL
CH SEMANAL
PRÉ-REQUISITO
PERÍODO
36 H
2H
Prática Jurídica I
2007.1
SEMESTRE
8º
EMENTA:
Aspectos gerais da mecânica forense e dos atos processuais. Peças processuais civis. Elaboração de
Recursos: Apelação; Agravos; Embargos; Recursos Especial e Extraordinário. Elaboração de petições no
processo de Execução. Exercícios e técnicas de elaboração de peças processuais em seus diversos
âmbitos simulação de ambiente forense em relação ao papel dos operadores do direito.
OBJETIVOS:
Objetivo Geral:
Permitir que o aluno desenvolva capacidade crítica na elaboração de peças processuais e minutas,
identificando os seus significados e importância para o desenvolvimento do processo e da prática da
justiça.
Objetivos Específicos:
Orientar o aluno de modo a torná-lo capaz de:
• Identificar os diversos elementos e características essenciais das peças processuais e minutas;
• Realizar análise crítica dos instrumentos que impulsionam o processo civil, permitindo a sua
compreensão e função para as partes;
• Identificar os fundamentos de ordem processual civil fixando a importância de cada um deles e os
seus respectivos significados para o desenvolvimento do processo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I Unidade:
1.
2.
3.
4.
Recursos: considerações gerais
Recursos em espécie
Apelação: razões e contra-razões
Embargos de declaração e infringentes
II Unidade:
5. Agravos de Instrumento e Retido: razões e contra-razões
6. Recurso Especial
7. Recurso Extraordinário
III Unidade:
8. Processo de Execução: petição inicial
9. Embargos à Execução e Impugnação
10. Exceção de pré-executividade
Sede / Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone: Fax (77) 3161-1000
CEP: 45. 055 – 030 / Vitória da Conquista – BA - E-mail: [email protected]
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METODOLOGIA DE ENSINO:
• Aulas expositivas; elaboração de peças jurídicas, exame crítico de casos apresentados em sala
de aula.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
• As avaliações serão sempre escritas, constituindo-se em elaboração de peças e questões
teóricas.
RECURSOS AUDIOVISUAIS/ LABORATÓRIOS
• Serão utilizadas exposições orais, transparências e quadro branco
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ALVIM, J. E. Carreira. Cumprimento da Sentença. Curitiba: Juruá, 2006.
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil: cabimento / ações diversas;
competência; procedimentos; petições; modelos. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BRASIL.Código Civil Brasileiro.
BRASIL.Código de Processo Civil.
BRASIL. Constituição Federal.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral dos Recursos, Recursos
em Espécie e Processo de Execução. Vol. 02. . 3.ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006.
ORIONE NETO, Luiz. Recursos cíveis: teoria geral, princípios fundamentais, dos recursos em espécie,
tutela de urgência no âmbito recursal, da ordem dos processos no tribunal. 2.ed. rev., atual. e amplia. de
acordo com as Leis n. 11.187, de 19-10-2005, 11.232. de 22-12-2005, 11.276 2 11.277, de 7-2-2006, 2
11.280, de 16-2-2006. São Paulo: Saraiva, 2006.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Sentença civil: liquidação e cumprimento. 3.ed. rev., atual. e ampl. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
CORREA, Letícia Loureiro. Prática Cível: estratégia de estudo para o Exame de Ordem – RS: comentário
de todas as questões das provas discursivas. 3.ed. Porto Alegre: Faculdade IDC, 2006.
COSTA, Wagner Veneziani. Novo exame de Ordem: direito civil, processo civil, direito tributário.... 42.ed.
rev., ampl. e atual. São Paulo: Madras, 2005.
DEVECHI, Antônio. Exame de ordem: prática civil. 4.ed. Curitiba: Juruá, 2006.
Proºf. Erick Menezes de Oliveira Júnior.
Coordenador do Curso de Direito
Profª. Caroline Gusmão de Oliveira
Professora do Componente Curricular
Prática Jurídica II
Profº. Fábio Félix Ferreira
Coordenador do Curso de Direito
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