Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Reconhecimento renovado pela portaria MEC nº 608 de 19.11.13, DOU de 20.11.13
Componente Curricular: PRÁTICA JURÍDICA II
Código: DIR – 483
CH Total: 30h
Pré-requisito: --------Período Letivo: 2015.1
Turma: 7º semestre
Professor: Kleber Monteiro Braga
Titulação: Especialista
PLANO DE CURSO
EMENTA
Aspectos gerais da mecânica forense e dos atos processuais. Do papel do advogado e do estatuto
dos advogados. Peças processuais civis e penais. Elaboração de peças processuais: Agravos.
Sentenças. Embargos de declaração. Mandado de Segurança. Flagrante Delito; Relaxamento;
Pedido de liberdade provisória; Denúncia; defesa Prévia; Do interrogatório do réu; Da instrução à
Luz do contraditório e da ampla defesa. Exames críticos de peças processuais. Exercícios e
técnicas de elaboração de peças processuais em seus diversos âmbitos simulação de ambiente
forense em relação ao papel dos operadores do direito.
OBJETIVO GERAL
Compreender a prática do Processual Civil.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Elaborar peças processuais cíveis: Recursos e Execução;
• Analisar a tramitação dos Recursos;
• Identificar as fases da Execução.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
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HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Ao final, pretende-se que o aluno seja capaz de:
• Argumentar juridicamente, com criatividade, coesão e coerência;
• Delimitar os fundamentos da ordem processual, e sua importância / significado para o impulso e
desenvolvimento do processo;
• Individualizar as peças processuais atinentes à disciplina.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
1. Recursos: considerações gerais
2. Recursos em espécie
3. Apelação: razões e contra-razões
4. Embargos de declaração e infringentes
UNIDADE II
5. Agravos de Instrumento e Retido: razões e contra-razões
6. Recurso Especial
7. Recurso Extraordinário
UNIDADE III
8. Processo de Execução: petição inicial
9. Embargos à Execução e Impugnação
10. Exceção de pré-executividade
METODOLOGIA
Aulas expositivas; estudos dirigidos em sala de aula; resolução de exercícios.
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AVALIAÇÃO
• Avaliação diagnosticada que será realizada através da observação do interesse e das habilidades
do aluno, em realizar as atividades individuais e em grupos.
• Avaliação formativa que será feita através de resolução de atividades em sala e em casa, correção
e devolução de trabalhos individualizada, permitindo detectar as dificuldades e dúvidas recentes.
• Avaliação somativa que tem por finalidade identificar o aproveitamento e rendimentos cumulativos do educando, será trabalhada contemplando pesquisas e avaliações escritas em casa e sala.
RECURSOS
Será utilizado quadro branco, pincel, retro-projetor, transparências e apostilas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento/ações
diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
829 p.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral dos
recursos, recursos em espécie e processo de execução. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 2.
540 p.

ORIONE NETO, Luiz. Recursos cíveis: teoria geral, princípios fundamentais, dos recursos
em espécie, tutela de urgência no âmbito recursal, da ordem dos processos no tribunal. 3a
ed. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 704 p. rev., atual. e ampl. de acordo com as Leis n.
11.187, de 19-10-2005, 11.232. de 22-12-2005, 11.276 2 11.277, de 7-2-2006, 2 11.280, de
16-2-2006. São Paulo: Saraiva.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Sentença civil: liquidação e cumprimento. 3. ed. São Paulo:
Revista dos tribunais, 2006. 358 p.
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CORREA, Letícia Loureiro. Prática Cível: estratégia de estudo para o Exame de Ordem –
RS: comentário de todas as questões das provas discursivas. 3. ed. Porto Alegre: Faculdade
IDC, 2010

COSTA, Wagner Veneziani e outros. Novo exame de Ordem: direito civil, processo civil,
direito tributário. 42.ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Madras, 2005.

DEVECHI, Antonio. Exame de ordem: prática civil. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. 197 p.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. 12. ed. Niterói: Impetus,
2015. v. 2. 648 p.

STANICH NETO, Paulo. Guia do estagiário de Direito. Campinas: Millennium Editora,
2004.
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Coordenador do Colegiado do Curso de Direito
Presidente do Conselho Acadêmico
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