Inspeção Sanitária
GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E CONTROLE
DE RISCOS DE ALIMENTOS
Goiânia, setembro de 2009
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Relação dos Projetos 2009-2011
• Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
• Projeto nº 2: Monitoramento de Alimentos
• Projeto nº 3: Rede de Investigação e Comunicação de
Risco
• Projeto nº 4: Processo Administrativo Sanitário
• Projeto nº 5: Certificação de Boas Práticas de
Fabricação
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
• JUSTIFICATIVA: Necessidade de fortalecimento da atividade de
inspeção sanitária em todo o pais.
• OBJETIVO DO PROJETO: Ações de inspeção sanitária
desenvolvidas de forma efetiva e articulada.
• RESULTADOS:
Inspetores devidamente capacitados para execução da atividade de
inspeção;
Infraestrutura apropriada para execução das atividades de inspeção por
parte das VISA municipais e regionais, distrital e estaduais;
Legislação aplicável à realidade e utilizada de forma efetiva;
Coordenação efetiva do SNVS relativo à inspeção.
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
• FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO:
Definir os setores alimentícios que necessitam de ações intensivas de
inspeção;
Identificar os estados que requerem subsídio para realização da
inspeção sanitária;
Apoiar a atividade de inspeção nos estabelecimentos apontados pelos
estados;
Realizar atividade de capacitação para os estados: BPF e APPCC e
Auditoria;
Identificar as expertises e desenvolver capacitação prática
(acompanhamento in loco);
Verificar a necessidade de elaboração e ou revisão dos Regulamentos
de Boas Práticas de Fabricação;
Promover a harmonização das ações de inspeção;
Pactuar com os estados a multiplicação da capacitação para os
municípios;
Viabilizar o intercâmbio de informações entre os estados e Anvisa.
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
Requisitos básicos
(i) Conhecimento e domínio da legislação sanitária;
(ii) Padronização de procedimentos por área objeto de inspeção;
(iii) Padronização de instrumentos e roteiros específicos com a
incorporação da avaliação dos pontos críticos de controle
relativos a cada tipo de estabelecimento;
(iv) Fluxo, periodicidade e freqüência da inspeção por objeto e local
inspecionado;
(v) Competência e composição técnica de equipe encarregada pela
inspeção sanitária,preferencialmente equipes multidisciplinares;
(vi) Formação e capacitação técnica de pessoal para esta
finalidade.
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
• Oficio Circular Nº 31/2009
Há dificuldades para realização da
atividade de inspeção sanitária ? Quais?
Estado
Resposta/Motivo
1
Sim. Número pequeno de funcionários.
1
Sim.Falta de POPs e checklists para linhas específicas e falta
de treinamento em processos industriais.É necessária a troca
de informações entre os técnicos das VISAs e ANVISA.
1
Sim. Gostaríamos de compartilhar inspeções conjuntas.
4
Não.
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Consolidado das respostas dos Estados : DF, PB,
SC, SP, RO e RS ao Oficio Circular Nº 31/2009
Nº de vezes
em que o
setor foi
indicado
Setor alimentício que
necessita de
inspeção intensiva
Motivo
3
Serviços de Alimentação
Grande número de denúncias e ao
risco sanitário.
Devido ao número de irregularidades.
O grau de risco é maior.
3
Gelados Comestíveis,
Maior risco epidemiológico.
Setor que mais preocupa por ser mais
desenvolvido.
2
Água Mineral Natural
Maior risco epidemiológico
2
Palmito em Conserva,
Maior risco epidemiológico
2
Aditivos
Grande número de denúncias e ao
risco sanitário.
Devido ao número de irregularidades
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Consolidado das respostas dos Estados : DF, PB,
SC, SP, RO e RS ao Oficio Circular Nº 31/2009
Nº de vezes
em que o
setor foi
indicado
Outros setores
alimentícios que
necessitam de
inspeção intensiva
1
Amendoim e derivados
1
Conservas Vegetais
1
Sal
1
Alim. para Praticantes de
Atividade Física
1
Alim. para Fins Especiais
1
Novos Alimentos
1
Farinha
1
Embalagens
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Motivo
Maior risco epidemiológico
Devido ao grande número de
denúncias e ao risco sanitário
Maior risco epidemiológico
Devido ao grande número de
denúncias e ao risco sanitário
Devido ao número de irregularidades
Devido ao número de irregularidades
Grande número de empresas e devido
à localização na zona rural.
Devido ao número de irregularidades
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
Oficio Circular Nº 31/2009
Quais são os tipos de empresas pertinentes à área de alimentos
mais envolvidas em Processo Administrativo Sanitário?
Nº de
Estados
Resposta/Motivo
1
Água adicionada de sais, Gelados comestíveis e Massas.
1
Água Mineral, Alimentos para Praticantes de Atividade Física,
Palmito em Conserva, Barrinhas de Cereais, Café, Novos
Alimentos, Suplementos Vitamínicos e Minerais, Molho de
Tomate, Doces em Massa, tipo junino.
1
Supermercados, panificadoras e restaurantes.
1
Indústrias de Panificação, Amendoim e derivados, Gelados
comestíveis, Água mineral, Confeitarias e Serviços de
Alimentação.
1
Temperos
1
Águas Adicionada de Sais, Sal e Gelados Comestíveis
1
Não respondeu
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Programação anual das ações das VISA- 2009
Inspeção Sanitária
Relação dos Estados
Total
Serviços de alimentação
AP, CE, RN, RO, PI ,GO, MS, RO
8
AL, AP, PI, RN, SC, GO, MS
7
AP, PI, SC, GO
4
AL, PR, SC, MS
4
PI, RN, SC, GO
4
RN, SC, GO
3
Água mineral natural
Palmito em conserva
Amendoim e derivados
Gelados comestíveis
Frutas e hortaliças em conserva
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Medidas de Intervenção Efetuadas pelos Estados
Ano
Alimento objeto de intervenção
Principal irregularidade
2003
Água Mineral
Rotulagem
2004
Água Mineral
Características físico-química
2005
Pão de queijo
Padrão de identidade e
qualidade
2006
Água Mineral
Padrão microbiológico
2007
Azeite de oliva
2008
Queijos
Características físico-químicas
1)Rotulagem
2) Padrão microbiológico
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Medidas de Intervenção efetuadas pela Anvisa
Ano
Alimento objeto de intervenção
2003
Novos Alimentos
2004
Amendoim e derivados
2005
Alimentos para praticantes de
atividade física
2006
Amendoim e derivados
2007
Leite UHT
2008
Amendoim e derivados/Palmito
em Conserva
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Principal irregularidade
Propriedades terapêuticas
Teor de aflatoxina acima do
limite máximo permitido
Ausência de registro e
ingrediente não permitido
Teor de aflatoxina acima do
limite máximo permitido
Característica físico-química
Aflatoxina acima do
permitido/Ausência de
Registro
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Relação das ações repactuadas no Termo de
Ajustes e Metas (TAM) ano de 2004
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Quantitativo de inspeções sanitárias
realizadas pelos estados e municípios
Ano
2009
Não informado
% de cumprimento da
meta
Não informado
2008
Não informado
Não informado
2007
Não informado
Não informado
2006
14.967
162,5%
2005
7.697
58,7%
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Quantitativo de inspeções
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Estabelecimentos de alimentos selecionados para
inspeção sanitária (2009-2010)
Nº
Estabelecimentos
1
Serviços de Alimentação
O mais indicado pelos estados para inspeção. Grande
número de denúncias.Risco sanitário. Devido ao número
de irregularidades. Um dos mais envolvidos em PAS.
2
Água Mineral Natural
Segundo setor apontado pelos estados para inspeção.
Risco. Um dos mais envolvidos em PAS.Principal objeto
de intervenção nos estados nos anos de 2003, 2004 e
2006.
3
Frutas e ou Hortaliças em
Conserva, incluindo
Palmito
Segundo setor apontado pelos estados para inspeção.
Grande número de denúncias. Risco sanitário.Um dos
mais envolvidos em PAS.
4
Gelados Comestíveis
Segundo setor apontado pelos estados para inspeção.
Um dos mais envolvidos em PAS.
5
Amendoim e derivados
Terceiro setor apontado pelos estados para inspeção.
Risco sanitário Um dos mais envolvidos em PAS.
Principal objeto de intervenção pela Anvisa nos anos
2004, 2006 e 2008
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Justificativas
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Estabelecimentos de alimentos selecionados para
inspeção sanitária (2009-2010)
Nº
Estabelecimentos
Pressupostos
1
Serviços de Alimentação
Presente em todos os estados.
Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM) Há
Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
2
Gelados Comestíveis
3
Água Mineral Natural
4
Frutas e ou Hortaliças em
Conserva, incluindo Palmito
5
Amendoim e derivados
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Presente em todos os Estados
Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM)
Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
Presente em todos os Estados:
Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
Presente nos Estados: AL, BA, CE, ES GO, MG, MT, MS,
PA, PB, PE,PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM)
Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
Presente nos Estados: AL, MG, PE, PR, RJ, RS, SC, SE, SP.
Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM)
Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico
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Apoio e cooperação técnica em inspeção sanitária
pela Anvisa
•Participando de eventos, fóruns e atividade de cunho científico
como expositor ou palestrante;
•Realizando Visitas Técnicas de Inspeção Sanitária em
estabelecimentos definidos pelo estado;
•Apoiando financeiramente ( passagens e diárias) atividades de
multiplicação de treinamentos empreendidos pelos estados.
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
INSPEÇÃO
SANITÁRIA
NOS
ESTABELE
CIMENTOS
Nº de industrias
de
alimentos
Nº de
Inspeções
pactuadas
Meta de
Cobertura
Nº de serviços de
alimentação
Nº de Inspeções
pactuadas
Meta de
Cobertura
Inspeção
sanitária
em
serviços
de
alimentaç
ão
Inspeção
sanitária
em
estabeleci
mentos de
gelados
comestíve
is
1.6 OUTROS
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PLANILHA A: CONSOLIDADO DO QUANTITATIVO DE INSPEÇÕES REALIZADAS
VISA:
Bimestre de Referência:
Data:
Nº
Estabelecimento
Nº de
inspeçõe
s
pactuada
s
Nº de
inspeções
realizadas
Meta de
Cobertur
a
Resultado da
Inspeção
Classificação do
estabelecimento
Medidas
adotadas no
caso da empresa
não ser
aprovada
01
02
03
04
05
06
09
10
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Demais indústrias que utilizam soja e ou milho como
matéria-prima na fabricação de alimentos
• Inspeção nas indústrias de alimentos para verificação - nas
notas fiscais de matéria prima soja - a existência de
referência à soja transgênica (identificação de rastreabilidade
do campo à indústria);
• Inspeção nas indústrias para verificar segregação de matéria
prima soja transgênica de matéria prima convencional;
• Análise crítica dos laudos produzidos pelo INCQS a partir de
amostras de soja e produtos derivados coletadas pelas visas
estaduais;
• Ações correspondentes em caso de amostras positivas
(Autos de infração e medidas administrativas);
• Coleta de amostras de milho matéria prima para
verificar presença/ausência de transgênicos.
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FIM
OBRIGADA
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Projeto nº 1: Inspeção Sanitária
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