A
Salvador, agosto de 2004
POLÍTICAS DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
ALGUNS CONCEITOS
QUE É POLÍTICA DE SAÚDE?
É a ação ou omissão do Estado,
enquanto resposta social, diante dos
problemas de saúde e seus
determinantes, bem como em relação à
produção, distribuição e regulação de
bens, serviços e ambientes que afetam a
saúde dos indivíduos e da coletividade
(Paim, 1996).
Respostas econômico-sociais aos
problemas de saúde, materializadas
na forma de intervenção do Estado
sobre os determinantes (condições e
modo de vida) e/ou efeitos dos
problemas (morbi-mortalidade) nos
diversos grupos da população
(Teixeira, 2000).
QUAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA
POLÍTICA?

Em português, a palavra política
envolve tanto as dimensões do poder
quanto as diretrizes.
 Em Saúde Coletiva, Política de Saúde
refere-se ao exercício do poder e às
intervenções planificadas.
QUE SÃO RESPOSTAS SOCIAIS?
Conjunto de ações políticas
(mobilização, organização, participação
no processo coletivo de tomada de
decisões) que geram a elaboração e
execução de propostas traduzidas em
ações (inespecíficas) de promoção da
saúde e ações (específicas) de
prevenção de riscos, redução de danos e
assistência a doentes.
QUE É PROBLEMA DE SAÚDE?
Necessidades e demandas dos
diversos grupos sociais, expressas
como carências econômicas, sociais,
culturais, políticas, epidemiológicas e
sanitárias.
POLÍTICAS DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Silêncios
Sussurros
Afirmações
e negativas
A EMERGÊNCIA DA VISA NO DISCURSO DA
SAÚDE E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
Antecedentes
Anos
70: Saúde em crise, reformas, uma
Secretaria Ministerial de Vigilância Sanitária
Anos
80: Movimento da Reforma Sanitária
chega à Vigilância
Anos
90: A construção do SUS: NOBS
VISA em crise, em meio à globalização
Reforma no plano federal: um divisor de
águas
POLÍTICAS DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA NA NOVA DÉCADA
Infra-estrutura
Financiamento
Organização de Serviços
Gestão
Prestação de serviços
Recursos Humanos
A VISA NA AGENDA DA SAÚDE
Atenção básica: PSF
Atenção hospitalar e de alta
complexidade
Ausente
SINAIS,
normas
Programas Especiais:
Controle do tabagismo
Significativa
Controle de endemias
RSI
Política de Medicamentos
Conferências, 12a, 2a. CNCTIS
Gestão: NOAS, Pacto da Gestão,
PNS
Significativa
12a. CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE
Avanços na construção do Sistema Único de
Saúde
“Incorporação da Vigilância
Sanitária na Agenda Prioritária
do SUS, assim como o
surgimento dos primeiros
reflexos positivos por meio da
descentralização para as
gestões estaduais e municipais,
e definição da política desse
setor, com base nos resultados
da Conferência Nacional de
Vigilância Sanitária”.
DESAFIOS E REAFIRMAÇÃO DOS
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS
Investimento estratégico e utilização da
capacidade instalada existente
“ O suporte às
ações de vigilância
sanitária (Rede de
Laboratórios de
Saúde Pública e de
Centros de Controle
de Qualidade”.
ONDE ESTÁ A CHAVE PARA DAR
SENTIDO AO “O ELO PERDIDO” ?
Como dar a conhecer a Visa no
âmbito da saúde?
Como incluí-la no cotidiano dos
serviços de saúde?
Como torná-la conhecida,
apropriada e valorizada pelos
cidadãos como uma ação de
saúde?
COMUNICAÇÃO
“ESPAÇO” DE CONSTRUÇÃO
DEMOCRÁTICA DE UMA
IDENTIDADE DE CIDADÃOS COMO
SUJEITOS DE DIREITOS?
“ESPAÇO” DE DIÁLOGO ENTRE MUITOS
SENTIDOS NA BUSCA DE CONSTRUÇÃO
DA SAÚDE E DA VIDA COMO UM
VALOR?