PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
PUCRS
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
Seminário sobre Sistema Estadual de Participação
Cidadã:
A Construção do PPA Participativo na
Perspectiva das Mulheres
Políticas Públicas e Promoção da Igualdade
de Gênero e de
Raça
Prof. Dra. Patrícia Krieger Grossi
22/03/2011
1
Políticas Públicas

As políticas públicas não se limitam as
ações das políticas governamentais. São
concebidas pelas diferentes esferas do
Estado
 Além do poder executivo, o legislativo e o
judiciário também participam do processo .
As políticas públicas são :
 Ações articuladas com recursos públicos
(financeiros e humanos),
 Com tempo de duração determinada e
 Com previsão de impacto através dos
programas e das ações desenvolvidas

(SPOSITO, CARRANO, 2003).
2
Política Social

Concepção
de
política
social
compreende: relações, processos,
atividades e instrumentos que visam
a desenvolver as responsabilidades
públicas (estatais ou não) na
promoção da seguridade social e do
bem-estar.
3

Elaboraçao de uma matriz que permita orientar
competências políticas, institucionais e
administrativas e responsabilizar os agentes públicos
em relação à superação das assimetrias de gênero
nas distintas esferas de governo. A transversalidade
garante uma ação integrada e sustentável entre as
diversas instâncias governamentais e,
conseqüentemente, o aumento da eficácia das
políticas públicas, assegurando uma governabilidade
mais democrática e inclusiva em relação às mulheres
(BANDEIRA, 2005 apud MENEGHEL, 2009, p. 19)


“As políticas devem ser cumpridas na sua
integralidade e garantir o acesso aos direitos sociais,
políticos, econômicos, culturais e ambientais para
todas as mulheres. O princípio da universalidade
deve ser traduzido em políticas permanentes nas três
esferas governamentais, caracterizadas pela
indivisibilidade,integralidade e intersetorialidade dos
direitos, e combinadas às políticas públicas de ações
afirmativas, percebidas como transição necessária em
busca da efetiva igualdade e eqüidade de gênero,
raça e etnia.”
BRASIL, 2008, II PNPM.
 “Devem
ser garantidos o debate e
a participação das mulheres na
formulação, implementação,
avaliação e controle social das
políticas públicas.”
Necessidade de realizar avaliações
Pelos diversos fatores que envolvem as
concepções e a operacionalização das
políticas sociais a serem implementadas,
é necessário realizar avaliações desses
processos a fim de verificar a efetividade
dessas ações.
7
Avaliação




A avaliação de projetos sociais pode ser
realizada de acordo com:
 momento/nível de execução e
implementação de suas ações,
 pode ocorrer antes, durante e/ou depois
da implementação de um programa (ex
ante, durante ou ex post ),
 É possível realizar vários tipos de
avaliação / pode-se variar as questões e
objetivos conforme o momento de sua
realização
(Silva, 2001, p. 49).
8
A avaliação de processos e de impactos
A avaliação de processos possibilita
correções e adequações,
a avaliação de impactos procura identificar a
efetividade do projeto após sua execução,
descobrindo as causas, também externas
sendo utilizável para decidir sobre sua
eventual continuação, para formular outros
projetos futuros e para tomar decisões sobre
a política
(COHEN, FRANCO, 1994).
9


Para a realização de avaliação
constroem-se
indicadores
que
possibilitam nortear a avaliação.
Indicador é um fator ou conjunto de
fatores, que sinaliza ou demonstra a
evolução, avanço, o desenvolvimento
rumo aos objetivos e às metas do
projeto.
Equipe PUCRS Convênio CCI/FIUC
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Indicadores
É um instrumento importante para o
controle da gestão,
na administração publica e privada.
Considera-se um instrumento de
poder, de possibilidade de
exercício de controle.
Ele deve ser apropriado, também,
pelos usuários dos programas e,
não apenas, estar a serviço do
poder dos gestores.
(BLANES, 2008,)
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IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Para Scherer Warren, sociedade civil é a
representação de vários níveis de como os
interesses e os valores da cidadania se
organizam em cada sociedade para
encaminhamento de suas ações em prol de
políticas sociais e públicas, protestos sociais,
manifestações simbólicas e pressões
políticas.
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O Protagonismo das Mulheres como Sujeitos Políticos
 Para Gohn (2008, p.10), “para se entender o
protagonismo de algo deve-se ter como
referência quem são os atores envolvidos,
como se transformam em sujeitos políticos,
que forças socio-políticas expressam, qual o
projeto de sociedade que estão construindo
ou abraçam, qual a cultura política que
fundamenta seus discursos e práticas, que
redes criam e se articulam, quais suas
relações com conjuntos sóciopolíticos
maiores, etc.”
13


Na
raíz
do
protagonismo,
está
a
participação das mulheres no processo de
planejamento
das
ações,
desde
a
elaboração de projetos sociais até a
execução, avaliação e apropriação dos
resultados.
Ex: Participação das mulheres no PPA Plano
Plurianual.

Contribuir para o protagonismo
significa fazer com que a mulher
passe a ser sujeito de sua história,
que tem tantos direitos, como
deveres, mas principalmente ocupar
um outro lugar, sair do lugar de vítima
e passar a ser cidadã.

“O conceito de empoderamento inclui participação,
direitos e responsabilidade, capacidade de realização
e integração social. Empoderar as mulheres implica
promover a autonomia e a equidade de gênero em
todas as esferas, social, econômica, política,
educacional e familiar. Conscientizar sobre as
disparidades de gênero ainda existentes na
sociedade e se mobilizar para a participação e
organização de propostas coletivas de ação para
eliminação das desigualdades é o primeiro passo.


“Estágio de desenvolvimento humano no
qual direitos, responsabilidades e
oportunidades de indivíduos não serão
determinados pelo fato de terem nascido
homem ou mulher”.
World Economic Forum. Empoderamento
das Mulheres: Avaliação das disparidades
globais de gênero, 2005.





Participação econômica
Oportunidade econômica
Empoderamento politico
Avanço educacional
Saúde e bem-estar
Fonte:
UNIFEM e World Economic Forum, 2005
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
A cidadania deve ser vista além do campo de direitos e
deveres,
mas
também
na
discussão
sobre
igualdade/desigualdade;
universal/particular;
público/privado;
singular/diverso;
pertencimento/desfiliação etc. Neste sentido, cidadania
implica uma construção social e está sempre em
movimento.
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CIDADANIA
Para Gohn (2008, p.30), “O que irá definir a
cidadania é um processo onde encontram-se
rede de relações, conjuntos de práticas
(sociais, econômicas, políticas e culturais),
tramas de articulações que explicam e ao
mesmo tempo sempre estão abertas para que
se redefinam as relações dos indivíduos e
grupos com o Estado.
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PARA REFLEXÃO
Quando falamos em participação, falamos também em
pertencimento, em formação de
redes, em sujeitos
individuais e coletivos. A sociedade se organiza a
partir do trabalho em redes. Quando a mulher busca o
suprimento de suas necessidades, ela se constitui
individualmente, mas o trabalho em redes a acolhe na
forma de
sujeito social. O Estado
também,
necessariamente, precisa se articular em rede para efetivar
a sua política. Não podemos entender que o trabalho em
rede constitua-se tão somente como alternativa
de
trabalho quando o Estado se afasta. O que precisamos
entender é que as redes devem ser compostas juntas ao
Estado .
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




BLANES, Denise. Formulação de Indicadores de acompanhamento e avaliação
de políticas sócio-assistenciais. In ACOSTA, Ana Rojas. VITALE, Maria Amalia
Faller. (orgs.) Família: redes, laços e políticas públicas. 4ed. São Paulo:
Cortez: Instituto de Estudos Especiais – PUC/SP, 2008.
COHEN, Ernesto. FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis,
RJ: Vozes, 1993.
GOHN, Maria da Glória. O Protagonismo da Sociedade Civil: movimentos
sociais, ONGs e redes solidárias. 2ªed. SP: Cortez, 2008.
MENEGHEL, Stella. Rotas Críticas II: Ferramentas para Trabalhar com a
Violência de Gênero. Santa Cruz: EDUNUSC, 2009.
SCHERER-WARREN, Ilse. Das Mobilizações às Redes de Movimentos Sociais,
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NPMS
SPOSITO, Marília Pontes; CARRANO, Paulo César Rodrigues.. Juventude e
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n.24, p. 16-39, set./out./nov./dez. 2003. Disponível em:
<http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/src/inicio/rtPdfRed.jsp?iCve=27502403
. ISSN 1413-2478>. Acesso em: agosto de 2010. ISSN 1413-2478.
SILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo
di. A Política Social Brasileira no Século XXI : a prevalência dos programas de
transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2008.
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