Plano de curso: Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO
Campus Itapetininga
CURSO: Licenciatura em Física
TURNO: MANHÃ
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DISCIPLINA: Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental SEMESTRE NA GRADE: 4º
PLANO DE ENSINO
e Médio
Período Letivo: 1º Semestre de 2012
PROFESSOR: Maria Aparecida Vieira Salomão
CARGA-HORÁRIA: 63,3 horas
EMENTA:
História da educação brasileira em suas diferentes fases, análise do funcionamento do sistema de ensino e
conhecimento da legislação básica educacional que rege a estrutura e o funcionamento do ensino
fundamental e médio no país.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
 Propiciar uma visão geral da estrutura e do funcionamento do ensino fundamental e médio, de
modo a refletir sobre a realidade educacional brasileira;
 Cultivar o interesse no acompanhamento das novas medidas que visam mudanças no ensino
brasileiro;
 Desenvolver o pensamento crítico diante da análise dos problemas da realidade educacional
brasileira considerando o contexto sócio-político-econômico da conjuntura presente;
 Perceber as tendências e significados da organização educacional brasileira;
 Entender a educação numa perspectiva de totalidade, com explicitação de seus condicionantes
históricos, sociais, econômicos, políticos e culturais;
 Garantir, através de uma práxis humanizada, a integração e unidade entre os fundamentos da
educação e os procedimentos didáticos;
 Investigar as possibilidades de autonomia da Unidade Escolar em relação à organização do
Regimento e organização do Ensino Fundamental e Médio.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
O aproveitamento será avaliado através do acompanhamento contínuo do aluno através da participação em
sala de aula e dos resultados por ele obtido nos trabalhos escolares e prova, compreendidos da seguinte
forma:

Participação nas aulas (PA) ........... 2,0 pontos

Nota dos trabalhos (NT) ............... 5,5 pontos

Prova (P) ...................................... 2,5 pontos
M= PA + NT + P = Média Final
Conforme regimento a média final do aluno deve ser superior a 6,0. Não está prevista avaliação substitutiva
para a menor nota. Apenas está prevista avaliação repositiva SOMENTE para o caso de doenças e afins,
conforme Regimento do IFSP. O aluno terá direito a exame apenas se obtiver a média mínima de 4,0.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, J.R.M. A nova Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas
Avançadas em Educação, 1997.
ARROYO, Miguel G. Os profissionais de educação e a lei de diretrizes e bases da educação. In: REUNIÃO DA
ANPED, 11., Porto Alegre, 1988.
AZEVEDO, Fernando de et al. A reconstrução educacional no Brasil. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos. n.79, jul./set. 1960, p. 108‐127.
BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e a cultura. Educação em Revista,
n.10, dez., 1989, p. 3‐15.
BOURDIEU, P.; BOLTANSKI, L.; SAINT‐MARTIN, M. As estratégias de reconversão: as classes sociais e o
sistema de ensino. In: DURAND, J.C. (org.) Educação e Hegemonia de Classe. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
BUFFA, E. Os conflitos ideológicos ocorridos durante a tramitação da lei de diretrizes e bases e a
participação da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.
Brasília, v. 65, n.150, p. 301‐13, maio/ago, 1984.
BUFFA, E. Educação e cidadania. São Paulo: Cortez, 1988. Coleção Polêmica do Nosso Tempo.
BUFFA, E.; NOSELLA, P. A educação negada: dos sonhos dos pioneiros às promessas da Nova República.
São Paulo: [s.n.], 1991.
CHAUI, Marilena. A reforma do ensino. Revista Discurso. São Paulo, n. 8, 1978.
FREITAG, Bárbara. Escolar, estado e sociedade. São Paulo: Edart, 1977.
FREINET, Celestin. Para uma escola do povo. Lisboa: Presença, 1973.
GARCIA, Walter E. Educação brasileira contemporânea: organização e funcionamento. São Paulo: McGraw
Hill do Brasil, 1976.
GENTILI, P. Escola S.A: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília:
CNTE, 1996.
GOHN, M.G. Educação Não‐Formal e Cultura Política: impactos sobre o associativismo no terceiro setor.
São Paulo: Cortez, 1999.
GOHN, M.G. Movimentos sociais e educação. São Paulo: Cortez, 1992.
MINTO, A.C.; MURANAKA, M.A.S. A Nova lei de diretrizes e bases e a cidadania. In: Seminário Estadual de
educação, Tributação e Cidadania. São Paulo, 1995.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
NAGLE, Jorge. A educação na primeira república. In FAUSTO, B. História geral da civilização brasileira. São
Paulo: Difel, 1978. v.2
NISKIER, A. A LDB: a nova lei da educação. Rio de Janeiro: Consultor, 1997.
NOSELLA, Paolo. Compromisso político como horizonte da competência técnica. Revista Educação e
Sociedade, n. 14 abr. 1983.
PAIVA, Vanilda. Produção e qualificação para o trabalho. In FRANCO, M.L.; ZIBAS, D. Final do século:
desafios da educação na América Latina. São Paulo: Cortez, 1990.
RIBEIRO, M. L.S. História da Educação Brasileira: a organização escolar. Campinas: Autores Associados,
1995.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil: 1930‐1973. Petrópolis: Vozes, 1980.
SAVIANI, D. Tendências e correntes da educação no Brasil. In: TRIQUEIRO, Dumerval (org.) Filosofia da
educação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.
SAVIANI, D; LOMBARDI, J.C.; SANFELICE, J.C. História e história da educação: o debate
teórico‐metodológico. Campinas: Atual, 1998.
SILVA, C.S.B.; MACHADO, L.C. (org.) Nova LDB: trajetória para a cidadania? São Paulo: Arte e Ciência, 1998.
CRONOGRAMA DA DISCIPLINA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Número
de aulas
1. Apresentação do curso e metodologia. Educação no Brasil: panorama
histórico do ensino no Brasil
08
2. Sistema Educacional Brasileiro nas esferas: Federal; Estadual e Municipal
06
3. Estrutura e funcionamento da Unidade escolar
10
4. Planejamento escolar e Unidade de Ensino
14
5. Legislação de Ensino:
Constituição Brasileira de 1988
Lei Federal 9394/96
14
Estatuto da Criança e do Adolescente
Leis, decretos, Deliberações, resoluções, pareceres e Portarias
6. Características da escola do ensino fundamental e médio
08
7. Currículo do Ensino Básico:
Parte comum e parte diversificada
12
Núcleo Comum
8. Prova, Exame – Divulgação dos resultados finais.
06