SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ALGUNS DADOS DE GUARULHOS Guarulhos possui 1.131.000 habitantes (SEADE,2002) Cerca de 109.000 têm idade entre 16 e 21 anos (IBGE, 2000) 36% das pessoas responsáveis por domicílio têm rendimento inferior a 3 salários mínimos Os jovens enfrentam dois grandes problemas: a falta de renda de suas famílias e o desemprego nesta faixa etária O Programa Oportunidade ao Jovem se fundamenta em três eixos: Participação Social Trabalho Renda OBJETIVO PRINCIPAL O Programa pretende a inclusão social dos jovens nos âmbitos sócioeconômico, educacional, cultural e das relações sociais e afetivas OBJETIVOS ESPECÍFICOS melhoria da renda familiar formação social e cidadã ao jovem nova perspectiva profissionalizante: trabalho social e comunitário elaboração de projeto coletivo para a comunidade atividades comunitárias para melhorar a qualidade de vida local sustentabilidade do jovem após o Programa Critérios para seleção: Idade de 16 a 21 anos pertencer a família cuja renda per capta seja igual ou inferior a 45% do salário mínimo estar cursando escola pública ou matricularse nela após a inclusão no programa Residir em Guarulhos há, no mínimo, 2 anos não exercer atividade remunerada ou ter rendimentos próprios não estar recebendo seguro-desemprego e/ou benefício de outro programa social PARCEIROS - SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL: Saúde Cultura Educação Habitação Esporte Meio Ambiente Transporte e Trânsito Desenvolvimento Urbano Assistência Social e Cidadania (Gestão Social) Administração (SESMT) Fundo Social de Solidariedade ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA EQUIPE DIRIGENTE (Prefeito e S.R.T.) EQUIPE DE GERÊNCIA (S.R.T. e Coordenadores de Projetos) EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E PESQUISA (S.R.T) EQUIPE PEDAGÓGICA (S.R.T. e Educadores) Programa desenvolvido para atender 1500 jovens por turma durante 12 meses prorrogáveis, por 06 meses, com 20 horas de atividades semanais (manhã e tarde) BENEFÍCIOS bolsa de R$ 110,00 vale-transporte seguro de vida lanche Do início do Programa (Dezembro/2002) até Dezembro/2005 foram atendidos 2.256 jovens Temas enfatizados na Formação dos Jovens Protagonismo Juvenil Qualidade de vida local Sustentabilidade das ações comunitárias Sustentabilidade financeira - geração de renda Os jovens recebem Formação Básica em: Economia Solidária Cidadania Saúde e Sexualidade Meio Ambiente Elaboração de Projetos Inclusão e Exclusão Social E.C.A. Família Juventude e Trabalho Os jovens também recebem Formação Específica de acordo com a área das secretarias que estão inseridos INOVAÇÕES DO PROGRAMA: Estimular vários setores do Governo a pensar e propor ações DE, COM e PARA a juventude Propiciar a constituição de redes intersecretariais, contribuindo para o exercício de elaboração e execução conjunta do Programa Provocar a compreensão da inclusão social de forma ampla e não perversa Ampliar o conceito de mercado de trabalho, enfatizando alternativas coletivas nas áreas ambiental, cultural, de lazer e educação social Estimular o protagonismo juvenil através da elaboração de projetos sociais, ampliando sua intervenção comunitária DESAFIOS DO PROGRAMA: Criar infra-estrutura que permita o fortalecimento das discussões sobre políticas públicas com toda a juventude do município Maximizar as possibilidades de inserção do jovem no mercado de trabalho nas áreas enfocadas pelo Programa Viabilizar parcerias e redes sociais que possibilitem o acesso do jovem ao ensino superior e o fortalecimento da qualificação profissional nas áreas de atuação dos projetos Ampliar a visibilidade dos objetivos e ações do Programa (...) a igualdade dos direitos sociais, econômicos e culturais não configura um pressuposto, mas uma meta a ser alcançada, por meio de leis e pela obrigatória e eficiente implementação de programas de ação do Estado. É esse compromisso que faz distinção entre programas partidários e projetos de governo. Maria Vitória Benevides (2003)