gilson carvalho
CONJUNTURA DO
FINANCIAMENTO
DA SAÚDE
PÚBLICA NO
BRASIL
2013
1
DIMENSÕES NÃO DIVULGADAS DO SUS
AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL – 2012
(10 MI/DIA DE PROCEDIMENTOS)
TOTAL AMBULATORIAL
Promoção e prevenção
Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP)
Proc. Clínicos
Proc. Cirúrgicos
Transplantes órgãos, tecidos e células
Medicamentos excepcionais
Órteses, próteses e materiais especiais
Ações complementares
INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS-2;CLIN-6)
FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC
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3,8 bi
583 mi
887 mi
1,6 bi
90 mi
1,5 mi
732 mi
5 mi
22 mi
11.04 mi
2
MAIOR DILEMA DA SAÚDE
PÚBLICA:
FAZER NOVAS LEIS OU
EXIGIR QUE SEJAM
CUMPRIDAS?
CADÊ:
PL,MPF,TCU,CGU,SNA?
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3
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O FINANCIAMENTO
DA SAÚDE
NO
BRASIL
4
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011
R$ BI % PP % TOT %PIB
FONTES
1,7
72
47
22
FEDERAL
1,0
40
26
12
ESTADUAL
1,0
42
27
13
MUNICIPAL
3,7
154
100
47
TOTAL PÚBLICO
2,0
83
48
25
PLANOS SEGUROS
0,7
27
16
8
GASTO DIRETO
1,5
61
35
19
MEDICAMENTOS
4,2
172
100
53
TOTAL PRIVADO
7,9
326
100
TOTAL BRASIL
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO=
PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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5
GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – 2011
POR ESFERA E POR HABITANTE
FEDERAL - 72 bi (45%) R$372
ESTADOS -41 bi (26%) R$215
MUNICÍPIOS-46 bi (29%) R$240
TOTAL –R$159 BI – R$827
POP 2011=192.376.496
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6
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2011
R$2,32
POR DIA
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7
ESTIMATIVAS
NECESSIDADES
RECURSOS
PARA
GARANTIR
COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
HIPÓTESES
USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS)
QUANTO
NECESFALTARIA À
SÁRIO
SAÚDE PÚBLICA
EM R$BI
BR - R$BI
USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO
NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA (OMS)
USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE MAIOR
RENDA – 2.589 US PPP-2008 (OMS)
PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP (OMS)
PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP
(OMS)
FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC
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298
198
160
60
742
604
435
425
297
287
8
PER CAPITA BRASIL 2010
COMPARADO A OUTRAS
REFERENCIAS
BRASIL PÚBLICO – PC R$723
PLANOS DE SAÚDE – PC R$1560
PIB DE 5,5 – PC – R$ 1.101
PAÍSES RICOS – PC - R$ 4.720
EUROPA – PC - R$ 2.812
AMÉRICAS – PC - R$ 2.790
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9
RECURSO MUNICIPAL
REGRA: MÍNIMO DE 15% DA RECEITA PRÓPRIA
2011 - 21% - 13,5 BI A MAIS
RECURSO ESTADUAL
REGRA: MÍNIMO DE 12% DA RECEITA PRÓPRIA
2011 - 14% (RS:6%) DEVEM: 35 BI
RECURSO FEDERAL
REGRA: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR,
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB
REAL:NUNCA CUMPRIDO – DEVE:CERCA DE 20 bi
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SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE
1ª EVIDÊNCIA: GASTO FEDERAL PC CAIU
1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289)
A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA
2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA FEDERAL CAIU
1995 (11,72%) 2011 (7,3%)
3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO FEDERAL CAIU
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ANO
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
1980
75%
18%
7%
2001
56%
21%
23%
2011
45%
26%
29%
11
FRACASSO
DA
LC 141
VERGONHA!!!
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12
PROJETO DE LEI
DE INICIATIVA
POPULAR PARA
MAIS RECURSOS
FEDERAIS PARA A
SAÚDE
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13
PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO
DOS 10% DA RCB (EM 1995-11,7%)
1) DEP. PERONDI – 123/2012
2) DEP. ELEUSES – 124/2012
3) PLP DE INICIATIVA POPULAR
MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO
PARA A SAÚDE
PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS
(ABRIL 2013 =1,2 MI)
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14
ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA
SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA
RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI
HIPÓTESES
ORÇAMENTO
DA
UNIÃO EM VIGOR
HIPÓTESE DE SE
CONSEGUIR
A
APROVAÇÃO DOS
PLP DE 10% DA
RCB DA UNIÃO
PARA A SAÚDE
RECEITA
VALOR
% DA AUMENTO
TOTAL DA DESTINADO RECE RECURSOS
UNIÃO 2013 À SAÚDE
ITA
R$BI
1,3
Tri.
RCB
FONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC
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87,1 bi
6,7
%
130
BI
10
%
ZERO
43
bi
15







POR QUÊ A SAÚDE PÚBLICA PERDEU TODOS OS
GRANDES EMBATES DO FINANCIAMENTO?
NA CF – A NÃO FIXAÇÃO DO MÍNIMO;
EM 1993 A RETIRADA DOS 30% DO OSS COMO
MÍNIMO DA SAÚDE (LDOS);
AS PPAS, AS LDOS, AS LOAS?
EM 1994 A CONVERSÃO CRUZEIRO/REAL COM
DEFASAGEM DEVIDO À URV DIFERENCIADA;
EM 2000 A VIRADA DA EC-29: D0 % DA
RECEITA PARA O BALIZAMENTO PELO PIB?
EM 2007 – QUEDA DA CPMF;
EM 2011 A APROVAÇÃO DA LC 141 SEM
ALTERAR O FINANCIAMENTO.
ESTAS QUESTÕES FORAM TODAS APROVADAS POR
MAIORIAS DO CONGRESSO SOB COMANDO DO
EXECUTIVO... O MESMO CONGRESSO QUE MAIS
INVESTE CONTRA O BAIXO FINANCIAMENTO DA SAÚDE
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