ORGANIZANDO
CONFERÊNCIAS
DE
SAÚDE
gilson carvalho
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TÓPICOS:
•O QUE É UMA CS CONFERÊNCIA DE SAÚDE
•OBJETIVO
•TEMA E SUB-TEMA E SUGESTÃO
•COMISSÃO ORGANIZADORA
•ESTRUTURA DA CS
•DIA E HORA
•PARTICIPANTES
•REGIMENTO INTERNO
•FORMATAÇÃO DA CS
•DOCUMENTO GUIA
•ALGUNS DETALHES
•LEMBRETES
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O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE?
“A CONFERÊNCIA DE SAÚDE REUNIRSE-Á A CADA QUATRO ANOS COM OS
VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARA
AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE E
PROPOR DIRETRIZES PARA A
FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
NOS NÍVEIS CORRESPONDENTES
CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO
OU EXTRAORDINARIAMENTE, POR
ESTA OU PELO CONSELHO DE SAÚDE”
LEI 8142,1§1
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O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE?
• UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR A
SAÚDE DAS PESSOAS
• O SISTEMA DE SAÚDE DE UMA
COMUNIDADE
• ENVOLVE O GOVERNO, OS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS
PRESTADORES E OS CIDADÃOS
USUÁRIOS
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OBJETIVO DA
CONFERÊNCIA DE SAÚDE
MELHORAR A SAÚDE DAS PESSOAS
confirmar o correto,
• modificar o errado e
• construir o novo.
•
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“Todos
usam o SUS! SUS na
Seguridade Social - Política
Pública, Patrimônio do Povo
Brasileiro ´
“Acesso e acolhimento
com qualidade: um
desafio para o SUS”
TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011
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“Acesso e acolhimento com
qualidade: um desafio para o SUS”
- Política de saúde na seguridade social,
segundo os princípios da integralidade,
universalidade e equidade;
- Participação da comunidade e controle
social;
- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto
pela Saúde e Relação Público x Privado;
Gestão do Sistema, do Trabalho e da
Educação em Saúde).
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TEMAS DA CONFERÊNCIA
ABORDAR COM BOM SENSO OS TEMAS
NACIONAIS – ELES TÊM QUE SER
FILTRADOS E ADEQUADOS AOS
PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E
AS SOLUÇÕES PARA ESTES PROBLEMAS
PERIGO:
INVENCIONICES TÉCNICAS,
NOMENCLATURAS ESOTÉRICAS,
PALAVREADO PIROTÉCNICO,
IMPORTAÇÃO DE IDÉIAS DESCOLADAS
DA REALIDADE (INCLUSIVE ESTA) ETC.
ETC.
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SUB-TEMAS PARA A CONFERÊNCIA
Financiamento: modelo atual do financiamento municipal;
cumprimento da EC-29; parâmetros financeiros; participação
orçamentária dos recursos da união, estado e município no
financiamento do SUS; a relação do poder público com as entidades
filantrópicas e privadas através de contratos e convênios; planos e
seguros de saúde.
Descentralização e gerenciamento:
papéis
do estado e do município; municipalização; regionalização e
hierarquização; consórcio intermunicipal; gestão e gerenciamento;
sistema de informação; fundações de apoio, autarquia, organizações
sociais, empresas públicas e OSCIPS.
Modelo de atenção e organização dos
serviços: universalidade, igualdade, integralidade;
programas(mulher, criança, idoso, hipertensão, diabetes etc.;
assistência farmacêutica: popular, básica, de alto custo;
competências da união, estado e município; informação; planejamento
(PPI,PDR.AGENDA); controle e avaliação.
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SUB-TEMAS PARA CONFERÊNCIA
Participação da comunidade:
conselhos locais,
regional e municipal de saúde; integração ao ministério público e ao
legislativo; ação propositiva e controladora da participação da
comunidade.
Recursos humanos:
concurso público, plano de cargos,
carreira e salário; educação permanente; humanização da relação
profissional-cidadão usuário.
Ciência e tecnologia em saúde:
avaliação
tecnológica e incorporação de tecnologia (medicamentos,
equipamentos, condutas, procedimentos).
Ensino e pesquisa:
a rede de saúde e sua utilização para
formação de novos profissionais de saúde; pesquisa operacional nas
unidades e serviços de saúde.
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UMA SUGESTÃO:
“A SAÚDE QUE TEMOS E A SAÚDE
QUE QUEREMOS”
1) FASE DESCRITIVA: A SAÚDE QUE
QUEREMOS – CONQUISTAS LEGAIS
2) FASE ANALÍTICA: A SAÚDE QUE
TEMOS
3) FASE PROPOSITIVA: COMO
CONSEGUIR O SAÚDE QUE
QUEREMOS A PARTIR DA SAÚDE
QUE TEMOS
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COMISSÃO ORGANIZADORA
Presidente de honra: Prefeito
Presidente: Secretário de Saúde + Presidente COMUS
Conselho deliberativo: Secretaria de Saúde + COMUS
Coordenação geral: ... definir a pessoa
Coordenação executiva:... definir a pessoa
Órgão responsável pela execução: ... definir o órgão ou COMUS
Comissão executiva: executiva do conselho - ampliada
Temática: comissão do executivo + COMUS
Financeira: representante do Fundo Municipal de Saúde
Compras: representante do setor de compras
Coordenação da comissão de difusão e mobilização:...conselheiros
e um representante da região de saúde e/ou de cada unidade de saúde
Imprensa: setor de comunicação da secretaria ou da Prefeitura
Relatoria: técnicos e representantes dos segmentos do COMUS
Conferencistas: pré conferências e conferências
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ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA
•Considerar a conferência como um conjunto de
eventos e não o dia final apenas. Seria como “um
estado de conferência de saúde”. Vários eventos que
culminariam na grande plenária da conferência.
•A divulgação na mídia, cartazes, folders etc. seria
mais permanente e sempre convocando para todos os
eventos como palestras, pré-conferências e a
conferência.
•Isto ajudaria a fixar mais na mídia e com melhor
aproveitamento dos cartazes que não teriam apenas a
efemeridade do dia final, mas de todo o processo.
•
•O tema saúde poderia ficar circulando mais tempo no
meio da população, favorecendo o debate.
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ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA
A)PRÉ-CONFERÊNCIAS
CENTRADAS EM ASSUNTOS
INDIVIDUALIZADOS
B) PRÉ-CONFERÊNCIAS
CENTRADAS EM BASE
TERRITORIAL
C) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – O EVENTO FINAL
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DEFININDO DIA E HORA
Existem vários esquemas de dia-hora:
A)Duas noites e sábado todo.
B) Sexta à noite e sábado o dia todo.
C) Sábado o dia todo e domingo manhã.
D) Sexta à noite, sábado dia todo e
domingo pela manhã.
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PARTICIPANTES
“A
•
REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS
CONSELHOS DE SAÚDE E NAS CONFERÊNCIAS
SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO
DOS DEMAIS SEGMENTOS” – 8142, 1, § 4
Relação com o tamanho da população
•
Proporção da composição do conselho com a
paridade entre os representantes dos usuários e de
outro lado os demais representantes do Governo,
Prestadores e Profissionais de Saúde.
•
Participação de convidados que não terão direito a
voz nem a voto e não devem ser em número
desproporcional com os delegados.
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REGIMENTO INTERNO
“AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TERÃO SUA
ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO
DEFINIDAS EM REGIMENTO PRÓPRIO APROVADAS
PELO RESPECTIVO CONSELHO”.LEI 8142-§5
•A assembléia é soberana para decidir os casos
omissos, por solicitação do conselho, mas não cabe
a ela analisar e aprovar o Regimento Interno.
•Se os participantes da conferência sentirem
necessidade de mudar artigos do regimento
interno, estas serão propostas, a serem
submetidas à plenária final e com vigência, quando
aprovadas, a partir da próxima conferência. NÃO
SE MUDA REGRA DO JOGO DURANTE O JOGO!
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FORMATAÇÃO DA CONFERÊNCIA
A)PRÉ-CONFERÊNCIAS: TEMÁTICAS OU
POR BASE TERRITORIAL com debates e
trabalho de grupo levantando problemas e
propondo soluções;
B) CONFERÊNCIA: não terá mais trabalhos de
grupo (já ocorreram) e será formatada da
seguinte maneira:
1º bloco : abertura solene - fala do prefeito e do secretário conferência
2º bloco : discussão dos problemas e soluções
3º bloco : assembléia geral - discussão de problemas e soluções
tendo como roteiro o documento tese inicial.
4º bloco : encerramento e homenagens
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DOCUMENTO GUIA OU TESE E
SUBSÍDIOS ADICIONAIS:
OBJETIVO:
Orientar e subsidiar as discussões com o “retrato da situação”.
Essencial: levantamento das deliberações do conselho e das
conferências anteriores assinalando-se aquilo que foi cumprido e
o que ainda não foi.
ANEXOS:
a) legislação básica: CF, 8080,8142,nobs, constituição estadual,
código de saúde, lei orgânica municipal etc.
b) dados gerais do município: dados sócio-econômicos como
população, economia, emprego, renda, educação, saneamento,
lazer etc.
c) dados de saúde do município: situação de saúde da população,
dados de produção de serviços e dados financeiros de saúde.
d) textos selecionados da conjuntura nacional e estadual
(aproveitar textos da nacional e da estadual)
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ALGUNS DETALHES:
•LOGOTIPO, LOGOMARCA
•LOCAL: para as pré-conferência e para a conferência;
para os grupos; cuidado com espaços muito abertos
(quadras, ginásios) facilitam dispersão, têm péssima
acústica e condição de projeção
ALIMENTAÇÃO: café, água, bolacha, lanche e refeição.
APOIO: telefone, xérox, transporte, computador
(problema: inscrições), datashow, notebook
MATERIAL: pastas, canetas, blocos, documentos, crachás
PESSOAL DE APOIO: recepção, inscrições nos debates etc
CONFERENCISTAS: escolha, convite, passagem, diárias,
alimentação, condução aeroporto e hotel;
CRONOGRAMA: para todas as fases; não ter pressa: o
processo é tão ou mais importante que o ápice;
PRIMEIROS PASSOS: Decreto do Prefeito convocando a
conferência; Portaria da Secretaria Municipal de Saúde
detlha e explicita.
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LEMBRETES INICIAIS:
Escolher pessoa ou pequeno grupo para fazer o levantamento prévio
de dados e documentos a subsidiar a Comissão Organizadora.
•Coligir a legislação federal, estadual e municipal sobre
as CS.
•Coligir os relatórios finais da última Conferência
Nacional e Estadual de Saúde e da próxima que esteja
sendo organizada.
•Coligir todo o material referente às outras CMS já
realizadas no município: decreto, portarias, regimentos
internos, documento tese, relatórios finais.
•Coligir resoluções do COMUS dos últimos anos.
•Coligir material de outras conferências de outros
municípios que poderão subsidiar: documento-tese,
regimento, material de divulgação etc.
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Estes lembretes não esgotam as idéias e
possibilidades de se fazer de uma
conferência um
“BANQUETE DE
DEMOCRACIA”
a serviço de nós todos
cidadãos e de nosso
direito maior à vida e
saúde.
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PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
NA SAÚDE
O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM
BEM ESTAR COLETIVO, SÓ
ACONTECERÁ QUANDO, PELO
PROCESSO DEMOCRÁTICO, CADA
PESSOA ASSUMIR O CONTROLE DA
SOCIEDADE E DO ESTADO PELA
PARTICIPAÇÃO ATIVA E PELA
CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS
DE DEVERES E DIREITOS DE SÓCIOPROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO
PAÍS E DO MUNDO.
GC
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