O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE CIDADÃOS GESTORES E PROFISSIONAIS
PODEM FAZER E CIDADÃOS USUÁRIOS DEVEMOS EXIGIR
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O
RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR
AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS:
ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A
INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO –
GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE
DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
CONDICIONANTES E DETERMINANTES
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO,
TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO
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1
2,5 BI PROCEDIMENTOS (1,3 bi BÁSICOS E 1,2 bi ÑBÁS)
252 MI CONSULTAS
2,1 MI PARTOS - 3,1 MI CIRURGIAS (141 MIL CIR.CARDÍACAS)
10,8 MI INTERNAÇÕES
9,2 MI TRS (97% DA OFERTA)- 12 MIL TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)
130 mi VACINAS - 345 MI EXAMES – 55,4 MI FISIO
212 MI AÇÕES ODONTO –3,9 MI ÓRTESES/PRÓTESES
1,3 MI TOMO –11 MI USOM -243 MIL R.MAGNÉTICAS –
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA – 23 MILHÕES DE AÇÕES
2005 AMS-IBGE: ESTABELECIMENTOS SAÚDE 77 MIL (55 MIL
AMBULATÓRIOS – 22 MIL HOSPITAIS) 70% DOS PRIVADOS ATENDEM
SUS – LEITOS:443 MIL SENDO 149 PÚBLICOS E 294 MIL PRIVADOS
PROGRAMAS: MAT. INF., IDOSOS, DIABÉTICOS, TB, MH, PACS , PSF
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
MAIOR SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA
(INSATISFEITOS: QUEM NÃO USA OU NÃO CONSEGUE)
gilson carvalho
2
BANCO MUNDIAL – ECONOMIA 2005 - PIB P/CAPITA US$BI
PAÍS
US$ BI
PPP
POP.MI
US$1,0
PPP/PC
CLAS.
CLAS.
USA
12.409
1
298
41.641
1
CANADÁ
1.105
11
32
34.531
2
R.UNIDO
1.927
6
60
32.117
3
JAPÃO
3.944
3
128
30.813
4
FRANÇA
1.830
7
60
30.500
5
ALEMANHA
2.418
5
83
29.133
6
ITÁLIA
1.668
9
58
28.759
7
ESPANHA
1.089
12
43
25.326
8
CORÉIA
994
14
47
21.149
9
RUSSIA
1.576
10
143
11.021
10
MÉXICO
1.073
13
107
10.028
11
BRASIL
1.804
8
186
9.699
12
ÍNDIA
3.816
4
1.103
3.460
14
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3
A REALIDADE: UM BRASIL IMORAL,CAMPEÃO DAS
DESIGUALDADES
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA (IPEA)
2005: 1% + RICOS = 13% DO PIB E 50% + POBRES = 14%
RENDA DOMICILIAR MÉDIA–PC MENSAL – 2005
MÉDIA - R$ 330,25
10% MAIS POBRES (1ºdecil)= RENDA PC DE R$31
10% MAIS RICOS (10º decil) = RENDA PC DE R$ 1.541
INDIGÊNCIA – 1976: 24 MI (23,12%) 2005: 21 MI(11,41%)
POBREZA- 1976: 50 MI(48,23%)
2005: 55,38 MI(30,69%)
INDICE DE GINI (MELHOR= zero) 1976 = 0,62
2005= 0,57
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4
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1999 - 2007
ANO
MSMS – ECTOTAL 29
DEVIDO
1999 20.338
MS –
EC
REALIZ
ADO
DÉBITO
DÉBITO
ACUM
ULADO
PIB
EM
TRIREVI
SADO
VARI
AÇÃO
SAÚ
DE
%
DO
PIB
18.352
1,065
8,67
1,72
1,179
10,75
1,73
%
2000 22.699
20.351
20.351
2001 26.136
22.540
22.474
-66
-66
1,302
10,42
1,73
2002 28.293
24.890
24.735
-155
-221
1,478
13,47
1,67
2003 30.226
28.240
27.181
-1.059
-1.280
1,700
15,03
1,60
2004 36.528
32.480
32.703
223
-1.057
1,942
14,21
1,68
2005 40.798
37.100
37.145
45
-1.012
2,148
10,63
1,73
2006 43.627
41.040
40.750
-290
-1.302
2,323
8,14
1,75
2007 49.699
44.380
45.746
1.831
529
FONTE: SIOPS +SPO+ AUTOR * VERIFICAR FOME ZERO E BOLSA FAMÍLIA
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5
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DETERMINADOS PELA EC-29
ESTADOS BRASILEIROS - 2005
CONDIÇÃO
Nº
VALOR
ESTADOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO
7
571.450.320
ESTADOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO
20
-3.458.102.387
ESTADOS QUE ATINGIRAM
EXATAMENTE O MÍNIMO
-
-
TOTAL
27
-2.886.652.067
Metodologia e observações:
1. Utilizados os dados de Balanços Estaduais analisados por técnicos do
SIOPS ;
3. Os valores aplicados em ações e serviços de saúde, acima do mínimo
previsto para a EC 29, não devem ser considerados como excedentes,
uma vez que a EC 29 estabeleceu o piso de aplicação e não o teto.
FONTE: SIOPS
gilson carvalho
6
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DETERMINADOS PELA EC-29
MUNICÍPIOS BRASILEIROS - 2005
CONDIÇÃO
Nº
VALOR
5.132
4.249.102.134
MUNICÍPIOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO
428
-146.567.158
MUNICÍPIOS QUE APLICARAM EXATAMENTE
O MÍNIMO
2
0
5.562
4.102.534.975
MUNICÍPIOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO
TOTAL
Metodogia e observações:
1. Utilizados os dados de transmissão de SIOPS anual 2005;
2. Para os municípios que não transmitiram os dados ao SIOPS, utilizados os
dados da expansão feita para a RIPSA.
3. Os valores aplicados em ações e serviços de saúde, acima do mínimo
previsto para a EC 29, não devem ser considerados como excedentes, uma
vez que a EC 29 estabeleceu o piso de aplicação e não o teto.
FONTE: SIOPS
gilson carvalho
7
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DETERMINADOS PELA EC-29
MUNICÍPIOS BRASILEIROS - 2006
CONDIÇÃO
MUNICÍPIOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO
MUNICÍPIOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO
MUNICÍPIOS QUE APLICARAM EXATAMENTE O
MÍNIMO
TOTAL
Nº
VALORES
5.165
R$6.023,8 BI
180
MENOS: R$40,7 MI
0
1
5.562
A MAIS: R$5.983,1 BI
Metodogia e observações:
1. Utilizados os dados de transmissão de SIOPS anual 2006- em Outubro de 2007.
ATÉ OUT. 2007 217 MUN.SEM INFORMAÇÃO;
2. Para os municípios que não transmitiram os dados ao SIOPS, utilizados os dados da
expansão feita para a RIPSA.
3. Os valores aplicados em ações e serviços de saúde, acima do mínimo previsto para a
EC 29, não devem ser considerados como excedentes, uma vez que a EC 29 estabeleceu
o piso de aplicação e não o teto.
FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC
gilson carvalho
8
RE-ESTIMATIVA DE GASTOS COM SAÚDE –
BRASIL – 2006 (R$ bi)
PÚBLICO
50%
FEDERAL
46,70%
ESTADUAL
26,12%
MUNICIPAL
27,18%
40,78
22,81
23,73
TOTAL PÚBLICO 100%
PRIVADO
50%
(INCLUI $ PÚBLICO DE
RENÚNCIA FISCAL)
PÚBLICO-PRIVADO
PLANOS SEGUROS
51,3%
DESEMBOLSO DIRETO 18,7%
MEDICAMENTOS
30%
87,32
44,88
16,41
26,25
TOTAL PRIVADO 100%
87,54
TOTAL BRASIL
174,76
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE - POF – ESTUDOS GC
gilson carvalho
9
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE
R$ 1,28 POR DIA
(R$87,32 bi por 186,770 mi habitantes = 467,5 R$422,5 por 365 DIAS =R$ 1,28)
GASTOS SAÚDE BRASIL 2006
R$ 174,76 BI
POP.186.770.000
PC-SAÚDE: R$ 935,69
US$ 431,19 (CÂMBIO)
US$1.213,64 (DÓLAR PPC)
USA ESTIMATIVA 2006: US$7.000
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10
A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO
GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE – 2004 – WHO-WHS-2007- EM US INTERNACIONAIS PC
BRASIL:
GASTO PC–246(US-CÂMBIO);1285 (US-PPC) PÚBLICO 590 (47%)
400-600:
UCRANIA;EMIRADOS;KUWAIT; C.RICA; COLOMBIA;
700-800:
CHILE-ÁFRICA SUL; ESPANHA; LÍBANO;URUGUAI;
1000-2000:
BRASIL(1285); HUNGRIA; ARGENTINA; ISRAEL;PORTUGAL;
2000-4000:
NORUEGA- SUIÇA – AUSTRIA – CANADA – SUÉCIA – ITALIA FINLÂNDIA- DINAMARCA- INGLATERRA-JAPÃO-
USA: 6.096
gilson carvalho
11
A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO
PERCENTUAL DE GASTO PÚBLICO NO GASTO TOTAL
DE SAÚDE -2004-WHO-WHS-2007
>80%:
LUXEMBURGO; INGLATERRA; COLOMBIA;
SUÉCIA; NORUEGA; DINAMARCA; JAPÃO
70-79%:
IRLANDA;FRANÇA; ALEMANHA; ITÁLIA; PORTUGAL;
ISRAEL; ESPANHA;
60-69%:
EMIRADOS;CANADÁ;AUSTRÁLIA; HOLANDA
50-59%:
S.LEOA;SUIÇA;UCRÂNIA; GRÉCIA.
<50%:
CHILE-BRASIL(47%) ARG.(45,3%); USA(44,7%)
URUGUAI(43)
gilson carvalho
12
A REALIDADE: PISANDO NO CHÃO
PERCENTUAL DO PIB
GASTO C/SAÚDE EM 2004 WHO-WHS-2007
USA (15,4) - SUIÇA (11,5) ALEMANHA (10,6) – FRANÇA (10,5)
CANADA (9,8) - PORTUGAL (9,8)
ARGENTINA (9,6) URUGUAI (8,2) - ITALIA (8,7) - JAPÃO (7,8) - FINLÂNDIA (7,4) BRASIL (6,8)
CHILE (6,1)
gilson carvalho
13
O ESTADO DA ARTE DO
FINANCIAMENTO DA
SAÚDE
A REGULAMENTAÇÃO DA
EC-29
14 DE NOVEMBRO DE 2007
8:00 HS
gilson carvalho
14
O QUE DEFENDEMOS:
MANTER 12% PARA ESTADOS
MANTER 15% PARA MUNICÍPIOS
PARA A UNIÃO:
SAIR DE UM PERCENTUAL DO PIB:
EMPENHADO NO ANO ANTERIOR +
VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB
E ENTRAR EM % DA RECEITA:
UNIÃO 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA
gilson carvalho
15
O QUE QUEREMOS
ANO
2008
2009
2010
2011
gilson carvalho
10% RCB
R$BI
70,49
77.26
84,24
92,98
16
O QUE LEVAMOS
ANO
2008
2009
2010
2011
gilson carvalho
10% RCB
R$BI
51,80
57,07
63,49
72,06
17
O QUE PERDEMOS
ANO
2008
2009
2010
2011
gilson carvalho
RCB/APROVADO
R$BI
18,69
20,19
21,25
20,92
18
O QUE DERAM A MAIS
ANO
R$BI
2008
4
5
6
9
2009
2010
2011
TOTAL
gilson carvalho
24
19
O QUE QUEREMOS A MAIS
ANO
R$BI
2008
22,5
25,19
27,25
29,92
2009
2010
2011
TOTAL
gilson carvalho
105,5
20
ALTERNATIVA GRADUAL
ANO
R$BI
2008
(8,5%) 59,92
(9%) 69,53
(9,5%) 80,50
(10%) 92,98
2009
2010
2011
gilson carvalho
21
GANHO COM ALTERNATIVA
GRADUAL
ANO
2008
2009
2010
2011
TOTAL
gilson carvalho
R$BI
18,69
20,19
21,25
20,92
81,05
22
PRÓXIMO JOGO:
VOTAÇÃO
NO
SENADO
A)IGUAL CÂMARA = SANÇÃO
B)EMENDAS NOVAS = VOLTA CÂMARA
gilson carvalho
23
ONDE ESTAREMOS NÓS?
QUAL NOSSA POSIÇÃO
NUM MOMENTO
INIGUALÁVEL COM
MILHARES DE CIDADÃOS
EM ASSEMBLÉIA DE
SAÚDE?
gilson carvalho
24
ONDE ESTAREMOS NÓS?
OS CENÁRIOS:
A)APROVADO SENADO E
SANCIONADO LULA
B) APROVADO SENADO E NÃO
SANCIONADO
C) AINDA NÃO APROVADO NO
SENADO
gilson carvalho
25
TURBULÊNCIA À VISTA:
APERTEM OS CINTOS...
CONTINUAMOS EM RISCO
VIVENDO PERIGOSAMENTE
TEREMOS UM MELHOR CARDÁPIO
MAS, CONTINUAREMOS COM POUCO
DINHEIRO PARA BANCAR OS
INGREDIENTES DO BANQUETE DO
DIREITO UNIVERSAL E INTEGRAL À
SAÚDE DOS BRASILEIROS. GC
gilson carvalho
26