GILSON CARVALHO
1
PREMISSA PRIMEIRA:
CF 18
A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO
ADMINISTRATIVA DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
COMPREENDE:
UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TODOS AUTÔNOMOS NOS TERMOS
DA CONSTITUIÇÃO
GILSON CARVALHO
3
PREMISSA SEGUNDA:
TANTO A CONCEPÇÃO DE FEDERALISMO, QUANTO A DE
AUTONOMIA TEM OS LIMITES DA CF 18
A SAÚDE É UMA TÍPICA RESPONSABILIDADE DE ESTADO QUE
TEM A QUÍMICA DO EQUILÍBRIO ENTRE A AUTONOMIA E A
RESPONSABILIDADE TRILATERAL FEDERATIVA
CF.23,II: É COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, ESTADOS E
MUNICÍPIOS CUIDAR DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA PÚBLICA, DA
PROTEÇÃO E GARANTIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA (INCLUSIVE LEGISLAR SOBRE:CF,24,XII)


CF.30,VII: AOS MUNICÍPIOS COMPETE PRESTAR SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, COM A COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA DOS ESTADOS E DA UNIÃO;
GILSON CARVALHO
4
PREMISSA TERCEIRA:
O SUS CONSTITUCIONAL
CF196: SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
E DEVER DO ESTADO GARANTIDO
1) PELAS POLÍTICAS ECONÔMICO-SOCIAIS
E
2) POR ACESSO UNIVERSAL IGUALITÁRIO A AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
CF 197: DISPONDO SOBRE REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE E
EXECUTANDO DIRETAMENTE OU
ATRAVÉS DE TERCEIROS (COMPLEMENTAR)
GILSON CARVALHO
5
PREMISSA QUARTA:
CF.198: AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONSTITUEM UM
SISTEMA ÚNICO
INTEGRANDO UMA REDE
REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA COM:

DESCENTRALIZAÇÃO COM DIREÇÃO ÚNICA
EM CADA ESFERA DE GOVERNO
 INTEGRALIDADE
 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
RESPONSABILIDADE TRILATERAL:
PLANEJAR, GERIR, EXECUTAR, FINANCIAR
GILSON CARVALHO
6
TIPOLOGIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRÉ-SUS
PRIVADO
INDIVIDUAL
PAGAMENTO
DIRETO
OU
INDIRETO
(PLANOSSEGURO –
AUTOGESTÃO)
PÚBLICO
COLETIVA
1888 - CORREIOS
1923:CAIXAS
1945: IAPS
1964: INPS
UNIÃO
ESTADO
MUNICÍPIO
1970:INAMPS
1983= I +AIS(COLETIVO)
1987= I +SUDS (COLET.)
EXTINÇÃO INAMPS-1993
GILSON CARVALHO
7
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
1500
GOVERNO CENTRAL : PORTUGAL + BRASIL
1900
UNIÃO + ESTADOS
1950
UNIÃO + ESTADOS + CAPITAIS
1976
UNIÃO + ESTADOS + CAPITAIS + ALGUNS MUNICÍPIOS
1983
UNIÃO + ESTADOS + VÁRIOS MUNICÍPIOS
1987
UNIÃO + ESTADOS + MUITOS MUNICÍPIOS
1991
UNIÃO + ESTADOS + MAIS MUNICÍPIOS
1998
UNIÃO + ESTADOS + UNIVERSO DOS MUNICÍCPIOS
GILSON CARVALHO
8
GASTO
SAÚDE
ESTADOS
GILSON CARVALHO
9
GASTO DOS ESTADOS BRASILEIROS
COM SAÚDE
% DA RECEITA PRÓPRIA ANO 2005
VARIÁVEIS
VALORES
TOTAL BRASIL
R$ 17,230 BI
ESTADOS =>12%
7 ESTADOS
ESTADOS <12%
20 ESTADOS
RECURSOS A MENOS
R$3,451 BI
RECURSOS A MAIS
R$ 0,571 BI
MÉDIA BRASIL
10,28%
FONTE: MS-SCT-DES-SIOPS SEG. 322 CNS
GILSON CARVALHO
10
INDICADORES DE GASTO SAÚDE –
ESTADO DE SÃO PAULO - 2002-2005 - SIOPS
RECEITA
SAÚDE
POR
HAB.
PESSOAL
MEDICAME
NTO
SERVIÇOS
TERCEIROS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS
2002
117,74
38,47%
7,95%
22,85%
5,03%
14,18%
2003
143,11
33,64%
9,66%
22,49%
2,16%
21,21%
2004
194,27
27,83%
10,46%
21,36%
3,49%
28,19%
2005
203,78
27,77%
12,09%
19,77%
6,00%
30,23%
GILSON CARVALHO
11
INDICADORES DE GASTO SAÚDE
ESTADO SÃO PAULO - 2002-2005 - SIOPS
% RECEITA PRÓPRIA (EC-29)
ANO
2002
11,76%
2003
12,38%
2004
13,74%
2005
12,95%
GILSON CARVALHO
12
GASTO
SAÚDE
MUNICÍPIOS
GILSON CARVALHO
13
MUNICÍPIOS COM DADOS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO
ENTREGUES
AO SIOPS - BRASIL
ANOS
TOTAL
GILSON CARVALHO
2002
5.488
2003
5.383
2004
5.295
2005
5.263
14
GASTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
COM SAÚDE
% DA RECEITA PRÓPRIA
ANOS
% RECURSOS PRÓPRIOS
2000
13,68
2001
14,82
2002
16,54
2003
17,02
2004
17,99
2005
19,00
FONTE: MS-SCT-DES-SIOPS
GILSON CARVALHO
15
% RECURSOS PRÓPRIOS GASTOS EM SAÚDE PELO PORTE
POPULACIONAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - SIOPS
2002
2003
2004
2005
TOTAL
17,47
17,78
17,90
19,57
Até 5.000 hab
15,37
16,99
17,54
18,27
De 5.001 a 10.000 hab
17,19
18,32
18,61
19,62
De 10.001 a 20.000 hab
17,18
18,28
18,24
19,74
De 20.001 a 50.000 hab
17,19
18,42
18,26
19,65
De 50.001 a 100.000 hab
17,45
17,97
17,84
19,38
De 100.001 a 200.000 hab
18,05
19,16
18,71
19,83
De 200.001 a 400.000 hab
17,88
18,54
18,41
20,30
Acima de 400.001
17,75
16,76
17,26
19,41
Faixa Pop
GILSON CARVALHO
16
% RECURSOS PRÓPRIOS GASTOS EM SAÚDE PELO PORTE POPULACIONAL DOS
MUNICÍPIOS PAULISTAS - SIOPS
Faixa Pop
2002
2003
2004
2005
TOTAL
19,01
17,49
17,98
20,26
Até 5.000 hab
17,49
18,88
18,44
19,02
De 5.001 a 10.000 hab
19,33
19,74
19,31
20,53
De 10.001 a 20.000 hab
19,40
20,38
19,35
20,59
De 20.001 a 50.000 hab
19,04
19,75
18,78
20,51
De 50.001 a 100.000 hab
19,37
19,59
18,68
20,00
De 100.001 a 200.000 hab
19,27
19,70
18,32
20,20
De 200.001 a 400.000 hab
19,36
20,56
19,85
22,34
Acima de 400.001
18,81
14,99
16,93
19,76
GILSON CARVALHO
17
GASTO HABITANTE – RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - POR ESTADO – BRASIL - 2002-2005 – SIOPS (I)
UF
TOTAL
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
GILSON CARVALHO
2002
2003
2004
2005
74,17
60,20
31,21
56,16
80,82
35,57
37,58
67,18
40,11
44,89
50,79
62,82
39,64
42,63
42,10
47,08
44,98
83,26
64,71
45,51
65,06
42,71
42,58
41,99
76,17
43,68
46,44
56,48
72,21
49,59
50,31
52,06
53,14
52,17
94,49
73,24
59,48
76,15
80,28
49,04
52,57
91,32
45,87
53,27
59,15
81,39
57,42
56,11
57,88
63,38
63,72
116,45
86,43
63,06
80,31
112,45
62,97
57,97
104,67
66,28
62,62
77,25
98,25
76,35
69,20
71,94
71,45
75,50
18
GASTO POR HABITANTE – RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - POR ESTADO –
BRASIL - 2002-2005 - SIOPS
UF
2002
2003
2004
2005
TOTAL
74,17
83,26
94,49
116,45
Minas Gerais
73,71
83,22
91,35
119,04
Espírito Santo
70,93
79,70
98,68
117,77
Rio de Janeiro
89,74
111,86
117,15
142,82
115,92
118,97
135,93
169,04
Paraná
74,52
88,39
98,52
117,31
Santa Catarina
72,98
86,61
104,22
124,69
Rio Grande do Sul
74,05
87,77
100,79
121,07
Mato Grosso do Sul
80,28
90,76
109,17
128,68
Mato Grosso
79,88
90,97
108,58
131,92
Goiás
56,15
65,89
74,06
95,75
São Paulo
GILSON CARVALHO
19
GASTO POR HABITANTE – RECURSOS SUS TRANSFERIDOS-2002-2005 - SIOPS
UF
TOTAL
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
GILSON CARVALHO
2002
57,12
59,48
39,00
29,76
66,61
62,89
36,59
50,93
69,45
71,18
66,05
64,99
59,12
46,19
75,22
52,59
38,57
2003
62,36
57,13
33,10
29,99
104,65
67,30
40,07
51,04
77,75
75,07
77,85
65,49
73,93
48,35
75,37
66,32
41,16
2004
79,11
67,63
41,71
37,12
62,22
84,81
43,39
69,81
96,04
98,41
92,29
90,49
105,48
61,50
90,99
98,16
56,72
2005
82,92
74,56
52,72
46,14
71,17
83,89
48,67
82,62
104,91
115,62
98,66
97,97
123,41
67,67
100,80
109,54
67,44
20
GASTO POR HABITANTE – RECURSOS SUS TRANSFERIDOS-20022005 - SIOPS
2002
2003
2004
2005
TOTAL
57,12
62,36
79,11
82,92
Minas Gerais
71,58
75,83
90,14
98,54
Espírito Santo
37,25
39,31
48,92
55,55
Rio de Janeiro
82,60
87,75
97,49
79,32
São Paulo
40,18
48,65
70,06
71,17
Paraná
61,96
66,88
79,61
86,64
Santa Catarina
53,29
60,94
75,47
83,16
Rio Grande do Sul
62,95
56,45
73,05
76,02
M. Grosso Sul
77,63
88,41
114,56
129,24
Mato Grosso
64,07
70,47
93,14
102,31
Goiás
72,05
81,27
99,92
99,00
UF
GILSON CARVALHO
21
RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
POR HABITANTE POR PORTE POPULACIONAL 2002-2005 SIOPS
Faixa Pop
2002
2003
2004
2005
TOTAL
74,17
83,26
94,48
116,37
122,76
148,83
173,55
216,71
De 5.001 a 10.000 hab
82,03
95,51
109,66
135,52
De 10.001 a 20.000 hab
65,85
76,60
86,19
107,31
De 20.001 a 50.000 hab
57,82
68,84
77,21
95,54
De 50.001 a 100.000 hab
60,30
69.72
77,93
95,98
De 100.001 a 200.000 hab
71,47
85,64
94,46
109,78
De 200.001 a 400.000 hab
71,96
81,47
90,91
109,67
Acima de 400.001
88,11
91,35
105,12
132,14
Até 5.000 hab
GILSON CARVALHO
22
TRANSFERÊNCIAS SUS A MUNICÍPIOS.
POR HABITANTE POR PORTE POPULACIONAL 2002-2005 SIOPS
Faixa Pop
2002
2003
2004
2005
TOTAL
57,12
62,36
79,11
82,92
Até 5.000 hab
50,71
45,24
63,75
74,14
De 5.001 a 10.000 hab
41,92
40,66
54,28
64,48
De 10.001 a 20.000 hab
40,11
39,59
52,43
62,13
De 20.001 a 50.000 hab
41,73
42,45
54,21
60,06
De 50.001 a 100.000 hab
48,87
54,27
67,88
75,80
De 100.001 a 200.000 hab
63,71
68,85
83,28
81,03
De 200.001 a 400.000 hab
58,52
66,23
80,98
86,60
Acima de 400.001
76,00
86,02
108,78
107,34
GILSON CARVALHO
23
PERCENTUAL DE DESPESAS MUNICIPAIS POR
ÁREA, POR PORTE MUNICIPAL – BRASIL 2004
- SIOPS
% PESSOAL
% MEDICAMENTOS
% SERV.
TERCEIROS
% INVESTIMENTOS
TOTAL
45,80
10,07
27,88
4,12
Até 5.000 hab
49,34
15,28
12,13
6,62
De 5.001 a 10.000 hab
51,27
16,10
11,32
5,61
De 10.001 a 20.000 hab
52,97
14,70
11,46
6,14
De 20.001 a 50.000 hab
50,79
13,51
16,70
5,17
De 50.001 a 100.000 hab
49,49
10,45
22,98
4,15
De 100.001 a 200.000 hab
45,87
10,29
31,45
5,03
De 200.001 a 400.000 hab
47,23
5,40
31,76
4,23
Acima de 400.001
40,14
8,17
37,74
2,62
Faixa Pop
GILSON CARVALHO
24
A ESTIMATIVA POSSÍVEL DO GASTO
COM SAÚDE BRASIL 2006
PÚBLICO:
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
&
PRIVADO
GILSON CARVALHO
25
ESTIMATIVA DE GASTOS COM SAÚDE – BRASIL – 2006 (R$ bi)
PÚBLICO
FEDERAL
51,7%
40,78
47%
ESTADUAL
23,7%
18,69
MUNICIPAL
24,6%
19,44
TOTAL PÚBLIO 100%
PRIVADO
PLANOS SEGUROS
78,91
51,3%
44,88
DESEMBOLSO DIRETO 18,7%
16,41
53%
MEDICAMENTOS
30%
26,25
TOTAL PRIVADO
100%
87, 54
PÚBLICO-PRIVADO
TOTAL BRASIL
166,45
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC53
GILSON CARVALHO
26
GILSON CARVALHO
27
O MUNICÍPIO É A UNIDADE FEDERADA ESSENCIAL NA
FORMAÇÃO DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA:
 AO MUNICÍPIO SE DEVE A DESCENTRALIZAÇÃO DE
FUNÇÕES ANTES NAS MÃOS DA UNIÃO E DOS
ESTADOS (8080, 16-17) =MUNICIPALIZAÇÃO PLENA
 AO MUNICÍPIO SE DEVE OFERECER COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA ASSUMIR O NOVO (QUEM FAZIA
TEM QUE ENSINAR A FAZER)
 AO MUNICÍPIO SE DEVE OFERECER COOPERAÇÃO
FINANCEIRA PARA DAR CONTA DO RECADO
(RECURSOS FINANCEIROS ANTES USADOS
DIRETAMENTE, AGORA TÊM QUE SER
TRANSFERIDOS A MUNICÍPIOS QUE TÊM A
OBRIGAÇÃO DO FAZER)
GILSON CARVALHO
28
QUAIS OS DISTÚRBIOS DO CUMPRIMENTO DO
PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO COM GESTÃO
ÚNICA TENDO O MUNICÍPIO COMO CENTRO?
CULPA OU DOLO DA UNIÃO E ESTADOS:
 TUTELAGEM COMPULSIVA DA UNIÃO OU ESTADOS;
 INCOMPETÊNCIA, TÉCNICA OU POLÍTICA, DE OFERECER
SUPORTE TÉCNICO DA UNIÂO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
E DE ESTADOS A MUNICÍPIOS;
 OFERTA DE RECURSOS INSUFICIENTES E MAL DISTRIBUÍDOS;
 NEGAÇÃO DE ALGUNS ESTADOS EM TRANSFERIR RECURSOS A
MUNICÍPIOS;
 OU TRANSFERIREM SÓ A ALGUNS, OU MAIS A ALGUNS, POR
CRITÉRIOS MAIS POLÍTICOS PARTIDÁRIOS QUE TÉCNICOS E
UNIVERSAIS;
 ESTADOS QUE SÓ USAM RECURSOS EM ATIVIDADES SOB SEU
DOMÍNIO;
GILSON CARVALHO
29
QUAIS OS DISTÚRBIOS DO CUMPRIMENTO DO
PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO COM GESTÃO
ÚNICA TENDO O MUNICÍPIO COMO CENTRO?
CULPA OU DOLO DOS MUNICÍPIOS:




AUTONOMIA ABUSIVA SEM CORESPONSABILIDADE;
NEGATIVA DE DESEMPENHO DO PAPEL REGIONAL:
BUSCAM A REGIONALIZAÇÃO PARA SUA
REFERÊNCIA E NEGAM SUA REFERÊNCIA PARA A
REGIONALIZAÇÃO;
INCOMPETÊNCIA TÉCNICA OU POLÍTICA DE
ASSUMIR SEU PAPEL LOCAL E REGIONAL (MICRO E
MACRO);
APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS
INSUFICIENTES: SEMPRE À ESPERA DE RECURSOS
EXTERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS.
GILSON CARVALHO
30
AMEAÇAS PRESENTES E AGUDIZADAS:
 ESTADUALIZAÇÃO AUTÁRQUICA: O ESTADO ASSUME
RESPONSABILIDADES TÍPICAS MUNICIPAIS E CONTINUA COM
REDE BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;



REGIONALIZAÇÃO AUTÁRQUICA: O ESTADO TUTELA UMA
REGIONALIZAÇÃO SUPRA MUNICIPAL NO ESPAÇO REGIONAL
(MUITAS VEZES COM BASE NA SUA REGIONALIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E NÃO NA REFERÊNCIA SAÚDE) –
LEMBRANDO: REGIÃO NÃO É UMA ESFERA DE GOVERNO; NÃO
TEM LEGISLATIVO NEM INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL;
“GESTOR DUPLO” EM CADA ESFERA DE GOVERNO: O ESTADO
ASSUME AÇÕES E SERVIÇOS (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, (PRÓPRIOS ESTADUAIS
TERCEIRIZADOS OU PRESTADORES TERCEIROS) E SÓ
TRANSFERE RECURSOS FINANCEIROS SE FICAREM SOB SUA
GESTÃO;
MUNICIPALIZAÇÃO AUTÁRQUICA: MUNICÍPIOS FECHAM SUAS
PORTEIRAS AS REFERÊNCIAS MICRO E MACRO REGIONAIS;
GILSON CARVALHO
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SAÍDAS COMO DESAFIOS:
CONSOLIDAR O SUS COM A MUNICIPALIZAÇÃO PLENA
 COM CO-RESPONSABILIDADE PLENA DAS TRÊS
ESFERAS DO GOVERNO
 COM COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DOS
ESTADOS E DA UNIÃO
 COM REGIONALIZAÇÃO ASCENDENTE
 COM MODELO DE REDE COM REFERÊNCIA E
CONTRA-REFERÊNCIA CF-197 (REDE
REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA)
 COM MODELO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PELOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, DA REGIÃO DE
SAÚDE, DO ESTADO E DO BRASIL
GILSON CARVALHO
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INSTRUMENTOS DE SAÍDA: PACTO PELA SAÚDE



PLANO=> ELABORAR ASCENDENTEMENTE O PLANO
DE SAÚDE DE CADA MUNICÍPIO,ESTADOS E MS;
PROGRAMAÇÃO=>A PARTIR DO PLANO ELABORAR O
DETALHAMENTO DO PLANO: A PROGRAMAÇÃO (PPI)
FÍSICO-FINANCEIRA (DECORRENTE E INERENTE AO PLANO)
INTEGRAÇÃO PLANO-PROGRAMAÇÃO=>CONSOLIDAR
PLANO E PROGRAMAÇÃO (PPI)COM OS MUNICÍPIOS
DA REGIÃO, COM O ESTADO, COM O NACIONAL
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“ A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
NÃO NASCE DE UM SIMPLES PROCESSO
GERENCIAL, TECONOCRÁTICO OU BUROCRÁTICO.
NASCE DA DEFESA DE VALORES COMO
A DEMOCRACIA DIRETA,
O CONTROLE SOCIAL,
A UNIVERSALIZAÇÃO DE DIREITOS,
A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA,
TENDO COMO CONCEPÇÃO DE QUE O CIDADÃO
NÃO É CLIENTE, NÃO É USUÁRIO, MAS É SUJEITO.
A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
É UM PROJETO CIVILIZATÓRIO...”
SÉRGIO AROUCA
GILSON CARVALHO
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