CIDADANIA &
PARTICIPAÇÃO
DA COMUNIDADE
NA
1
gilson carvalho
3
gilson carvalho
4
gilson carvalho
5
gilson carvalho
6
gilson carvalho
O SUS LEGAL:ESTE DESCONHECIDO
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
FUNÇÕES:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
OBJETIVOS:
1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O
RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR
AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE –
INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A
INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO –
GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E
SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO –
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
CONDICIONANTES E DETERMINANTES
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER,
EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO
14
gilson carvalho
PROCEDIMENTOS
INTERNAÇÕES
CONSULTAS
2,7 BI
10,8 MII
610 MI
PARTOS (NORMAIS E CESÁRIANOS)
2,1 MI
CIRURGIAS
3,1 MI
CIRURGIAS CARDÍACAS
211 MIL
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
9,7 MI
TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)
12 MIL
VACINAS
150 MI
EXAMES BIOQUÍMICOS - ANATOMO PATOLÓGICOS
403 MI
FISIOTERAPIA
AÇÕES DE ODONTOLOGIA
ÓRTESES E PRÓTESES
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA
TOMO (1,4) USOM(12) R.MAGNÉTICA (270 MIL)
gilson carvalho
55 MI
212 MI
3,9 MI
23 MI
13,4 MI
15
FINANCIAMENTO SAÚDE BRASIL – 2007- R$BI
PÚBLICO 49%
FEDERAL
47%
44,33
ESTADUAL
26%
24,33
MUNICIPAL
27%
25,75
94,41
TOTAL PÚBLICO 100%
PRIVADO 51%
(TEM $ PÚBLICO
RENÚNCIA FISCAL)
PÚBLICO-PRIVADO
DE
PLANOS SEGUROS
51%
49,83
DESEMBOLSO DIRETO 21%
21,07
MEDICAMENTOS
28%
27,38
TOTAL PRIVADO
100%
TOTAL BRASIL
98,38
192,79
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC
gilson carvalho
16
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
COM SAÚDE
POR HABITANTE
2007
R$1,41
gilson carvalho
21
CIDADANIA &
PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE NA
22
gilson carvalho
TUDO COMEÇA PELO DEVERDIREITO CONSTITUCIONAL:
“TODO O PODER EMANA DO
POVO QUE O EXERCE POR
MEIO DE
REPRESENTANTES ELEITOS
(Democracia Representativa)
OU DIRETAMENTE”
(Democracia Participativa)
CF – ART.1 § ÚNICO
23
gilson carvalho
TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO
CONSTITUCIONAL:
É FUNDAMENTO DO BRASIL:
A CIDADANIA
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…
TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI…
HOMENS E MULHERES
SÃO IGUAIS EM
DIREITOS E
OBRIGAÇÕES…
CF 1,II,III; 5 CAPUT E I
gilson carvalho
24
“CIDADÃO
É AQUELE QUE TEM
CONSCIÊNCIA DE DEVERES
E DIREITOS E PARTICIPA
ATIVAMENTE DA
SOCIEDADE”
BETINHO
gilson carvalho
25
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO
AÇÃO
(O FAZER DO SER HUMANO:
FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER)
PROPOSIÇÃO
(SER PROPOSITIVO:
DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS)
CONTROLE
(CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO:
PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS
CIDADÃOS)
26
gilson carvalho
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE
AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE
PERMANENTE
DELIBERATIVO
PARITÁRIO
PROPOSITIVO
CONTROLADOR
27
gilson carvalho
FUNDAMENTO LEGAL
“É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS
TRABALHADORES E EMPREGADORES”
CF 10
MEMBROS NATOS
TRABALHADORES
EMPREGADORES
“GESTÃO QUADRIPARTITE COM
PARTICIPAÇÃO DOS
TRABALHADORES, DOS
EMPREGADORES, DOS
APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS
ÓRGÃOS COLEGIADOS”. CF 194,VII
GOVERNO
TRABALHADORES
EMPREGADORES
APOSENTADOS
“REPRESENTANTES DO GOVERNO,
PRESTADORES DE SERVIÇOS,
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E
USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS
USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM
RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS
SEGMENTOS” 8142 – ART.1 § 2
GOVERNO
PRESTADORES DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE
SAÚDE
USUÁRIOS
gilson carvalho
28
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO:
“REPRESENTANTES DO GOVERNO,
PRESTADORES DE SERVIÇOS,
PROFISSIONAIS DE SAÚDE E
USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS
USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM
RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS
SEGMENTOS” LEI 8142
16,17
16,17
50
Usuários
Governo
Profissionais
Prestadores
16,16
29
gilson carvalho
“PARA GARANTIR A LEGITIMIDADE
DE REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA
DOS USUÁRIOS, É VEDADA A
ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS
USUÁRIOS QUE TENHA VÍNCULO,
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU
COMUNHÃO DE INTERESSE COM
QUAISQUER DOS
REPRESENTANTES DOS DEMAIS
SEGMENTOS DO CONSELHO”
CÓDIGO DE SAÚDE -SP
- 68
30
gilson carvalho
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CONSELHO
CONFERÊNCIA
CRIADO POR LEI
PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.)
REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO
(ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO)
PERMANENTE
NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS
DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO
DO CHEFE DO EXECUTIVO)
CONVOCADA PELO PODER
EXECUTIVO OU PELO CONSELHO
PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE
ESTRATÉGIAS)
PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA
FORMULAÇÃO DA POLÍTICA)
CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA
POLÍTICA INCLUSIVE NO
ECONÔMICO-FINANCEIRO)
AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE
31
gilson carvalho
FUNÇÕES
DO
CONSELHO
32
gilson carvalho
FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
“
ATUA NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS (FUNÇÃO
PROPOSITIVA) E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA
POLÍTICA DE SAÚDE (FUNÇÃO CONTROLADORA),
INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E
FINANCEIROS” LEI 8142
“O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTAÇÃO DO SUS SERÁ ASCENDENTE, DO
NÍVEL LOCAL AO FEDERAL, OUVIDOS SEUS
ÓRGÃOS DELIBERATIVOS” LEI 8080 - ART.36
33
gilson carvalho
O CIDADÃO (GOVERNO, PROFISSIONAL,
PRESTADOR OU USUÁRIO) DENTRO DOS
CONSELHOS TEM DUAS DE SUAS TRÊS
FUNÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
(AÇÃO,PROPOSIÇÃO E CONTROLE)
PROPOSITIVA
CONTROLADORA
34
gilson carvalho
FUNÇÃO
PROPOSITIVA:
RELAÇÃO DIRETA
COM O PLANO DE
SAÚDE
35
gilson carvalho
PLANEJAMENTO
ASCENDENTE E PARTICIPATIVO
A PROPOSIÇÃO SE FAZ ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO
NA FEITURA DO PLANO DE SAÚDE
O MOMENTO DE PLANEJAR JUNTO
ADMINISTRAÇÃO, COMUNIDADE ,
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
É O GRANDE MOMENTO DE TROCA
AFLORAM AS NECESSIDADES
APARECEM OS LIMITES
NEGOCIA-SE O POSSÍVEL
DEFINE-SE O PRIORITÁRIO
AMPLIA-SE A LUTA PELO IMPOSSÍVEL
36
gilson carvalho
O PLANO:
1) IDENTIFICAR PROBLEMAS…
2) PROBLEMATIZAR: ESCARAFUNCHAR O
PROBLEMA PARA EXPOR E DESMASCARAR
TODAS SUAS CAUSAS
3) IDENTIFICAR E DISCUTIR AS SAÍDAS: O
AMBIENTE, OS ATORES, OS PRÓS E CONTRA
4) ELEGER A SAÍDA MELHOR E MAIS VIÁVEL
5) ESTABELECER RESPONSABILIDADES
6) LEVANTAR CUSTOS
7) ESTABELECER CRONOGRAMA
37
gilson carvalho
PLANO DE SAÚDE SÓ EXISTE E TEM VALOR SE
ASSOCIADO A PPA-LDO-LO
PPA = PLANO PLURIANUAL ( até agosto do 1o ANO DE
GOVERNO PARA OS QUATRO SEGUINTES)
LDO = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ANUAL
FATIAS DO PPA)
LOA = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (FATIAS DO PPA)
IDENTIFICAR AS AÇÕES A SEREM FEITAS
QUANTIFICAR AS METAS A CADA ANO SEGUNDO
VIABILIDADE ECONÔMICA E PRIORIDADES DEFINIDAS
(OUVIR COMUNIDADE – APROVAR NO CONSELHO –INCLUIR
NO PROJETO DO EXECUTIVO - APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO)
38
gilson carvalho
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS
PPI-ASSISTÊNCIA – PT 1097-22-52006
PPI – PROGRAMAÇÃO
PACTUADA E INTEGRADA
PARÂMETROS PT-1101 ou
PARÂMETROS HISTÓRICOS COMO
SÃO PAULO FEZ (5% A MAIS OU A MENOS)
EXERCÍCIO BASEADO PT 1101
C:\AA-GC\02. PCQMS\EXERCÍCIOSTAREFAS/PLANILHA AUTOMATICA-PT1101
39
gilson carvalho
CONSELHO E PLANO DE SAÚDE:
1) NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE
QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO;
2) NADA PODE IR PARA O
ORÇAMENTO SE NÃO ESTIVER NO
PLANO;
3) NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM
A APROVAÇÃO NO CONSELHO DE
SAÚDE.
40
gilson carvalho
FUNÇÃO
CONTROLADORA:
CONTROLE DAS
AÇÕES E DO
DINHEIRO
41
gilson carvalho
CONTROLE
PÚBLICO
CONTROLE
PÚBLICO
SOCIAL
CPS INDIVIDUAL
CADA CIDADÃO
CONTROLE
PÚBLICO
INSTITUCIONAL
CPS COLETIVO
CPI INTERNO
CPS INTERNO
CONSELHO +
CONFERÊNCIAS
CPI INTRA ORGÃO
C.INTERNOS
+ SNA
LEGISLATIVO
TRIBUNAL
DE CONTAS
CPS EXTERNO
SOCIEDADE
ORGANIZADA
MOVIMENTOS
CPI INTRAINSTITUIÇÃO
OUVIDORIA
CONTROLADORIA
MINISTÉRIO
PÚBLICO
JUDICIÁRIO
gilson carvalho
CPI EXTERNO
42
QUAL A CONSEQÜÊNCIA DO COMANDO LEGAL DA CF:
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDO DE SAÚDE?
CONHECER: TER ACESSO, VER, LER,
ENTENDER
ANALISAR: VER OS DETALHES, COMPARAR
COM O PLANO (NADA PODE SER FEITO SEM
ESTAR NO PLANO!), PEDIR EXPLICAÇÕES
JULGAR: EMITIR JUÍZO DE VALORES
COBRAR: PERMANENTEMENTE COBRAR
AJUSTES E SOLUÇÕES
DIVULGAR: DAR CONHECIMENTO AOS
DEMAIS CIDADÃOS DO RESULTADO DE SUA
AÇÃO
47
gilson carvalho
MAIS QUE VIGIAR PROCESSOS
BUSCAR RESULTADOS:
Indicadores de morbi-mortalidade
Indicadores de saúde da mulher, da criança,
do adulto, do idoso
Indicadores de conhecimento de saúde pela
população
Indicadores de conhecimento de acesso
físico e adequado aos serviços de saúde
Indicadores de grau de satisfação dos
usuários
Indicadores do processo de integração
intersetorial
48
gilson carvalho
ALGUMAS QUESTÕES
PRÁTICAS PONTUAIS:
CONSELHOS GESTORES
COMISSÕES DO CONSELHO
PAPÉIS CONSELHO & GESTOR
FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO:(CRONOGRAMA-PAUTA-ATA)
PRESIDÊNCIA
CONSELHEIROS PERPÉTUOS
POLÍTICA PARTIDÁRIA
49
gilson carvalho
CONSELHOS GESTORES OU COMISSÕES
LOCAIS DE UNIDADES
CONSELHOS DE UNIDADES PRÓPRIAS: (TRIPARTITE)
25% - GOVERNO ( GERENCIA E EXECUTA)
25% - TRABALHADORES DA UNIDADE
50% = USUÁRIOS: PACIENTES – FAMILIARES
(ISOLADAMENTE OU DE ASSOCIAÇÕES)
CONSELHOS DE UNIDADES CONTRATADAS: (QUADRIPARTITE)
16,6% - GOVERNO
16,6% - TRABALHADORES DA UNIDADE
16,6% - PRESTADOR CONTRATADO – CONVENIADO
50% - USUÁRIOS: PACIENTES – FAMÍLIA
50
gilson carvalho
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE NA SAÚDE
 SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO
 COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA
GUERRA PERDIDA?
 COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA:
NEGATIVA OU POSITIVA?
 COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM:
DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE
PROVEDOR ESTAD0-EMPRESA?
MARKETING POSITIVO OU FOGO
AMIGO?
51
gilson carvalho
COMISSÕES DO CONSELHO: (INCLUSIVE COMISSÕES
INTERSETORIAIS)
OBJETIVO: ASSESSORA O CONSELHO
AS ESSENCIAIS: A DO PLANO E A DO
FINANCIAMENTO
OUTRAS ÁREAS: OBRAS, EQUIPAMENTOS,
PROGRAMAS DE SAÚDE, INCENTIVO AO CONTROLE
SOCIAL (PREPARO DE CONSELHEIROS NA QUESTÃO
SAÚDE)
MEMBROS: CONSELHEIROS (MÍNIMO 1 E SEMPRE
PRESIDENTE) E ESPECIALISTAS COOPTADOS E
INDICADOS PELOS CONSELHEIROS
52
gilson carvalho
OS PAPÉIS DO CONSELHO E DO DIRIGENTE
CONSELHO
GESTOR DIRIGENTE
APROVA O PLANO
(PRÉ-FATO)
EXECUTA O
PLANEJADO, CUMPRE
O DELIBERADO
CONTROLA O PLANO,
INCLUSIVE NOS
ASPECTOS
ECONÔMICOS E
FINANCEIROS
ACOMPANHA E
FISCALIZA
PRESTA CONTAS DO QUE
FAZ (PÓS-FATO): MEIOS,
AÇÕES, RESULTADOS E
QUALIDADE,
DESEMPENHO
ECONÔMICO E
FINANCEIRO
gilson carvalho
53
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO:
ESTATUTO (LEI): DEFINE OBJETIVOS E SUA
ORGANIZAÇÃO
REGULAMENTO/REGIMENTO(DECRETO):
ESCLARECE ESTATUTO E O REGULAMENTA
ROTINAS(PORTARIA, IN etc): ESPECIFICA
COMO REALIZAR UMA ATIVIDADE
54
gilson carvalho
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO:
REUNIÕES: CALENDÁRIO PRÉVIO,
PAUTA DETALHADA E ATAS
EXECUTIVAS;
RESOLUÇÕES: DELIBERA POR
RESOLUÇÕES NAS QUESTÕES
ESSENCIAIS;
PUBLICIDADE: DIVULGAÇÃO DE
RESOLUÇÕES, ATAS E FEITOS PARA A
SOCIEDADE, PARA AS BASES DE CADA
CONSELHEIRO (REPRESENTA
SEGMENTO E NÃO A SI PRÓPRIO)
55
gilson carvalho
ATAS DE REUNIÕES:
SAIR DAS ATAS NA FORMATAÇÃO TRADICIONAL: FEITA DEPOIS E
ASSINADA MÊS OU MESES DEPOIS
ÀS 14 HS DOS DEZ DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE CRISTO
DE DOIS MIL E CINCO, NA SALA OVAL DO SEGUNDO ANDAR DA
SECRETARIA DE SAÚDE, NUMA TARDE ABAFADA E ENSOLARADA
REUNIRAM-SE OS SEGUINTES CONSELHEIROS.... FULANO DISSE
ISTO, CICLANO CONTESTOU AQUILO... E FINALMENTE DEPOIS DE
CINCO HORAS DE ACALORADO DEBATE FOI, PELO ADIANTADO DA
HORA E COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS PELOS
PRESENTES E CIRCUNSTANTES, ENCERRADA A REUNIÃO
FICANDO AS DELIBERAÇÕES REMETIDAS PARA A PRÓXIMA
REUNIÃO MENSAL POR FALTA ABSOLUTA DE TEMPO...
SUGESTÃO-PROPOSTA NOVA : FEITA E ASSINADA NA HORA
DATA, LOCAL, HORA DE INÍCIO E TÉRMINO, PRESENTES E
AUSENTES, INFORMES, COMUNICAÇÕES, PAUTA ASSUNTO POR
ASSUNTO COM A DEFINIÇÀO DA POSIÇÃO FINAL DO CONSELHO
(PODE-SE TER ANEXOS) E COM AS DELLIBERAÇÕES .... (PODE-SE
GRAVAR PARA FAZER ARQUIVO HISTÓRICO)
56
gilson carvalho
PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS
O PASSADO: GESTORES DA SAÚDE
(MINISTROS E SECRETÁRIOS)
O PRESENTE: ELEIÇÃO ENTRE OS
CONSELHEIROS
O FUTURO, DESEJÁVEL E CORRETO:
PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS SEMPRE
NAS MÃOS DE CIDADÃOS USUÁRIOS POR
ELEIÇÃO
OBS: PARA MIM A LUTA PARA NÃO SER O GESTOR O PRESIDENTE
NATO DO CONSELHO E, LOGO EM SEGUIDA, SUBSTITUÍ-LO POR
PROFISSIONAIS OU PRESTADORES É UMA TRAIÇÃO AOS
CIDADÃOS USUÁRIOS ... DESQUALIFICOU-SE CEDO A LUTA!...
57
gilson carvalho
CONSELHEIROS PERPÉTUOS?
TENHO, COM DOR, OBSERVADO O APEGO
DE ALGUNS CONSELHEIROS QUE SE
ETERNIZAM ALEGANDO SEMPRE QUE
NINGUÉM QUER SER CONSELHEIRO
ISTO VAI CONTRA A IDÉIA DE
TRAZER MAIS GENTE PARA A
PARTICIPAÇÃO.
PAPEL DE CONSELHEIRO COMPROMETIDO,
COM O MUNDO E A VIDA, É ESTAR
SEMPRE ALICIANDO E PREPARANDO
58
NOVOS CONSELHEIROS
gilson carvalho
NO CONSELHO DE SAÚDE
POLÍTICA PARTIDÁRIA
(POLÍTICA, CORPORATIVA, RELIGIOSA,
DE MOVIMENTOS):
POLÍTICA DE SAÚDE, DO SER
HUMANO, DO CIDADÃO:
SIM
59
gilson carvalho
CONTROLE SOCIAL
NÃO É LUTA CONTRA NINGUÉM…
É LUTA A FAVOR DE NÓS MESMOS CIDADÃOS
DEFENDEMOS E LUTAMOS POR TODOS NÓS E
VAMOS BUSCAR PARCERIA E
CUMPLICIDADE COM A PORÇÃO CIDADÃ
QUE DEVE SER A ESSÊNCIA DOS
CIDADÃOS
ADMINISTRADORES PÚBLICOS,
PRESTADORES DE SERVIÇOS E
PROFISSIONAIS
60
gilson carvalho
GESTORES
NÃO SÃO OBRIGADOS
A PERMITIR O FUNCIONAMENTO
DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
GESTORES,
COM O MANDADO CONSTITUCIONAL DE SÓ AGIREM COM
LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE,
IMPESSOALIDADE,MORALIDADE
SÃO OBRIGADOS
A FAZER FUNCIONAR
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
gilson carvalho
61
O DESAFIO DO FAZER
EM TODOS OS LUGARES É
VER COMO DONO,
AGIR COMO DONO (DEVERES) E
COBRAR COMO DONO (DIREITOS)
DE FORMA INDIVIDUAL OU EM SOCIEDADE
COM O OBJETIVO MAIOR DE QUE AS PESSOAS
BUSQUEM, CONQUISTEM E ALCANCEM
SEU BEM-ESTAR,
SUA FELICIDADE ... COM SAÚDE
62
gilson carvalho
A SAÚDE QUE QUEREMOS É POSSÍVEL?
ENTREGAR-SE? DESISTIR? DESANIMAR?
CONSTRUIR SAÍDAS
PARA TER A SAÚDE
QUE QUEREMOS
(AINDA QUE DIFÍCEIS E CUSTOSAS)
CONSTRUÇÃO COLETIVA:
DIRIGENTES, PROFISSIONAIS, PRESTADORES,
CIDADÃOS USUÁRIOS
63
gilson carvalho
ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE:
ELEGER PRIORIDADES A CONTROLAR
AVALIAR CERTO-ERRADO
CHANCE DE EXPLICAÇÃO DOS GESTORES
ANALISAR PROPOSTAS DE CORREÇÃO DO
GESTOR (PRIORIDADE E
DISPONIBILIDADE)
 ESGOTADA NEGOCIAÇÃO: REPROVAR
DENUNCIAR O ERRO COM MEDIDAS
CONCRETAS
 ALIAR-SE A FORÇAS SOCIAIS, POLÍTICAS




64
gilson carvalho
ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE:
 ALIAR-SE À MÍDIA E USAR SUA
FORÇA
 RECORRER ADMINISTRATIVAMENTE:
CONSELHOS E CIT-CIB
 RECORRER AO LEGISLATIVO
 RECORRER AO MINISTÉRIO PÚBLICO
 RECORRER AO JUDICIÁRIO
65
gilson carvalho
CAMINHOS E AVANÇOS DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO:
RELAÇÃO, A PRIORI, DE ALIANÇAS:
PRATICAR A DEMOCRACIA; APRENDER A
NEGOCIAR; DAR DIREITO DE DEFESA;
ESGOTAR OS CAMINHOS DE
ENTENDIMENTO, FORMAIS E INFORMAIS;
ESTAMOS CONSTRUINDO UMA CIVILIZAÇÃO
COM PESSOAS, CIDADÃOS... É NOSSO
CAMINHAR
VER SAÚDE COMO CAMINHO PARA SE
CONQUISTAR A FELICIDADE
66
gilson carvalho
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE NA SAÚDE
 SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO
 COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA
GUERRA PERDIDA?
 COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA:
NEGATIVA OU POSITIVA?
 COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM:
DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE
PROVEDOR ESTAD0-EMPRESA?
MARKETING POSITIVO OU FOGO
AMIGO?
67
gilson carvalho
FAZER A NOSSA PARTE COMO PESSOAS,
FAMÍLIA E SOCIEDADE:
CONHECER O NOSSO CORPO, AS DOENÇAS, AS MANEIRAS DE
PROTEGER E PRESERVAR A SAÚDE: INVESTIR EM
EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE…
USAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL
EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E
INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO
PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO)
CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA
QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES
FUTURAS
AJUDAR AS PESSOAS A SE PROTEGEREM PRINCIPALMENTE OS
IDOSOS E AS CRIANÇAS…
AJUDARMO-NOS TODOS A SERMOS MAIS
gilson carvalho
FELIZES
68
PAPEL DO SETOR EDUCAÇÃO COM O SETOR SAÚDE:
INTERSETORIALIDADE (LEI 8080,ART.3)
O QUE TEMOS QUE FAZER NAS ESCOLAS?
PRESUPOSTO: SAÚDE DEPENDE DE EDUCAÇÃO E É
RESPOSABILIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS
É ESSENCIAL UMA INTEGRAÇÃO ENTRE
EDUCAÇÃO-SAÚDE





SAÚDE RESPONSABILIDADE DE TODOS
O TRABALHO DE CADA UM DOS PROFESSORES, EM CADA
UMA DE SUAS MATÉRIAS, AJUDANDO AS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES A TEREM MAIS SAÚDE
CONHECEREM MELHOR SEU CORPO
OS POSSÍVEIS AGRAVOS À SAÚDE
A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
69
gilson carvalho
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E
O SETOR SAÚDE
UMA DAS CONQUISTAS DA CF DE 1988 FOI
A CRIAÇÃO DE UM NOVO MINISTÉRIO
PÚBLICO:
AQUELE QUE DEFENDE O CIDADÃO EM SEUS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIFUSOS
MINHA LUTA:
MINISTÉRIO PÚBLICO, GESTORES,
PROFISSIONAIS E CIDADÃO UNIDOS EM
DEFESA DA VIDA, SAÚDE E FELICIDADE
DAS PESSOAS
70
gilson carvalho
71
gilson carvalho
LEI DOS “5-E”
PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS
OS CIDADÃOS BRASILEIROS:
EDUCAÇÃO
DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
EDUCAÇÃO
DOS CIDADÃOS USUÁRIOS
EDUCAÇÃO
DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO
gilson carvalho
72
73
gilson carvalho