SEMINÁRIO SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E
FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE –
CONGRESSO NACIONAL - BRASILIA - 8-9 DE MAIO DE 2007
GILSON CARVALHO
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SEGURIDADE SOCIAL
PREVIDÊNCIA:
DIREITO DE QUEM CONTRIBUI
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
DIREITO DE QUEM NECESSITA
SAÚDE:
DIREITO DE TODOS
GILSON CARVALHO
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O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O
DEVER DO ESTADO EM GARANTÍ-LA DE
DUAS MANEIRAS DISTINTAS: CF 196
1) EXTRASETORIAL: POLÍTICAS
ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA
DIMINUIÇÃO DO RISCO DE
DOENÇAS E AGRAVOS;
2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O SUS
GILSON CARVALHO
4
INTERSETORIALIDADE
CF-196:
SAÚDE DEPENDE DO ECONÔMICO
E SOCIAL:
LEI 8080,3
TRABALHO, RENDA, CASA,
COMIDA, EDUCAÇÃO, CULTURA,
TRANSPORTE, MEIO
AMBIENTE, SANEAMENTO ETC.
GILSON CARVALHO
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UNIVERSALIDADE:PARA TODOS
CF 194
OBJETIVOS DA SEGURIDADE:...
I-UNIVERSALIDADE DE COBERTURA
E DO ATENDIMENTO
CF 196:
SAÚDE É DIREITO DE TODOS
COM ACESSO UNIVERSAL
IGUALITÁRIO
CONFIRMADO NA 8080,7
GILSON CARVALHO
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INTEGRALIDADE:O TUDO
CF - Art. 198 - diretriz... II –
atendimento integral, com prioridade
para as atividades preventivas, sem
prejuízo dos serviços assistenciais;
LEI 8080 ART.7 – DIRETRIZES E PRINCÍPIOS
...II - integralidade de assistência, entendida
como um conjunto articulado e contínuo da ações
e serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigidos para cada caso em todo os
níveis de complexidade do sistema;
GILSON CARVALHO
7
EQUIDADE
CF 194 § ÚNICO:
COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A
SEGURIDADE COM BASE NOS SEGUINTES
OBJETIVOS:
...V-EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO
CUSTEIO
EQUIDADE NA SEGURIDADE:
DE CADA UM CONFORME A POSSIBILIDADE
PARA BANCAR O CUSTEIO E A CADA UM
CONFORME A NECESSIDADE NA SAÚDE E NA
ASSISTÊNCIA SOCIAL...
GILSON CARVALHO
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IGUALDADE COM EQUIDADE:
CF Art. 196 –
A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.
Não existe o termo “equidade” na CF nem na LOS: ela
surge como um atributo da igualdade... A igualdade
justa...
SÓ SE PERMITE A DIFERENÇA BASEADO EM NECESSIDADES DE
SAÚDE E NÃO NO PODER AQUISITIVO
Equidade vertical:
Diferentemente aos diferentes
Equidade horizontal:
Igualmente aos iguais.
GILSON CARVALHO
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INIQUIDADE
É A NEGAÇÃO DA
IGUALDADE
É APRIMORADA PELA
EQUIDADE
GILSON CARVALHO
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VIVER MAIS E MELHOR
É RESPONSABILIDADE DAS
PESSOAS, FAMÍLIAS,
EMPRESAS, SOCIEDADE,
GOVERNOS
INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE
SAÚDE E AÇÕES GENÉRICAS DE
TODOS OS SETORES DO SABER
E DA AÇÃO HUMANA
GILSON CARVALHO
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2,5 BI PROCEDIMENTOS (1,3 bi BÁSICOS E 1,2 bi ÑBÁS)
252 MI CONSULTAS
2,1 MI PARTOS - 3,1 MI CIRURGIAS (141 MIL CIR.CARDÍACAS)
10,8 MI INTERNAÇÕES
9,2 MI TRS (97% DA OFERTA)- 12 MIL TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)
130 mi VACINAS - 345 MI EXAMES – 55,4 MI FISIO
212 MI AÇÕES ODONTO –3,9 MI ÓRTESES/PRÓTESES
1,3 MI TOMO –11 MI USOM -243 MIL R.MAGNÉTICAS –
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA – 23 MILHÕES DE AÇÕES
2005 AMS-IBGE: ESTABELECIMENTOS SAÚDE 77 MIL (55 MIL
AMBULATÓRIOS – 22 MIL HOSPITAIS) 70% DOS PRIVADOS ATENDEM
SUS – LEITOS:443 MIL SENDO 149 PÚBLICOS E 294 MIL PRIVADOS
PROGRAMAS: MAT. INF., IDOSOS, DIABÉTICOS, TB, MH, PACS , PSF
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
MAIOR SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA
(INSATISFEITOS: QUEM NÃO USA OU NÃO CONSEGUE)
GILSON CARVALHO
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TOTAL BRASIL = R$ 166,4 BI
78,9 BI - PÚBLICO
(U=40,8
E=18,6 M=19,5)
47% DO GASTO TOTAL
87,5 BI – PRIVADO
44,9 BI PLANOS-SEG
52,66 BI GASTO PESSOAL
(16,41 DESEMBOLSO DIRETO ASS– 26,25 BI MEDICAMENTOS)
GILSON CARVALHO
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ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE
R$ 1,16
POR DIA
(R$78,91 bi por186,770 mi habitantes = 422,5
422,5 REAIS por 365 DIAS =R$ 1,16)
GILSON CARVALHO
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PAÍSES RICOS GASTAM COM SAÚDE O IGUAL, OU ATÉ QUASE O DOBRO DE
TODA A RENDA POR HABITANTE-ANO QUE TEM HOJE O BRASIL…
COM OTIMISMO CRESCEMOS O PIB EM
3, 4, 5% AO ANO…
GASTOS ESTIMADOS EM SAÚDE – 2003
WHR-2006- EM US INTERNACIONAIS PC
+- 600 = BRASIL – KUWAIT - C.RICA – E.ÁRABES
+- 1000 = URUGUAI, ARGENTINA - SINGAPURA
+-1750 = PORTUGAL – ESPANHA – SLOVENIA
+-2000 = FINLANDIA – GRÉCIA – JAPÃO - ISRAEL
+-2500 = SUÉCIA – IRLANDA - AUSTRÁLIA –
INGLATERRA -ITALIA -AUSTRIA
+-2750 = DINAMARCA-BELGICA –HOLANDA -FRANÇA
CANADÁ
> 3000 = ALEMANHA(3001) – SUIÇA (3776) NORUEGA (3809) – MÔNACO (4487) - USA(5711)
GILSON CARVALHO
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REG/EST
PC
%PC-97/2006
BR
127
171
NORTE
112
303
RN
116
227
AC
138
524
AM
114
365
VALOR PC/ANO
EM REAIS
2006 E
CRESC.% 1997-2006
RR
128
349
SUDESTE
129
140
PA
99
257
MG
119
122
AP
117
476
ES
126
261
TO
155
370
RJ
129
151
NORDESTE
130
235
SP
133
138
MA
126
218
SUL
124
134
PI
148
236
PR
134
140
CE
122
187
SC
127
180
RN
131
203
RS
113
109
PB
144
254
C.OESTE
125
190
PE
132
190
MS
148
209
AL
129
247
MT
131
206
SE
134
293
GO
119
194
BA
126
309
DF
110
144
GILSON CARVALHO
REG/EST
PC
%PC-97/2006
16
R$ PC
CRESC.
PC 02/06
%
BRASIL
127
171
132
66
89
Região Norte
112
303
217
104
319
Região Nordeste
130
235
171
77
175
Região Sudeste
129
140
112
63
42
Região Sul
124
134
104
48
49
Região C.Oeste
125
190
141
64
123
GILSON CARVALHO
FONTE: DATASUS+ GC
REGIÕES
CRESC.
CRESC. CRESC.
PC 97-06 PC 98-06 PC 98/02
%
%
%
17
GILSON CARVALHO
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RISCO DA QUEBRA A
UNIVERSALIDADE:
•QUEREM DEFINIR OS QUE PODEM E OS QUE
NÃO PODEM USAR O SUS
•QUEREM EXCLUIR DO SUS OS QUE TÊM MAIS
RENDA OU TÊM PLANO
O SUS É DE TODOS, PARA
TODOS E TODOS O USAM EM
MAIOR OU MENOR DIMENSÃO
GILSON CARVALHO
19
RISCO DA NEGAÇÃO DA
INTERSETORIALIDADE
COLOCAR A CULPA DE TUDO
EXCLUSIVAMENTE NAS MÃOS
DOS SRVIÇOS DE SAÚDE
ESQUECENDO QUE A SAÚDE É
UM PRODUTO SOCIAL GERADO
PELAS CONDIÇÕES
ECONÔMICAS E SOCIAIS
GILSON CARVALHO
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SAÚDE DEPENDE DO ECONÔMICO E DO SOCIAL
TRABALHO E SALÁRIO
FALTA DE TRABALHO-EMPREGO... CERCA DE 18 MILHÕES DE DESEMPREGADOS
(11 mi) + SUBEMPREGADOS (7 mi)
FALTA DE SALÁRIOS DIGNOS, SUFICIENTES E JUSTOS...
DE CADA 10 JOVENS APENAS 4,5 CONSEGUEM EMPREGO (M.PORCHMAN)
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA (IPEA) 2005
1% + RICOS = 13% DO PIB E 50% + POBRES = 14%
RENDA DOMICILIAR
MÉDIA PC R$ 330,25 (ANO R$ 3.973)
10% MAIS POBRES (1ºdecil)= PC R$31
10% MAIS RICOS (10º decil) = PC R$1.541
INDIGÊNCIA: (1976) 24 MI (23,12%) (2005) 21 MI(11,41%)
POBREZA: (1976) 50 MI(48,23%)
(2005) 55,38 MI(30,69%)
OUTROS CONDICIONANTES E DETERMINANTES:
CASA: DÉFICIT DE 6,7 MILHÕES
COMIDA: CERCA DE 50 MI COM ALGUM DÉFICIT ALIMENTAR
ÁGUA: 25% SEM ÁGUA TRATADA
ESGOTO: 40% SEM COLETA
GILSON CARVALHO
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RISCO DA DISTORÇÃO DA
EQUIDADE
A EQUIDADE SÓ PERMITE DAR
PRECEDÊNCIA A QUEM MAIS
NECESSIDADE DE SAÚDE TEM E
JAMAIS DEFENDER QUE O SUS POSSA
DAR A PREFERÊNCIA AOS MAIS POBRES
(POBRES TÊM PRECEDÊNCIA POR SUAS
NECESSIDADES DE SAÚDE E NÃO PELA POBREZA)
GILSON CARVALHO
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DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS DA SAÚDE:
(DRU-DRE-DRM)
DESVINCULANDO
RECURSOS ANTES DE ATRIBUIR À SAÚDE
(HOJE GRAVE NA UNIÃO, INICIADO
INDIRETAMENTE ALGUNS ESTADOS E RISCO
PARA MUNICÍPIOS)
DESPESAS NÃO SAÚDE NA CONTA SAÚDE:
BOLSA FAMILIA – FARMÁCIA POPULAR SAÚDE SERVIDORES - SANEAMENTO – MEIO
AMBIENTE – MERENDA (MS-2000-2007=R$6,4
BI)
GILSON CARVALHO
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FARMÁCIA POPULAR: CO-PAGAMENTO
1) FARMÁCIA POPULAR NO PÚBLICO
2) SUBSÍDIO A FARMÁCIAS PRIVADAS
(MS-2000-2007= R$484 MI)
RENÚNCIA FISCAL: DINHEIRO PÚBLICO
PARA PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE:
SUBSIDIO A PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE (CERCA
DE 30% DO GASTO - R$12 BI ANO) ; PROJETOS DE
BUSCA DE MAIS SUBSÍDIOS PARA PLANOS;
GILSON CARVALHO
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FILANTROPIA DIFERENCIADA PARA SERVIÇOS DE
SAÚDE DE ELITE:
MAIOR FAVORECIMENTO, MAIORES BENEFÍCIOS,
PARA OS MENOS PARCEIROS
DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DO FINANCIAMENTO:
LEI DA INÉRCIA… NÃO TEM JEITO, NÃO VAI DAR CERTO… NEM
SE CUMPRE, NEM SE FAZ NADA PARA MUDAR… APENAS
SE MUDA ILEGALMENTE
MAIS UMA VEZ O PACTO FACILITA E APENAS CONSOLIDA A
ILEGALIDADE DO FINANCIAMENTO: NO MONTANTE, NAS
FORMAS DE TRANSFERÊNCIA, NO PLANEJAMENTO E GESTÃO
OBS:
APROVAÇÃO DO PLC-01-03 NÃO MUDA ESTAS QUESTÕES
GILSON CARVALHO
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RECURSOS HUMANOS (O POVO DA SAÚDE):
PRECARIZAÇÃO DOS CONTRATOS (ACS-PSF E
OUTROS); TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL
ESTIMULADA DE MÃO-OBRA-FIM; ALGUNS
PSF IMPLANTADOS COMO FORMA DE
MELHORAR REMUNERAÇÃO; ILEGALIDADE DO
CÓDIGO 7;
DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS PRIVADOS
DE SAÚDE PARA SERVIDORES:
REINVENÇÃO DO SUS-DA-PARTE PARA
SERVIDORES (MS-2000 A 2007=R$ 1,5 BI) –
GILSON CARVALHO
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PROJETOS DO “BEM” EM TRAMITAÇÃO
NO CONGRESSO:
 PLP-01-2003 - REGULAMENTAÇÃO EC
 RESPONSABILIDADE
SANITÁ RIA
 DIREITOS DOS USUÁRIOS
 AUMENTO LIMITE DA LRF PARA
GASTO COM PESSOAL SAÚDE (RG-JF)
 REGULA MEDICAMENTOS: TIÃO VIANA
GILSON CARVALHO
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PROJETOS DO MAL EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO:
PL- 6482-2002 - DINHEIRO ESTRANGEIRO EM
ÁREAS “NOBRES” DA SAÚDE: ENTREGA DOS
SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE AO
CAPITAL PRIVADO ESTRANGEIRO

PL- 3268-2004 - REMUNERAÇÃO POR FORA
PARA HOSPITAIS E PROFISSIONAIS: SUS PPM
& SUS PRN


PL– 4332-2004 - TIQUETE CONSULTA
GILSON CARVALHO
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O TUDO PARA TODOS É UMA UTOPIA?
O GRANDE EMBATE ENTRE:
A INTEGRALIDADE REGULADA
A INTEGRALIDADE TRINCADA
A INTEGRALIDADE TRUNCADA
A INTEGRALIDADE TURBINADA
PELOS QUE LUCRAM COM ELA
GILSON CARVALHO
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GILSON CARVALHO
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LEI DOS “5-E”
PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS:
EDUCAÇÃO
DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
EDUCAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
EDUCAÇÃO
DOS CIDADÃOS USUÁRIOS
EDUCAÇÃO
DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO
GILSON CARVALHO
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