Tribunal de Contas da União
Data DOU: 26/02/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 04/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 005/2003TCU
Gabinete Ministro Adylson Motta
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno/TCU, arts. 134,135,137,138 e 140.
Relator: Ministro ADYLSON MOTTA
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO nº 94/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, fazendo-se a seguinte determinação sugerida, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
1. TC 700.884/1986-6
apenso: TC 700.885/1986-2
Interessados: Neuza Aparecida Moreira
Nilcéia Aparecida Moreira
Nilza Maria Moreria
Nivaldo Arildo Moreira
Determinação:
1.1.determinar ao Órgão de origem para que, posteriormente, proceda à inclusão do nome
da viúva no ato em referência.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO nº 95/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
1. TC 004.259/1996-3
Interessados: AYLTON DE ALMEIDA
BENEDITO BORGES DE CAMARGO
BRAZ QUIRINO DA SILVA
DOMINGOS GOMES DA SILVA
HELIO BATISTA DE OLIVEIRA
JOAO DAMACIO DE PAULA
JOAO FERREIRA
JOSE FERREIRA DA SILVA
NARCIZO SOARES BARRETO
NEHEMIAS RIBEIRO PEREIRA
PALAY SAVIO HUMMEL
PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
1. TC 011.095/1995-4
Interessada: AUXILIADORA DE CARVALHO CEZAR
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO nº 96/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
1. TC 007.105/2002-0
Interessadas: ANA CRISTINA DA SILVA
DANIELE OLIVEIRA DE ALMEIDA
LARA BAUTISTA DE MELO
NAJLA NASSIF PALMA
ROSANGELA BARROS SILVA
ACÓRDÃO nº 97/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS
1. TC 014.298/2002-5
Interessados: ALZIRA ROCHA TORRES
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
CARLOS ERNANE DA SILVA
CASSIA REGINA DE MATTOS FERREIRA REZENDE
CLEBER RIBEIRO CAVALCANTE
DALIA ZARO QUEIROZ
DANILO SÁVIO SILVA BISPO
DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA
DAYSE NOGUEIRA WÚ
DORALÚCIA DAS NEVES SANTOS
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA
EDUARDO SILVA CASCAES
EDVIRGENS GOMES DE MATOS
ELIANE DAIZ DE OLIVEIRA
ELIZA CRISTINA BASTOS ALVARO
ÉRICO MARTINS MENDONÇA
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS
FABIANA AMBROZIO DE OLIVEIRA
FABIANA MEIRELES NUNES BORGES SIQUEIRA
FERNANDA ABIORANA DIAS FERREIRA
FERNANDA LOUREIRO SÁ RORIZ
FLÁVIA BARROS DA SILVA
FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA
FRANCISCO ANDRELINO DA ROCHA
GERALDO ALVES DE BARROS JÚNIOR
GILVAN SOUSA RIBEIRO
GIORDANO RESENDE COSTA
GIOVANNI FARACO DE FREITAS
GISELE CARNEIRO CAMPOS PEREIRA
GIULLYANA CRISTINA CENTENO
GUILHERME LUIS MAFFIA
HELENA CRISTINA DA COSTA WAGNER
HELENA WALTANABE GIRÃO
HUMBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO
IANDRA ROCHA DE FIGUEIRÊDO
ISABELLA DEBS GOULART
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
JANISSEY PEIXOTO
JOICE YOSHIMURA ALVARENGA
JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA
JOSÉ ALANCARDETE COÊLHO DOS SANTOS
JOSIAS PEREZ MAIA
JULIANA ACHKAR ALBERTO MAGALHÃES
JULIANA MOREIRA SALES DE MENEZES
JULIANA PAULO BATISTA
JULIANO FERRI SOARES DE FARIA
KARINA MACHADO ROCHA
KARINE DE OLIVEIRA LINS
LAURO LENZA
LETÍCIA GARCIA FLORES
LOUISE SEBBA DA SILVA SERRA
LUCIANA TORRES DE ALMEIDA
LÚCIO FLÁVIO PEREIRA QUEIROZ
LUIZ CARLOS GOMES DOS REIS
MAGDA SANTOS PIRES
MARCELINO NEVES PINTO
MARCELO CARES OLIVEIRA
MARCELO DANTAS DE ARAÚJO MAIA
MARCELO MACEDO MARRA
MARCELO SANTOS RIBEIRO
MÁRCIA CÂNDIDA ROCHA VILAÇA DE BARROS
MÁRCIA CRISTINA MONTEIRO GOMES
MÁRCIA DAS GRAÇAS RIBEIRO NEVES
MÁRCIA MARIA MORAES MUNIZ
MÁRCIA MARTINS MASCARENHAS
MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA PEREIRA
MARCILÉA GUIMARÃES CORRÊA
MARCOS ARAÚJO GUERRA
MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA
MARIA APARECIDA DE MESQUITA
MARIA DA GLÓRIA FERNANDES LIMA MARTINS
MARIA DE LOURDES TAVARES DE LIMA
MARIA LIZANE PEREIRA DE MEDEIROS
MARILUCE TEIXEIRA MENDONÇA
MARTA PENHA LIMA
MILSON ANTÔNIO DE FREITAS
MISAEEL ROCHA AMARIZ GOMES
NÊIRE LEITE AXCHAR
NESTOR VITORINO DOS SANTOS
OSVALDO COSTA SILVA
PATRICIA IANNINI
PAULO ALENCAR COSTA
PAULO ROBERTO BOTELHO DE CARVALHO
RAIMUNDO CAVALCANTE DE SOUZA NETO
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM
RENATA DE AZEVEDO E SILVA
RENATA DE TOLEDO
RICARDO OLIVEIRA RAMOS
RODRIGO FARIAS GONTIGIO
RONNY ALVES DE JESUS
ROSIANE FERREIRA LOPES
SIMONE DE CASTRO VELOSO
SOLANGE LOPES DE SOUSA
SONIA MARIA FRANCO ROCHA
TACIANA LOPES DA ROCHA
TÚLIO VIEIRA LINS PARCA
VANESSA SANTOS PEREIRA
VANUSA FERREIRA DE ARAÚJO
VITÁLIA DE MELO CHIODELLI
WARNER MAIA RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
ACÓRDÃO nº 98/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. TC 007.141/2002-7
Interessados: ANA CYNARA E SILVA DOS ANJOS
ANDRÉ LUIS SANTOS MEIRA
ANNE CRISTINE TIMÓTEO ALVES
CYNARA VILELA GUERRA LOURENÇO
FABIANA FIGUEIRA SANCHES FLORES
IRAN EVANGELISTA
JOSIELYNE SANTIAGO DE FRANÇA BARBOSA
LUCIA HELENA VALADARES DA ROCHA
PAULO SÉRGIO MORAIS BARBOSA
REGINALDO PASCOAL FERREIRA
TARCÍSIO DE ARAÚJO JOFFILY
Ata nº 4/2003 - 2ª Câmara
TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 13 fevereiro de 2003
Guilherme Palmeira
Na Presidência
Adylson Motta
Ministro-Relator
Fui presente:
Ubaldo Alves Caldas
Data da Sessão:
13/02/2003
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA
Data da Aprovação:
20/02/2003