Tribunal de Contas da União Data DOU: 16/06/1999 Colegiado: Primeira Câmara Número da Ata: 19/1999 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 38/99-TCU Gab. Min. Homero Santos Processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Homero Santos APOSENTADORIA DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: IMPRENSA NACIONAL 01 - TC 852.463/97-9 Interessado(s) : Lídio de Oliveira Caldas MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 - TC 013.077/93-7 Interessada: Maria Cleusa Moysés ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA MARINHA 01 - TC 016.371/95-0 Interessado(s) : Alcir dos Santos Alcir Soares de Mendonça Anderson Luiz dos Santos Oliveira Anderson Guimarães Viana André Luis Mendonza Aranda André Ricardo Lima Bandini André Rodrigues Araújo Anésio Passamai Angel Corrêa da Silva Antonino Silva Leão Antônio de Paulo Uchoa Paulino Antônio Jonas Marques Antonio Luiz Barros de Lima Carlos Alberto Barreto Sant'Ana Carlos Alberto da Silva Carlos Alberto da Silva Junior Carlos Augusto Vergasta Fernandes Carlos Eduardo Cavalcante Muller Carlos Fernando da Silva Carlos Gustavo dos Santos Ferreira Carlos José Alves dos Santos Carlos Wendell Ferreira Vasconcelos Carlos Wladimir Cavalcanti Alves Célio Alves Ribeiro Cesar Neves dos Santos Charles da Costa Filgueira Claúdio Rodrigues de Oliveira Júnior Cláudio Wagner de Souza Sant'Anna Clayton Ferreira da Hora Cristiano do Nascimento Santos Fábio de Taris Gama Cordeiro Fábio Luiz Benincasa Correa dos Santos Fabrício da Silva Machado Fabrício de Jesus Almeida Fernando Antônio Pereira Campbell Fernando Silveira da Silva Fernando Siqueira Lima Flávio de Carvalho Alves Flávio Martinez de Oliveira Flávio Tavares Camillo de Mesquita T.C.U, Sala das Sessões, em 09/06/99. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Presidente da 1ª Câmara Data da Sessão: 08/06/1999 Ministro Relator: HOMERO SANTOS Data da Aprovação: 15/06/1999