Tribunal de Contas da União
Data DOU: 16/06/1999
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 19/1999
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 38/99-TCU
Gab. Min. Homero Santos
Processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70,
inciso IV, 73 e 79.
Relator: Homero Santos
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
IMPRENSA NACIONAL
01 - TC 852.463/97-9
Interessado(s) : Lídio de Oliveira Caldas
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 013.077/93-7
Interessada: Maria Cleusa Moysés
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins
de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com
os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA MARINHA
01 - TC 016.371/95-0
Interessado(s) : Alcir dos Santos
Alcir Soares de Mendonça
Anderson Luiz dos Santos Oliveira
Anderson Guimarães Viana
André Luis Mendonza Aranda
André Ricardo Lima Bandini
André Rodrigues Araújo
Anésio Passamai
Angel Corrêa da Silva
Antonino Silva Leão
Antônio de Paulo Uchoa Paulino
Antônio Jonas Marques
Antonio Luiz Barros de Lima
Carlos Alberto Barreto Sant'Ana
Carlos Alberto da Silva
Carlos Alberto da Silva Junior
Carlos Augusto Vergasta Fernandes
Carlos Eduardo Cavalcante Muller
Carlos Fernando da Silva
Carlos Gustavo dos Santos Ferreira
Carlos José Alves dos Santos
Carlos Wendell Ferreira Vasconcelos
Carlos Wladimir Cavalcanti Alves
Célio Alves Ribeiro
Cesar Neves dos Santos
Charles da Costa Filgueira
Claúdio Rodrigues de Oliveira Júnior
Cláudio Wagner de Souza Sant'Anna
Clayton Ferreira da Hora
Cristiano do Nascimento Santos
Fábio de Taris Gama Cordeiro
Fábio Luiz Benincasa Correa dos Santos
Fabrício da Silva Machado
Fabrício de Jesus Almeida
Fernando Antônio Pereira Campbell
Fernando Silveira da Silva
Fernando Siqueira Lima
Flávio de Carvalho Alves
Flávio Martinez de Oliveira
Flávio Tavares Camillo de Mesquita
T.C.U, Sala das Sessões, em 09/06/99.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Presidente da 1ª Câmara
Data da Sessão:
08/06/1999
Ministro Relator:
HOMERO SANTOS
Data da Aprovação:
15/06/1999