Tribunal de Contas da União
Data DOU: 25/03/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 08/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 018/2003 TCU - Gabinete do Ministro Adylson Motta
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno/TCU, arts. 134,135,137,138 e 140.
Relator: Ministro ADYLSON MOTTA
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO nº 319/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
1. TC 005.686/1996-2
Interessados: SEBASTIAO BENTO CHAGA, JOEL PIAO, OZEAS SILVA, JOSÉ
GONÇALVES DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1. TC 003.670/2001-0
Interessado: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO nº 320/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir
relacionados, fazendo-se a determinação sugerida no parecer da Sefip:
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. TC 007.157/2002-7
Interessados: MAURICIO EDUARDO MONTEIRO, NELISE MARIA BEHNKEN, ROSSANA
TINOCO NOVAES, SAMUEL PASTORA SOUZA, CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO
REIS, GLORIA DA SILVA RODRIGUES COELHO, ALEXANDRE SOUZA FAIA,
MERCEDES SONIA SAMPAIO A NOVAES SOUZA, SERGIO DE SALDANHA DA GAMA
JUNIOR, GUILHERME NICACIO CALBO, PATRICIA BEZERRA FERNANDES, SIMONE
GONÇALVES FERREIRA, KARIN COUTINHO LANGSDORFF, ADRIANO MACIEL DE
ALVARENGA, RONALDO DA SILVA CALLADO, ADRIANA FREITAS MATEUS, ANA
MARIA APARECIDA DE FREITAS, PATRÍCIA BARBOSA BRAGA, TÂNIA DE OLIVEIRA
EVANGELISTA DA SILVA, PAULO BUENO CORDEIRO DE A. PRADO BAUER, RAQUEL
GABBAI DE OLIVEIRA, MIRIAM REGINA DE ANDRADE CAVALCANTI, JEDAIAS
EMERSON FERREIRA, NOEMI PRATES DA ROSA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
GONÇALVES, FATIMA SUELIA SALVATE CAMPOS, MARIA DAS GRAÇAS BADARÓ
ALVES, ELIZA CHRISTINA ROCHA VENANCIO DE MELLO, CARLOS ANDRE THIEL
MODESTO DE SOUZA, EDIBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSEANNE DE ALMEIDA
PEIXOTO NUNES, MADALENA BATISTA DE ARAUJO BOMFIM, FRANKLIN ROLIM
SILVA, MARCELO DE SOUZA CRUZ, ISABEL REGINA DA COSTA PINTO, PATRICIA
VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, CELIA
SANTOS LOPEZ DE AMORIM, MARA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA COSTA, MARA
CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA COSTA
Determinação:
1.1 determinar ao Órgão de origem, quanto as admissões de Glória da Silva Rodrigues
Coelho (ato de fl. 13) e de Ronaldo da Silva Callado (ato de fl. 35), que disponibilize no
Sistema Sisac os dados de desligamento dos cargos então ocupados pelos mesmos
naquele Regional, em virtude de suas investiduras em outros cargos não acumuláveis na
Justiça Federal e no TRT-SP, respectivamente:
ACÓRDÃO nº 321/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS
1. TC 005.405/2002-8
Interessados: WINA GOMES DA COSTA, RAQUEL DE ALMEIDA MONTENEGRO,
PATRÍCIA MARIA LIMA DA SILVA, IVAM ANDRADE DE SOUZA, LIA KAEFER, RENATO
ALVES SAMPAIO, HIRTO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PATRÍCIA DO NASCIMENTO
TEIXEIRA, RAPHAELA OLIVEIRA LOPES, MARCO ANTÔNIO DE SOUSA REIS, LETÍCIA
MONTEIRO BITTENCOURT, CARLOS NOVAES DE CASTRO, HENRIQUE CRISÓSTOMO
DE MACEDO
2. TC 015.094/2002-0
Interessados: ALEXANDRE SALES DE PAULA E SOUZA,JOSEFINO CURCINO RIBEIRO,
RENATA DO NASCIMENTO E SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. TC 007.144/2002-9
Interessados: ARILÚCIO BASTOS LOBATO, EDUARDO TERÇO FALCÃO, LUSENIL DE
CARVALHO DUARTE FILHO, MARCELO AUGUSTO ALVES KRICHANÃ, MARCELO
AUGUSTO CAMPOS FERNANDES, SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL, ZAYRA ALEXYA
MONTENEGRO MORAES
2. TC 009.312/2002-5
Interessados: LUIZA DE CASTILHOS RYPL, DANIA CARBONERA SOARES, CESAR
FRAGA GUTTERRES, GILSON ANTONIO FRANTZ, DENISE BOZZO, NEDIA LUCIA
POTRICH FAILLACE, DANIELA VAZ DOS SANTOS, CLAUDINE DA ROSA MONTEIRO,
DANIEL OREZKO, REJANE MEDEIROS DA SILVA, JOSE ANTONIO REICH, EDILA MARA
FERNANDES SILVA, LUCIANE BANDEIRA PEREIRA, CLAUDIA MONTEIRO MARINO,
LEONARDO ALESSANDRO PIRES BELLOTTO, CINTIA KORBES, CINTIA EDLER
BITENCOURT, ELENITA DA SILVEIRA MARTINS, ANDRE LUIS LOPES DA SILVA,
LILIANE SANTINI, CRISTIANE AVANCINI ALVES, RAFAEL CAIAFFO PEREIRA,
CAROLINE KUNZLER, VINICIUS DANIEL PETRY, LAURO MARCELO LONARDI DE
SOUZA, PEDRO ALEXANDRE KUHN, TIAGO KORBES, MAURICIO OLIVEIRA AGLIARDI,
SABRINA EBELING, MARCIO HENRIQUE LONARDI DE SOUZA
3. TC 015.340/2002-5
Interessado: EDUARDO JORGE MELLO NASCIMENTO
4. TC 016.754/2002-7
Interessados: ALINE STEFANELLO SEGNOR, ANTONIO FAGHERAZZI JUNIOR, LIVIA
GULARTE DOS SANTOS, LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
5. TC 016.758/2002-6
Interessados: ANDERSON RODRIGUES SOBRINHO, CARLOS ROBERTO KICH E
SOUZA, JAUL RAMALHO DE CASTRO, WESLEY MOREIRA DE SOUSA
6. TC 016.853/2002-5
Interessados: CARLOS HUMBERTO RACCIONI, CLAUDIO ISSAO YONEMOTO, ELEN
ZORAIDE MODOLO JUCA, FLAVIA DE CAMARGO BARROS DE CASTRO, SANDRA
MARIA ZIRONDI PIRANI
JUSTIÇA FEDERAL
1. TC 001.425/2002-2
interessados: ROBERTO MARCELO VICTER DA SILVA, PATRÍCIA TENDRICH LOBIANCO
VICENTE, EDSON DE LIMA AGUIAR, MÁRCIA ZILÁ KLEZEWSKY PIRES, RENATA
MENEZES OBERLAENDER, MARIANA MOREIRA E SILVA, SIDNEI FRANCISCO
TAVARES, FLÁVIA FURTADO PEREIRA, PATRÍCIA VIGNOLO ALVES, LEONARDO
VILLAS BOAS CRUZ, VALERIA CRISÓSTOMO FRAZÃO NERY DE OLIVEIRA, ANTONIO
PEDRO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ PEREIRA DE FARIA, HELTON SILVA DE MATOS,
JESSE SATURNINO DOS SANTOS, WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO
2. TC 005.416/2002-1
Interessados: DANIELA PINTO RIBEIRO, ELIEL FERREIRA DA SILVA, MARIA FERNANDA
LOPES DA SILVA, PATRÍCIA MIE HIGASI
3. TC 014.551/2002-5
Interessados: EDSON MOUTA VASCONCELOS, FABIO FILARDI DA SILVA
4. TC 016.851/2002-0
Interessado: ANTONIO DE PADUA ARAUJO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. TC 014.137/2002-4
Interessados: SIMONE GOMES AVERSA, CLAUDIO CEZAR ROSOLEM
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACÓRDÃO nº 322/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
13/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 17, inciso I, 143 e 212
do Regimento Interno/TCU, em determinar o arquivamento do seguinte processo de
Prestação de Contas, sem julgamento do mérito, tendo em vista a falta de pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
PREFEITURA MUNICIPAL (FPM)
1. TC 575.053/1994-1
Classe de Assunto: II - Prestação de Contas
Entidade/Órgão: Prefeitura de Magé - RJ
Exercício:1993
Ata nº 008/2003 - 2ª Câmara
TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 13 de março de
2003.
GUILHERME PALMEIRA
na Presidência
ADYLSON MOTTA
Ministro-Relator
Fui presente:
UBALDO ALVES CALDAS
Data da Sessão:
13/03/2003
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA
Data da Aprovação:
20/03/2003