Tribunal de Contas da União
Data DOU: 01/04/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 08/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 7/2004
Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 500/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
23/3/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 020.912/2003-2
Interessado: Augusto Silveira de Carvalho.
ACÓRDÃO 501/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
23/3/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em determinar o levantamento do
sobrestamento do feito e considerar legal para fins de registro, o ato de concessão a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM/DNER
1 TC 018.679/1993-5
Interessado: Pedro Paulo de Oliveira.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 502/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
23/3/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 019.335/2003-1
Interessada: Fabíola de Aguiar Nunes.
2 TC 020.129/2003-6
Interessada: Eunice Auto da Silva Nonô.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
1 TC 002.299/2003-8
Interessados: Maria Elisa da Silva Pimentel, Geralda Candida Romão, Antonia Candida
Romão, Maria Aparecida de Carvalho, Maria Antonia de Jesus Romão, Maria Leonia
Carvalho Araújo, Iza da Silva Pimentel, Maria Regina da Silva Pimentel.
Ata nº 8/2004 - Primeira Câmara.
Data da Sessão: 23/3/2004 - ordinária.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
23/03/2004
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
30/03/2004