Tribunal de Contas da União
Data DOU: 31/03/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 09/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 019/2003 TCU - Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
ACÓRDÃO 357/2003 Segunda Câmara - TCU
APOSENTADORIA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
20/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 007.672/1997-7 - LAURO DA GAMA E SOUZA e ROSEMIRO PLÁCIDO DA SILVA
02 TC 275.400/1990-5 - MARIA OSMARINA PONTES
03 TC 852.961/1997-9 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS
04 TC 857.416/1998-7 - JULIO DE SOUZA MOREIRA; MARIA DE LOURDES MONTEIRO
CARNEIRO e RACHEL SICSU SILVA FILHA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 008.672/1997-0 - CARLOTA MORAES DE SOUSA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 013.743/1999-6 - CONCEIÇAO DE MARIA SOUZA AZEVEDO
02 TC 013.751/1999-9 - MEIRYLUCI ANTONIA CORTEZ
03 TC 013.752/1999-5 - SEVERINO DINO DE MACEDO
ACÓRDÃO 358/2003 Segunda Câmara - TCU
ATOS DE ADMISSÃO
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
20/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 000.712/2003-4 - CARLOS FERNANDO AMORIM JUNIOR; EDENILDE FERNANDES
MAIA; EDENILSON VICENTE FERREIRA; ELIANA PEDROSO VITELLI; GIOVANNA
DUTRA ACIOLY; IDÁLIA ROSA DA SILVA; KARLA CAMARGO ROSAL; LUCIANA KIMIE
NOMURA; MARCIA BASILIO LAGE; MARINELLA MARTINHO ENOMOTO e RODRIGO
RAMALHO COUTINHO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 000.735/2003-9 - ROBSON SERGIO BATISTA DE ARAUJO
ACÓRDÃO nº 359/2003 TCU - 2ª Câmara
PENSÃO CIVIL
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
20/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 009.024/2002-0 - Z0SER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAÚJO
02 TC 013.074/2002-8 - NELZA RIZZO SILVA
03 TC 013.075/2002-5 - ILKA NEVES DE BURGOS CABRAL (Vide Acórdão 1623/2003
Segunda Câmara - Ata 35. Retificação de inexatidão material)
04 TC 013.714/2002-8 - ZOÉ RODRIGUES DIAS
05 TC 013.715/2002-5 - MARLEYNE DA SILVA VIEIRA e SILAS DA SILVA VIEIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 856.422/1998-3 - NELY MEIRA MENANDRO; IVETA DE SOUSA
Ata nº 09/2003 - 2ª Câmara
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 20 de março de
2003.
ADYLSON MOTTA
Presidente da 2ª Câmara
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente:
UBALDO ALVES CALDAS
Data da Sessão:
20/03/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
27/03/2003