Tribunal de Contas da União
Data DOU: 05/07/2004
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 23/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 49/2004
Gabinete do Ministro Adylson Motta
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno/TCU, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Adylson Motta
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1065/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
24/6/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 260 do
Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip e
Ministério Público junto a este Tribunal:
Ministério das Comunicações
Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul - DR/RS
1. TC 016.523/1996-2
Interessado: Daniel Capitão Donófrio
2. TC 014.356/1996-1
Interessado: Luiz Valmor da Silva
Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso - DR/MT
3. TC 008.553/1995-5
Interessados: Jânio Ponce de Souza, José Domingos dos Santos, Juscelino Kubitschek
Moreira dos Santos, Marco Roberto Almeida Rodrigues, Silas Hermenegildo da Rocha e
Valdeci Antônio Lemes.
Diretoria Regional da ECT no Pará e Amapá - DR/PA
4. TC 014.405/1996-2
Interessados: Dulcemary do Socorro Costa Cruz e Joelma Gomes da Silveira
Diretoria Regional da ECT no Acre e Rondônia - DR/RO
5. TC 014.415/1996-8
Interessados: Adalberto Francisco da Silva, Adilson Marafon da Silva, Aguinaldo Gadelha,
Aldair José Moreira Júnior, Ciro Afonso Serrati Sória, Cláudio Cezar de Magalhães Carvalho,
Conde Magalhães da Cruz, Dayvison Carlos Hermínio da Silva, Edilson da Silva Feitosa,
Edilson Rodrigues dos Santos, Edivan Rodrigues Lopes, Ednei Francisco Machado Sena,
Eloiney Tenório Esteves, Elvis Antônio Nogueira de Oliveira, Enoque da Costa Cardozo,
Francisco da Luz Guimarães, Francisco Teofilo da Mota Sobrinho, Geraldo Chagas da
Costa, Gislene de Jesus Souza Ferreira, Hilma Barros Vieira, Ismael Florêncio de Moura
Filho, Jadenizio Colares da Rocha, Jairo de Oliveira Nolasco, Jean Clésio de Lima Costa,
Jean Mary Rabelo Bento, João Bosco Lobo da Silva, Joel Machado Borges, José Antônio
Araújo Gil, José Maria de Souza Santos, Jozimar Antonio da Silva, Lady da Cruz Rodrigues,
Marcos Cezar Pereira Ramos, Maria Cleonice da Silva Nogueira, Nairton Morais de Lima,
Osvaldo Vieira da Costa, Paulo Santiago Gomes, Petronio Lobato de Oliveira, Rafael Vale
do Nascimento, Rosângela Monteiro de Oliveira e Rosilane Alves Guimarães.
Ministério da Defesa
Comando do Exército
6. TC 017.606/2002-9
Interessado: Alexandre Augusto Bedeschi
APOSENTADORIA
Acórdão 1066/2004 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
24/6/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 260 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM, por
unanimidade, em levantar o sobrestamento que recai sobre estes autos, e considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos pela Sefip e Ministério Público junto a este Tribunal:
Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1. TC 018.988/2002-5
Interessado: Nilson Gomes
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)
2. TC 017.393/2003-6
Interessados: Alvaçan Del Gobbo, Alvianor José Vieira, Amazonas Jorge de Souza, Antônio
Felisberto da Silva, Antônio Vicente Pereira Filho, Anésio Pereira Coelho, Divino Batista
Leite, Edison de Abreu Rocha, Erotildes José Nunes, Fernando Ferreira de Andrade,
Francisco Benedito dos Reis, Geraldino Gomes Santiago, Geraldo Maria de Oliveira,
Humberto Maciel da Costa, José Deoclésio Reis, João Gonçalves da Silva II, Pedro
Agostinho da Silva e Pedro Ciríaco da Silva.
Ata nº 23/2004 - Segunda Câmara
Data da Sessão: 24/6/2004 - Ordinária
UBIRATAN AGUIAR
na Presidência
ADYLSON MOTTA
Ministro-Relator
Fui presente:
MARINUS EDUARDO VRIES DE MARSICO
Data da Sessão:
24/06/2004
Ministro Relator:
ADYLSON MOTTA
Data da Aprovação:
01/07/2004