Tribunal de Contas da União
Data DOU: 19/11/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 41/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 226/2003
Gabinete do Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
(Gab. Pres. Portaria nº 191, de 25/08/2003)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 2745/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
11/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 014.189/1999-2
Interessada : Simone Selistre de Souza Schmidt
Acórdão 2746/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
11/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, determinando-se o destaque do ato de MARCO AURELIO AGARIE (fls.
34/35), para cumprimento das medidas propostas pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 014.694/2003-6
Interessados : Ana Maria Krumenauer Vieira, Azenir Hideo Kamimoto, Carla Farias da Silva,
Carlos Franca de Sena, Claudia Hallack Cobucci Macedo, Cristiane Riyumi Yumioka, Daniel
Monaiar, Denis Alexandre de Sousa Ribeiro, Edecil Conceição de Lima Rebouças, Edilson
José da Rocha, Edison Benedito da Silva Filho, Edvaldo Jerico Bezerra, Elisangela Noronha
Pettersen, Emerson Minillo, Graziela Silva, João Firmino Saldanha do Prado Lima, Marcos
Antonio de Mesquita, Mateus de Souza Santos, Renato Simões de Carvalho, Thomas
Maganin dos Santos
APOSENTADORIA
Acórdão 2747/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
11/22/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 007.662/1997-1
Interessados : Luiz Dória Furquim, Maria Alice Portela de Melo, Maria de Fátima Melo da
Silva, Nilza Pauler, Ronaldo Luiz Ponzi
02 TC 852.138/1997-0
Interessado : Elóide Johnson Marques
03 TC 852.146/1997-3
Interessado : Domingos José Cardoso
04 TC 853.146/1997-7
Interessado : Celso Gabriel de Rezende Passos
05 TC 854.590/1997-8
Interessada : Vera Lucia Sobrinho Bezerra Alcanfôr
PENSÃO CIVIL
Acórdão 2748/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
11/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 004.858/1997-2
Interessada : Joana Prucoli de Souza
02 TC 012.156/1997-3
Interessados : Eida Rodrigues Nery, Rodrigo de Oliveira Nery Panza, Soraya de Oliveira
Nery Panza
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 TC 007.948/2002-1
Interessados : Adalgisa Romana Targino, Adalvides Rocha dos Santos, Adolfo Krutmam,
Adriana Miguel da Silva, Adriano Peixer, Alexandra Salvelina Lima de Oliveira, Alice da Silva
Xavier, Aliete Maia, Alzira Moyses de Araujo, Amalia Celina de Camargo, Amanda Costa da
Silva, Ana Lucia Tota de Albuquerque, Ana Maria Florencia Castro, Antonia Berto Romero,
Antonia Lino Cardoso, Antonia Torres Santana, Antonio de Aquino Lima, Antonio de Oliveira
Junior, Antonio Henrique Xavier, Apoena Passotti Pedro, Arlete Bravo Ramos, Belmira
Dantas Guerra, Benedita Maria de Jesus, Carla Andrea Miguel da Silva, Carlos Andre Miguel
da Silva, Claudete de Souza Paiva Costa, Dair Gonçalves Vander Laan, Daniel de Oliveira
Peixoto, Daniele Lobo Schneider, Danielle Caroline Soledade Gomes Oliveira, Danilo Lente
Aranha, Darcylla Verthein Tavares de Macedo, Diogo Jose Gomes de Oliveira, Djanira dos
Santos Cruz Maltez, Dulphe Lopes Ferraz, Edileia Lobo Schneider, Eliane Lotufo Lente
Aranha, Elisabete de Oliveira Peixoto, Elvina Vasconcellos Freitas Barros, Elvira Maria
Peixer, Elza Godk Vaz, Erick Nascimento Costa, Espedita Fernandes Lopes, Fernanda
Ferreira Cardoso, Flavio Ferreira Cardoso, Francisca Elizangela de Oliveira, Francisca Lais
de Souza Oliveira, Genezia Alves dos Santos, Geralda Ascendina Parente de Barros
Silveira, Gilda Souza de Oliveira, Gilmara Ramos Ferreira, Heldionei Cardoso Nascimento,
Hermengardo Nascimento Junior, Hiperides Daniel Nascimento Costa, Iara de Jesus
Palmeira, Isaura Evellyn Medeiros de Oliveira, Izabella Fontes dos Reis, Jamille Ramos
Ferreira, Joana Nunes da Silva, João Paulo de Aquino Lima, Joelson de Jesus Palmeira,
Jose Wellington Nunes da Silva, Josefa de Aquino Lima, Josefa Frutuoso Machado, Judson
de Jesus Palmeira, Kaleandra Matos dos Santos, Laura de Paula, Leonardo Tota de
Albuquerque, Lidia Maria da Silva, Lucia de Fatima de Oliveira, Luciane Lente Aranha,
Ludhilo de Andrade Lessa, Luiza Alves da Silva, Maria Anunciada Santos Maia, Maria Benta
de Sousa, Maria das Neves Ataydes, Maria de Lourdes de Jesus, Maria Euflozina Santos
Vieira, Maria Francisca da Silva, Maria Goreth Cavalcante Lima, Maria Jose dos Santos,
Maria Jose Gomes de Oliveira, Maria Luiza Feitoza Mazoni, Maria Marcia Rodrigues Matos
dos Santos, Maria Nelci de Souza Nunes Kerber, Maria Sampaio Ribeiro, Maria Simone
Feitosa Mazoni, Melani Passotti Pedro, Monica Maria Leite Monteiro, Nair Martins Boff,
Nilma Sebastiana Ferreira, Pery Passotti Pedro, Raoni Pedro, Sandra Tota de Albuquerque,
Severina Celia da Silva, Silvania Santos de Oliveira, Silvano Tota de Albuquerque, Sulyana
Carla Nunes, Taline Silva Ferreira, Telma Cristina Nascimento Silva, Teresinha de Sa
Pereira Silva, Tereza Fernandes de Oliveira, Ubirajara Viana, Valdelice Nery de Souza
Santos, Valdelize de Souza Castro, Valdete Florindo de Jesus, Valdice Pereira da Silva,
Valeria Aparecida Tognini, Vanda Paiva Costa, Veronica Ferreira Cardoso, Viviane Ferreira
Cardoso, Zenira de Franca, Zilda Gomes Barbosa
Ata nº 41/2003 - Primeira Câmara.
Data da Sessão: 11/11/2003 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relator
Fui Presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
11/11/2003
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Aprovação:
18/11/2003