Tribunal de Contas da União
Data DOU: 18/03/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 06/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 014/2003 TCU - Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO nº 248/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 007.677/1997-9 - AGMAR ANDRADE MONTEIRO LEITE e DOUGLAS WHITE
02 TC 852.374/1997-6 - ROBERTO DELLA MANNA
03 TC 853.158/1997-5 - ANTONIA CAMPOS SERRA; CARLOS SOUZA DE ALMEIDA e
HERMANO DIAS MARTINS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 856.740/1998-5 - HARUMI TAN ENDO; JULIA ISAURA CLARO DE MELO e MARIA
ALICE DO SACRAMENTO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 013.730/1999-1 - ANA EVANGELINA DE CAMPOS PADUA
ACÓRDÃO nº 249/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), determinando-se o destaque do ato de MARIA APARECIDA STREANI
SIBIM, fls. 09/10, para cumprimento da diligência proposta pelo Ministério Público:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 007.683/1997-9 - APARECIDA SFORCIN BASSETTI; APARECIDO LUIZ; ISAURA
PRANDO DOS SANTOS; MARIA DAS GRACAS GUIDOTTI ANGELINI e SONIA MARIA
RODRIGUES
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO nº 250/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 850.513/1997-9 - ANA PAULA SOUSA TAVORA; GEISA AZEVEDO CARLOS; LANA
CARLA DE PAULA FERRAZ; LUIZ DIVINO FERREIRA; MARIA ROSA NETO e REGINA
SONIA DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
01 TC 851.304/1997-4 - ALAIDE DE SOUZA OLIVEIRA; CINTIA DA SILVA GONCALVES;
EDERSON PEREIRA GONCALVES; KARINA FELIX RAMOS; RANIERI DA SILVA FARIAS;
RICARDO DE CASTRO SILVA e ROBERTO LUIZ BERNARDINO
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO nº 251/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
01 TC 013.072/2002-3 - SYLMA SOARES GIGLIOTTI
02 TC 014.433/2002-1 - HILDA FREIRE VILELA
JUSTIÇA DO TRABALHO
01 TC 004.874/1997-8 - ROSANGELA AURORA DA SILVA, CHARLES YGOR DA SILVA,
ERIKA CRISTINA DA SILVA, JEAN MARCEL DA SILVA e STEFANI AURORA DA SILVA
02 TC 004.897/1997-8 - IVANISE SILVA BARBOSA e PAULO JOSE SILVA BARBOSA
03 TC 004.905/1997-0 - TERESINHA DE LOURDES FEIJO DE FEIJÓ
04 TC 004.907/1997-3 - MARCOS DE ALMEIDA COSTA, DINIFFER DE ALMEIDA COSTA,
DANIELE APARECIDA DE ALMEIDA e DAIANE DE ALMEIDA COSTA; TEREZINHA SILVA
DA COSTA
05 TC 004.912/1997-7 - LUIZA FERREIRA DA SILVA; HELMA RODRIGUES RATTES;
ANTONIO SILVA DE MENEZES; ERCILIA CARDOSO DA SILVA; NEUZA DUARTE DE
PAIVA; ANATOLIA BARBOSA DOS SANTOS; URSULA SANTOS DE AVILA GOULART e
JESSICA SANTOS DE AVILA GOULART; ONEIDA CASTRO DE SOUZA
06 TC 004.923/1997-9 - PAULINA CORATOLO CARBONELLI; ODILZA GARDÉS
PEDROSO DA SILVA; APARECIDA DOZOLINA CHIAPPA RISSI; ARY JOSE
MERCADANTE
07 TC 004.929/1997-7 - NADIR GARCIA; THEREZINHA DE JESUS CHAVARRY;
ERCELINA BERTA VALLANDRO
08 TC 004.941/1997-7 - ANÉSIA NOGUEIRA SERRA
09 TC 012.163/1997-0 - MARIA DE AGUIAR GOTTSCHALK; ANTONIA DIVA BENTES
HUGHES; MARIA LUCIA PASSOS COSTA
10 TC 012.170/1997-6 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA
11 TC 012.177/1997-0 - DANIELLE WANDERLEY DE PAIVA
12 TC 012.183/1997-0 - RONALDO WEINBERGER TEIXEIRA
13 TC 012.185/1997-3 - EUGENIA JASPER
14 TC 012.186/1997-0 - JENNY TEIXEIRA MARTINS; TERESINHA PAULA DE MOURA,
ISABEL PAULA DE MOURA, ÉDISON PAULA DE MOURA e ELIZABETH PAULA DE
MOURA; NADIR DE LOURDES CABRAL HERMENEGILDO
SENADO FEDERAL
01 TC 002.100/1995-9 - MARISE ARAGÃO LELIS e WALESKA ARAGAO LELIS; HILDA DE
ABREU DE ALBUQUERQUE; MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA SANTOS; JUPIRA MARQUES
MONTURIL, MICHELE MARQUES MONTURIL, RAFAEL MARQUES MONTURIL e
BEATRIZ MARQUES MONTURIL; GASPARINA GONÇALVES DOS REIS, ELZA PINHEIRO
DA SILVA REIS, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES REIS e ANNA SYLVIA GONÇALVES
REIS; ISAURA MARIA DA CONCEIÇÃO e SONOIRES RODRIGUES DANTAS; LAURA
MEDEIROS XAVIER; ROSANA SILVA COSTA, RUI SILVA COSTA, ASAEL SILVA COSTA
e LAURICE DA SILVA SANTOS; MARIA DOS SANTOS COSTA; NOEME FERREIRA
CASTELLO BRANCO, ANDREA FERREIRA CASTELLO BRANCO, LILIAN CARLA
FERREIRA CASTELLO BRANCO e PAULILIO FERREIRA CASTELLO BRANCO
02 TC 004.554/1996-5 - MARTHA OBLONZYK DA CÂMARA; MARLI RESINO VIANNA e
MAURICIO RESINO VIANNA; ORLANDA ALVES PEREZ; JACYRA DA SILVA XAVIER;
MARINALVA SOUZA DE ABREU VIEIRA, JAQUELINE DE ABREU VIEIRA e JACKSON DE
ABREU VIEIRA; FRANCISCA MARIA FERREIRA DE SOUZA e DIRIA MARIA DE SOUZA
VERAS; ANNINA DA SILVA LIMA
03 TC 005.475/1996-1 - EDUARDO BATISTA BARBOSA, SANDRA REGINA BATISTA
BARBOSA, JUSSARA PATRICIA BARBOSA, JULIANO DE ARAUJO BARBOSA e
FABIANO DE OLIVEIRA BARBOSA; DANIELLE DE LIMA LOPES, ANDRELINA DE LIMA
LOPES, CARLOS AUGUSTO LIMA LOPES, ANDREA CRISTINA LIMA LOPES e ANA
CLAUDIA LIMA LOPES
04 TC 010.927/1995-6 - RUTH SUELY SOUTO NOBREGA; MARIA DO CARMO TEIXEIRA
DOMINGOS; OUINA FERREIRA DE ANDRADE
ACÓRDÃO nº 252/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos
autos:
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
01 TC 004.928/1997-0 - GECY DE SOUZA MENANDRO
Determinação ao Tribunal Superior do Trabalho - TST:
1.1. Retificar a vigência da concessão para 05/06/89, data da rejeição do Decreto-Lei nº
2.345/87, por Ato Declaratório do Senado Federal.
ACÓRDÃO nº 253/2003 TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
25/02/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), determinando-se o destaque do ato de GERALDO MAGALHÃES,
beneficiárias MAURA BATISTA DUARTE e DIRCE BATISTA, fls. 181/182, para
cumprimento da diligência proposta pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 008.064/2002-0 - EDSONINA DA SILVA LEITE; MARIA LUZIREIDE MOREIRA DA
SILVA; MARIA DE SOUZA VIEIRA; LIRIA MORAES DE ALMEIDA; CLAUDECI BATISTA DE
MORAIS DA SILVA e ALINE FERREIRA DA SILVA; MARINA MARILIA POUBEL SILVA;
JENNY CORREIA DA SILVA, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, CELI MARIA DE
OLIVEIRA DA SILVA, NEIDE MARIA DA SILVA e CELIA EGINA DE OLIVEIRA E SILVA;
EVANDY COELHO ALMEIDA; SUZANA DA SILVA MOREIRA; AURENTINA MARIA
FERREIRA VAROTO; ARACY DE SOUZA FERRAZ; CELINA MARIA DAS DÔRES
NASCIMENTO; HELENA LIMA DA SILVA; LUCY CONTE FONSECA; CARLOTA STOCCO
MONTEMAGNI; LUZINALVA MAGALHÃES COSTA, FELIPE LUIZ MAGALHÃES COSTA e
PATRICIA MAGALHÃES COSTA; CARMINA SILVA BARBOSA; CICERO LUCAS
EVANGELISTA; MARIA DOS PRAZERES DOS SANTOS; MARIA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, SIMONE MEDEIROS DE OLIVEIRA e ZILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA;
BRIGIDA TEIXEIRA DA COSTA RIBEIRO; MARLENE SILVEIRA DE CARVALHO e
VANESSA SILVEIRA DE CARVALHO; MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS;
CREUSA CAMPOS VAZ; MARCELO AMARO DE PAULA LOURENÇO; PIERRE
HENRIQUE DA SILVA; MARIA APARECIDA DA SILVA NEVES; RAIMUNDA LUCIA DA
COSTA e MARIA HELENA DA COSTA; MARIA LUIZA LIMA ROCHA; NEUZA LOPES
BARCELLOS; MARIA HELENA DE LIMA; CREMILDA DIAS DOS SANTOS; DARCY
CRESPO SALARINI; LECIA MONTEIRO DA FONSECA; MAGDALENA DA SILVA
CARVALHO; DIVA LA MOTTA; IDELSA ARNAUD FONSECA; HERMENGARDA
NOGUEIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA; DULCE ALVES DOS SANTOS MENDES, JORGE
ROBSON GOMES MENDES, RITA DE CÁSSIA ALVES MENDES e ROBERT WILLIAN
GOMES MENDES; HELENA PEREIRA DE LIMA; MARINA DE SOUZA DIAS DOS
SANTOS; ZULMIRA COELHO DE SANT'ANNA e VERA LUCIA COELHO DE SANT'ANNA;
DAVINA PRATA MOURA CHAVES; TANIA MARUSA MACIEL DE SOUZA, TONY RENEE
MACIEL SOUZA e THAISA ROSE MACIEL DE SOUZA; ANA RODRIGUES DA ROCHA;
NADIR DE LUCENA FIGUEIREDO; LUZINETE DA SILVA CALIXTO e MIDIAM MARIA
CALIXTO; MARIA JOANA DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BATISTA; HILDA
MELO DA SILVA; ATALIBA PRIMO; ADELIA VITORINO RIBEIRO; CELINA CORRÊA DA
SILVA; MARINETE ALVES MENESES BORBA; MARIETA FEITOZA DE OLIVEIRA;
THEREZINHA ALVES VIEIRA; LUZIA SOUZA PEREIRA, CELESTE SOUZA PEREIRA e
LIANE SOUZA PEREIRA; REGINA VITÓRIA DUARTE e ADINA SOARES DE LIMA;
MARCOS NUNES VIANA; MARIA ALICE DE OLIVEIRA SANTOS e MARLUCE DE
OLIVEIRA SANTOS; PAULINA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO; JACYNTHA CASTELLO
BRANCO RODRIGUES; ZILMA HORTENCIO MAIA, LEMUEL MAIA e HADASSA MAIA;
MARIA RODRIGUES GUIMARÃES; GERALDINA VIANNA DA SILVA; ADAIR DA SILVA
AMORIM; MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA; CELINA FAZIO LEVANTINO;
ELZA DA SILVA MATTOS; MARIA ANGELINA TEMBRA ALEIXO; CLESSON SILVA DO
ROSÁRIO; WILMA VALENTE SAMPAIO; MADALENA PESSÔA DA CONCEIÇÃO;
ROSIMARA ARAUJO FORTINO e DULCE ARAUJO FORTINO; LAURINDA NEGREIROS
SILVA; LUCILIA RIBEIRO DA SILVA; MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA;
ABIGAIL FONSECA MINISTERIO; MARIO EMILIO LIMA GUARANHA FILHO e MONIQUE
DE FREITAS GUARANHA; BENEDITA CONCEIÇÃO MORAES MONTALVÃO; DIRCE
REGINA DA SILVA SANT´ANNA, GERMI BAPTISTA DE OLIVEIRA SILVA e GERVAN
SILVA DE SANT´ANNA; NISA COSTA DARIENZO; JUVERCINA REZENDE DA SILVA;
ESTELITA DA CONCEIÇÃO MILÉO ALBUQUERQUE; GEORGINA JACINTHO LOBO;
Ata nº 06/2003 - 2ª Câmara
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 25 de fevereiro de
2003.
ADYLSON MOTTA
Presidente
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
25/2/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
11/3/2003