Lei 3274 - Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais

Lei 3274 - Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais

Lei 324 - 11 - Câmara Municipal de Pilões

Lei 324 - 11 - Câmara Municipal de Pilões

LEI 323 - FIXA SUBSÍDIO PARA 20092012

LEI 323 - FIXA SUBSÍDIO PARA 20092012

Lei 3226 - FGV Projetos

Lei 3226 - FGV Projetos

LEI 320.08 - DOAÇÃO DE UM TERRENO

LEI 320.08 - DOAÇÃO DE UM TERRENO

LEI 32 - Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado

LEI 32 - Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado

Lei 3181 6899KB

Lei 3181 6899KB

Lei 3114 Incorpora área perímetro urbano Márcio Ferreira Mazzoni

Lei 3114 Incorpora área perímetro urbano Márcio Ferreira Mazzoni

Lei 31/86, 29 de Agosto

Lei 31/86, 29 de Agosto

LEI 31/2009, DE 3 DE JULHO, NA REDACÇÃO DA LEI 40

LEI 31/2009, DE 3 DE JULHO, NA REDACÇÃO DA LEI 40

Lei 3049/98 - Concursos BioRio

Lei 3049/98 - Concursos BioRio

Lei 30/2015, 22.04

Lei 30/2015, 22.04

Lei 3/84 - Associação para o Planeamento da Família

Lei 3/84 - Associação para o Planeamento da Família

Lei 3/2001

Lei 3/2001

Lei 3.899 - Fundatec

Lei 3.899 - Fundatec

Lei 3.885-88

Lei 3.885-88

LEI 3.841 - PCC DETRAN 28.10.09 - TCE

LEI 3.841 - PCC DETRAN 28.10.09 - TCE

Lei 3.225 - Prefeitura de Lorena

Lei 3.225 - Prefeitura de Lorena

Lei 3.074 - 2.009 - Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei 3.074 - 2.009 - Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.028 2011 - Município de Arroio do Meio/RS

LEI 3.028 2011 - Município de Arroio do Meio/RS

Lei 289-2001

Lei 289-2001