UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
CURSO
ETAPA
Direito
10ª Etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Faculdade de Direito
São Paulo
Estudos Avançados em Direito Constitucional
NÚCLEO COMUM
Aprofundamento
Prática Jurídica
de
Estudos
Humanísticos
e
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
02
25,5 h
NPJ
2º/2010
EMENTA
Questões pontuais, atuais e polêmicas acerca de institutos do direito
constitucional, integrando a teoria à prática.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Da Constituição
1.1. Teoria da Constituição
1.2. Poder Constituinte
1.3. Princípios Fundamentais (arts. 1º ao 4º da CF)
2. Organização do Estado
2.1. Do Poder Legislativo
2.2. Do Poder Executivo
2.3. Do Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça
2.4. Funções Essenciais a Justiça
3. Direitos e deveres individuais e coletivos
3.1. Nacionalidade
(ênfase
na
interdisciplinariedade
Constitucional e Internacional)
3.1.1. Modalidades
3.1.2. Critérios ius solis e ius sanguinis
3.2. Direitos Individuais
3.3. Direitos Políticos
3.4. Direitos Sociais
4. Controle de Constitucionalidade
5.
Defesa do Estado
6.
Tributação e Orçamento.
7.
Ordem Econômica e Financeira.
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FACULDADE DE DIREITO
8.
Ordem Social
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARAÚJO, Luiz Alberto David & NUNES, Vidal Serrano. Curso de Direito
Constitucional. Saraiva, 2009.
BONAVIDES, Paulo.
Malheiros, 2009.
Curso
de
Direito
Constitucional.
São
Paulo:
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Bibliografia a ser indicada pelo professor considerando a especificidade e
atualidade dos temas a serem desenvolvidos.
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