UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
Direito
3ª Etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Direito Internacional Público I
030.2351.6
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
Direito Internacional Público e Privado
2º/2006
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
02
30 h
EMENTA
Introdução ao DIP: sociedade interna, internacional e a comunidade dos Estados,
peculiaridades e autonomia. Denominação e classificação. Sujeitos do DIP.
Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. O DIP contemporâneo. Fontes
do Direito Internacional. Tratados. A incorporação das normas internacionais ao
direito interno: o sistema brasileiro e a Constituição Federal. Fontes no Estatuto da
Corte Internacional de Justiça.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
JO, Hee Moon. Introdução ao Direito Internacional. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2004.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 15ª ed., Rio
de Janeiro: Renovar, 2004.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional Público. 2ª ed., São Paulo:
Atlas, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DALLARI, Pedro B. A Constituição e Tratados Internacionais. São Paulo: Saraiva,
2003.
FRAGA, Mirtô. O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno. 2ª
ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Organizador). Coletânea de direito internacional. 4ª
ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 8ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 10ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
SEINTENFUS, Ricardo (Organizador). Legislação internacional. Barueri: Manole,
2004.
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