UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
Direito
7ª Etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Direito Comercial V
240.2758.8
NÚCLEO TEMÁTICO
Direito Comercial, da Empresa e Societário
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
04
60 h
EMENTA
Introdução ao Estudo do Direito Cambiário. Teoria Geral dos Títulos de Crédito.
Letra de Câmbio. Aceite. Endosso. Protesto. Aval. Outros institutos cabiários. Nota
Promissória. Cheque. Duplicata. Outros títulos de crédito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Teoria geral dos títulos de crédito.
1.1. Função econõmica, conceito e natureza jurídica dos títulos de crédito.
1.2. Características dos títulos de crédito: literalidade; autonomia; cartularidade
abstração.
1.3. Circulação dos títulos de crédito.
1.4. Classificação dos títulos de crédito.
1.4.1. Título ao portador.
1.4.2. Título à ordem.
1.4.3. Título nominativo.
2. Letra de Câmbio.
2.1. Origem e evolução histórica. Disciplina legal.
2.2. Conceito. Figuras participantes.
2.3. Declarações cambiais. Saque; aceite; aval.
2.4. Circulação. Endosso.
2.5. Apresentação, vencimento e pagamento.
2.6. Protesto cambial.
2.7. Direito de Regresso.
2.8. Anulação e substituição.
2.9. Ação cambial. Ação de enriquecimento sem causa.
2.10. Prescrição.
3. Nota promissória.
3.1. Noções e conceito.
3.2. Requisitos e regime legal.
3.3. Aplicação da lei cambial.
4. Cheque.
4.1. Origem e evolução histórica.
4.2. Conceito e requisitos de emissão.
4.3. Modalidades específicas.
4.4. Circulação e extinção. Marcação, visto, cruzamento.
4.5. Apresentaçáo e pagamento. Compensação.
4.6. Contra ordem e oposição ao pagamento.
4.7. Ação cambial.
4.8. Prescrição.
5. Duplicata.
5.1. Noções e conceito. A fatura e a duplicata.
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FACULDADE DE DIREITO
5.2. Requisitos da duplicata.
5.3. Espécies.
5.4. Remessa e devolução.
5.5. Pagamento.
5.6. Protesto.
5.7. Ação para cobrança.
6. Outros títulos de crédito.
7. Nova imbricação pela superveniência do Código Civil 2002 - Aspectos gerais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Amador Paes. Teoria e Prática dos Títulos de Crédito. São Paulo:
Saraiva, 2005.
BULGARELLI, Waldirio. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2001.
MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Forense, última edição.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vol. 1. São Paulo: Saraiva,
2006.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2005.
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