CÁLCULOS TRABALHISTAS
• Diferenças de salário
• Equiparação Salarial;
• Reajustes coletivos;
• Redução unilateral.
CÁLCULOS TRABALHISTAS
• Diferenças de salário
• Equiparação Salarial:
• Artigo 461, da CLT:
• Verbas personalíssimas ficam excluídas
(comissões, anuênios, quinquênios etc.);
• Reflexos sobre outros pedidos da ação:
horas extras, insalubridade, adicional
noturno etc.
CÁLCULOS TRABALHISTAS
Art. 461 - Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual
valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma
localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de
sexo, nacionalidade ou idade.
§ 1º - Trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo,
será o que for feito com igual produtividade e com a
mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de
tempo de serviço não for superior a 2 (dois) anos.
§ 2º - Os dispositivos deste artigo não prevalecerão
quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro
de carreira, hipótese em que as promoções deverão
obedecer aos critérios de antigüidade e merecimento.
CÁLCULOS TRABALHISTAS
• Diferenças de salário
• Equiparação Salarial:
• Exemplo:
• Admissão: 16/03/07
• Dispensa : 14/10/08 (c/ aviso indeniz.)
• Salário: R$ 950,00 da admissão até
dez/07; R$ 1.200,00 de jan/08 até a
dispensa.
CÁLCULOS TRABALHISTAS
• Equiparação salarial – exemplo:
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
data
obs.
16/03/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
13º 2007
16 dias
10/12
salário
base
506,67
950,00
950,00
950,00
950,00
950,00
950,00
950,00
950,00
950,00
791,67
salário
valor
paradigma diferença
960,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.500,00
453,33
850,00
850,00
850,00
850,00
850,00
850,00
850,00
850,00
850,00
708,33
fgts +
40%
50,77
95,20
95,20
95,20
95,20
95,20
95,20
95,20
95,20
95,20
79,33
CÁLCULOS TRABALHISTAS
• Equiparação salarial – exemplo:
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
data
jan/08
fev/08
mar/08
abr/08
mai/08
jun/08
jul/08
ago/08
set/08
14/10/08
13º 2008
aviso
Férias+1/3
obs.
Férias+1/3
14 dias
10/12
08/12
salário
base
salário
paradigma
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.600,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
560,00
1.000,00
1.200,00
1.066,67
1.800,00
1.800,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.333,33
2.500,00
2.500,00
2.500,00
1.166,67
2.083,33
2.500,00
2.222,22
valor
diferença
fgts +
40%
600,00
67,20
600,00
67,20
1.300,00
145,60
1.300,00
145,60
1.300,00
145,60
1.733,33
194,13
1.300,00
145,60
1.300,00
145,60
1.300,00
145,60
606,67
67,95
1.083,33
121,33
1.300,00
145,60
1.155,56
0,00
R$ 23.690,56 R$ 2.523,92