PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica Roteiro 1. Dados de distribuição de médicos no país 2. PROVAB e Dados Gerais do PROVAB 3. Caracterização dos Contratos 4. Situação atual das Ações Pactuadas 3.1. Supervisão Médica 3.2. Telessaúde 3.3. Avaliação do profissional 3.3. Especialização 3.4. Supervisão Enfermagem e Odontologia 3.3. Avaliação do PROVAB 5. Gestão do Provab e Agenda Médicos por 1.000 habitantes Peru 0,9 Estados Unidos 2,4 Chile 1,0 Reino Unido 2,7 Paraguai 1,1* Austrália 3,0 Bolívia 1,2* Argentina 3,2* Colômbia 1,4* França 3,5 Equador 1,7 Alemanha 3,6 Brasil 1,8 Uruguai 3,7 1,9* Portugal 3,9 México 2,0 Espanha 4,0 Canadá 2,0 Cuba 6,7 Venezuela Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012 * Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011. POLÍTICAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS • PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) • Regulamentação do Lei do FIES (Financiamento Estudantil) • Pró-Residência • Telessaúde e Educação Permanente • Apoio à constituição de Carreiras Intermunicipais • Dimensão Valorização do Trabalhador do PMAQ . PROVAB Apoio e incentivo para que médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. Objetivos do PROVAB 1. Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas com profissionais na atenção básica 2. Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade 3. Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências para a atenção básica 4. Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para ingresso nos programas de residência Incentivos para participação no PROVAB • Supervisão presencial e à distância • Especialização em Atenção Básica por meio de universidades vinculadas ao UNA-SUS • Bolsa no valor de R$ 2.384,82 para os não contratados pelos municípios e que farão o curso de especialização em Atenção Básica • Pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência médica para os que obtiverem bom desempenho Valorização do compromisso social nos critérios de ingresso à residência médica 1. Acréscimo de 10% 2. Depende do desempenho no profissional que será avaliado pelo supervisor, pelo gestor e pela equipe de saúde 3. Avaliação periódica ao longo do programa 4. Critérios de desempenho cognitivo e de habilidades Programa de Bolsas • Exclusiva para profissionais selecionados pelo PROVAB e não contratados pelos municípios • Duração 12 meses • Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) • Carga horária 40 (quarenta) horas semanais, sendo 32 horas no serviço (Unidade de Saúde da Família) e 8h de atividades acadêmicas Ações Educacionais 1. Supervisão presencial e à distância 2. Especialização à distância pelo UNASUS 3. Telessaúde Brasil - Redes 4. Saúde Baseada em Evidências - Portal de periódicos da CAPES 5. Outras ofertas disponibilizadas como comunidade de práticas etc. Dados Gerais do PROVAB Resultados do PROVAB Municípios contratantes: 273 Profissionais contratados: 598 – 366 médicos – 122 enfermeiros – 110 cirurgiões–dentistas Profissionais bolsistas inscritos no Curso de Especialização: 1.634 Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463 RR AM = 3 Distribuição de Médicos PROVAB, contratados, por Região/UF, jul./2012 AP PA = 5 MA = 6 CE = 114 RN = 6 PB = 5 PE = 32 AL = 4 SE = 20 PI = 12 AC = 1 TO RO = 2 BA = 18 MT = 1 DF GO = 16 S = 20 MG = 51 MS = 1 NE = 217 N = 11 SE = 100 CO = 18 TOTAL = 266 Médicos contratados ES = 2 SP = 34 RJ = 13 PR = 1 SC = 14 RS = 5 Observações 1. UF onde não houve contratação de profissionais médicos: AP, RR, TO e DF 2. UF com > nº de profissionais médicos contratados: CE (114); MG (51); PE (32); BA (18) 3. UF com > nº de Enfermeiros contratados: CE (11); MG (10); PA (09); PE (09) 4. UF com > nº de Cirurgiões – dentista contratados: CE (13); MG (10); PE (10); PA (07) Média de Remuneração a partir dos ofícios encaminhados R$ 11,766.67 R$ 9,241.88 R$ 8,511.02 R$ 7,200.00 Brasil (127) CO (2) R$ 9,462.79 R$ 7,965.27 NE (77) N (3) •A média inclui todos as remunerações (bruta) informadas pelos municípios por meio de oficios. •Mediana Brasil: R$ 8.250,00 •Oficios encaminhados 207, salários informados 127 SE (36) S (9) Data de início dos contratos 366 profissionais médicos contratados, Foram recebidas informações oficiais de 212 profissionais médicos sendo : 155 contratos estão dentro do prazo estabelecido ( até 1 de abril de 2012) 27 – não informaram 13 – contratos ( 01- 2008; 01 – 2009; 09- 2011; 22010) 17 – a partir do dia 02 de abril de 2012 Ações Pactuadas 1. Supervisão Médica 67 supervisores cadastrados 16 supervisores já fizeram 44 visitas em 44 municípios 44 visitas de supervisão 31 realizadas 13 programadas para agosto Manual do Supervisor elaborado pela UNASUS e disponibilizado para a supervisão médica Responsabilidades dos supervisores 1. Supervisão à distância via internet ou telefone e presencial in loco* (duas por mês) 2. Disponibilidade de contato para situações problemas ou emergências 3. Acompanhamento, junto com os profissionais, dos módulos da UNASUS 4. Desenvolvimento de competências dos profissionais 5. Avaliação do profissional 6. Participar da avaliação do PROVAB DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES AC UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 01 AL UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 01 AM BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS SES-BA / UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 02 04 DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES CE ES GO MA MG INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA SUPERVISORES 15 01 02 01 10 DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES INTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES RJ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO 02 RN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 01 RS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 02 SC SE SP SECRETARIA MUNICIPAL DE BLUMENAU UNOCHAPECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SANTA MARCELINA PUC-CAMPINAS PUC-SOROCABA 04 04 04 DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS SUPERVISORES MS SES-MS HOSPITAL REGIONAL 01 MT UFMT 01 PA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 02 PI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ 03 PE UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO INST. DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA IMIP UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 08 PB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 01 PR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ 01 Aspectos organizacionais do PROVAB • Viagem para supervisor: – Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião (passagem) e diárias (RS220,00) – Solicitado na Plataforma Arouca pelo supervisor • Viagem para os profissionais: – Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião (passagem) e diárias (RS220,00) – Solicitado para a FIOCRUZ-Brasília pelo supervisor • Pagamento dos supervisores: – Bolsa de R$ 3.000,00/mês referente ao mês anterior Telessaúde Brasil Redes e Provab 11 Estados Núcleos implantados AM, CE, GO, MG, TO, MS, PE, RS, SP, RJ e SC 12 Estados com pontos em fase de implantação AC, MA, ES, RN, PI, PR, AL, BA, MT, SE, PA e RO 82 mun. com pontos em funcionamento 27 mun. fase de implantação SAS/SGTES 33 mun. sob consulta para implantação 33 mun. Contemplados SAS/SGTES 36 mun. Não comtemplados PROVAB Relação das 10 Instituições de Ensino Superior do Curso de Especialização com foco na Atenção Básica UERJ, UFC, UFMA, UFMG, FIOCRUZ/UFMS, UNIFESP, UNB, UFCSPA, UFPEL e UFSC PROVAB Supervisão em Enfermagem e Odontologia Realizar supervisão presencial Acesso à plataforma para supervisão à distância Avaliação e gestão local do PROVAB e acompanhamento das atividades em serviço de acordo com o que está sendo aprendido no curso do UNASUS. Interface com os cursos de especialização da UNA SUS Interface com os cursos de especialização da UNA SUS Processo de seleção do supervisor: articulação com as Instituições supervisoras, Secretarias de Estado da Saúde e Municípios Avaliação do Programa Mutirão Realizadas visitas em 42 municípios com envolvimento de 23 pessoas da equipe; Roteiro visita 1. Condições de trabalho – – – Tipos de vínculo, remuneração e relação de trabalho Estrutura física, insumos Moradia, condições de vida e de isolamento 2. Processo de trabalho e descrição das atividades desenvolvidas até o momento pelo profissional Roteiro visita 3. Identificação das atividades de supervisão e se tem plano de apoio pedagógico 4. Uso do telessaúde e outras tecnologias de informação para o suporte à distância Araxá – MG Umarzieira e São Gonçalo – Ceará Itatira – Ceará Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas 1) Consideraram o Programa uma estratégia importante para a provimento e formação do médico; 2) Fragilidade no processo de Supervisão; 3) Preocupação com a avaliação para pontuação na residência e efetividade no incentivo de 10 %; 4) Dificuldade de acesso ao telessaúde (áreas remotas sem nenhuma conectividade e infra – estrutura/ desconhecimento); Pontos importantes que foram identificados nas primeiras visitas 5 ) As informações do MS não chegam para os médicos e gestores; 6) Variação nas condições de infra – estrutura e de condições de vida da localidade; 7) A maioria dos contratos – CLT; 8) Situações como rompimento de contrato e ida para outro município; GESTÃO DO PROVAB Descentralização como meta; Definição mais clara dos papéis dos gestores das três esferas; Elaborar em conjunto com os Estados e Instituições Supervisoras as estratégias de gestão e comunicação. RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Seleção dos profissionais Financiamento e coordenação nacional do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa Monitoramento e Avaliação PAPEL DO UNASUS Curso de especialização em Saúde da Família. Elaboração do Manual de Supervisão Registro das atividades de supervisão através de webportfólio Garantir o deslocamento da supervisão do PROVAB Elaboração dos módulos teóricos Implantação de comunidade virtual Instrumento de Avaliação ( CNRM, UNASUS, ABEM, Consultoria) PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS Selecionar e fazer o acompanhamento dos supervisores; Supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e à distância. Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB /UNASUS; Auxiliar na Avaliação PAPEL DOS MUNICÍPIOS Contratação e remuneração dos profissionais; Garantir as condições de trabalho; Garantir moradia, alimentação e transporte do profissional contratado em condições adversas e quando possível; Participar do processo de acompanhamento e avaliação do profissional junto com as instituições supervisoras; Envolver-se na elaboração e apoiar na construção do plano de apoio pedagógico; PAPEL DOS MUNICÍPIOS Apoiar no desenvolvimento das atividades da supervisão (agenda das equipes, local, etc); Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB; Receber os bolsistas para desenvolver 32h de atividades práticas sob supervisão (em Unidade de Saúde da Família), complementares do curso de especialização. PAPEL DOS ESTADOS Coordenação Estadual do Programa ; Identificar a referência na SES para o acompanhamento do PROVAB. Apoiar e acompanhar os municípios no desenvolvimento do PROVAB; Apoiar as instituições supervisoras nas ações junto aos municípios; Desenvolver o acompanhamento geral do programa (bolsistas, contratados, supervisão curso de especialização); Articulação junto aos municípios para resolução de problemas junto às instituições supervisoras e aos problemas do PROVAB; Acompanhamento da situação da gestão do trabalho dos profissionais e situação da capacidade instalada e infra-estrutura; União Comissões Assessoras SGTES – Coordenação Nacional Diretoria de Atenção Básica UNASUS – Instituições de Ensino Municípios SMS- Coordenação Municipal Estados Instituições Supervisoras SES – Coordenação Estadual Supervisores Unidades Básicas de Saúde Profissional Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde www.saude.gov.br/sgtes