PROVAB - Programa de Valorização
dos Profissionais da Atenção Básica
Roteiro
1.
Dados de distribuição de médicos no país
2.
PROVAB e Dados Gerais do PROVAB
3.
Caracterização dos Contratos
4.
Situação atual das Ações Pactuadas
3.1. Supervisão Médica
3.2. Telessaúde
3.3. Avaliação do profissional
3.3. Especialização
3.4. Supervisão Enfermagem e Odontologia
3.3. Avaliação do PROVAB
5.
Gestão do Provab e Agenda
Médicos por 1.000 habitantes
Peru
0,9
Estados Unidos
2,4
Chile
1,0
Reino Unido
2,7
Paraguai
1,1*
Austrália
3,0
Bolívia
1,2*
Argentina
3,2*
Colômbia
1,4*
França
3,5
Equador
1,7
Alemanha
3,6
Brasil
1,8
Uruguai
3,7
1,9*
Portugal
3,9
México
2,0
Espanha
4,0
Canadá
2,0
Cuba
6,7
Venezuela
Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012
* Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011.
POLÍTICAS DE PROVIMENTO E FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS
• PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da
Atenção Básica)
• Regulamentação do Lei do FIES (Financiamento Estudantil)
• Pró-Residência
• Telessaúde e Educação Permanente
• Apoio à constituição de Carreiras Intermunicipais
• Dimensão Valorização do Trabalhador do PMAQ
.
PROVAB
Apoio e incentivo para que médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas atuem na Atenção Básica de
municípios com carência de profissionais, em áreas
de extrema pobreza e periferias das regiões
metropolitanas.
Objetivos do PROVAB
1.
Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões
metropolitanas com profissionais na atenção básica
2.
Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade
3.
Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências
para a atenção básica
4.
Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para
ingresso nos programas de residência
Incentivos para participação no PROVAB
• Supervisão presencial e à distância
• Especialização em Atenção Básica por meio de universidades
vinculadas ao UNA-SUS
• Bolsa no valor de R$ 2.384,82 para os não contratados pelos
municípios e que farão o curso de especialização em Atenção
Básica
• Pontuação adicional de 10% na nota total da prova de
residência médica para os que obtiverem bom desempenho
Valorização do compromisso social nos critérios de
ingresso à residência médica
1. Acréscimo de 10%
2. Depende do desempenho no profissional que será avaliado
pelo supervisor, pelo gestor e pela equipe de saúde
3. Avaliação periódica ao longo do programa
4. Critérios de desempenho cognitivo e de habilidades
Programa de Bolsas
• Exclusiva para profissionais selecionados pelo PROVAB e não
contratados pelos municípios
• Duração 12 meses
• Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos)
• Carga horária 40 (quarenta) horas semanais, sendo 32 horas
no serviço (Unidade de Saúde da Família) e 8h de atividades
acadêmicas
Ações Educacionais
1. Supervisão presencial e à distância
2. Especialização à distância pelo UNASUS
3. Telessaúde Brasil - Redes
4. Saúde Baseada em Evidências - Portal de periódicos da
CAPES
5. Outras ofertas disponibilizadas como comunidade de
práticas etc.
Dados Gerais do PROVAB
Resultados do PROVAB
 Municípios contratantes: 198
 Profissionais contratados: 593
– 361 médicos
– 122 enfermeiros
– 110 cirurgiões–dentistas
 Profissionais bolsistas matriculados no Curso de Especialização: 1.198
 Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de
Especialização: 463
RR
AM = 4
Distribuição de Médicos PROVAB,
contratados, por Região/UF,
setembro/2012
AP
PA = 5
MA = 5
CE = 113
RN = 6
PB = 5
PE = 33
AL = 4
SE = 20
PI =
11
AC = 1
TO
RO = 2
BA = 18
MT = 1
DF
GO = 16
S = 20
MG = 49
MS = 1
NE = 215
N = 12
SE = 96
CO = 18
TOTAL = 361 Médicos contratados
ES = 2
SP = 33
RJ = 12
PR = 1
SC = 14
RS = 5
Observações
1. UF onde não houve contratação de profissionais médicos:
AP, RR, TO e DF
2. UF com > nº de profissionais médicos contratados:
CE (125); MG (48); PE (30); BA (18)
3. UF com > nº de Enfermeiros contratados:
CE (20); MG (12); PA (10); PE (13)
4. UF com > nº de Cirurgiões – dentista contratados:
CE (18); MG (11); PE (14); PA (11)
Média de Remuneração a partir dos
ofícios encaminhados
R$ 11,766.67
R$ 9,241.88
R$ 8,511.02
R$ 7,200.00
Brasil (127)
CO (2)
R$ 9,462.79
R$ 7,965.27
NE (77)
N (3)
•A média inclui todos as remunerações (bruta) informadas pelos
municípios por meio de oficios.
•Mediana Brasil: R$ 8.250,00
•Oficios encaminhados 207, salários informados 127
SE (36)
S (9)
Data de início dos contratos
 361 profissionais médicos contratados,
 Foram recebidas informações oficiais de 212
profissionais médicos sendo :
 155 contratos estão dentro do prazo estabelecido (
até 1 de abril de 2012)
 27 – não informaram
 13 – contratos ( 01- 2008; 01 – 2009; 09- 2011; 22010)
 17 – a partir do dia 02 de abril de 2012
Ações Pactuadas
1. Supervisão Médica
 75 supervisores cadastrados
 Foram realizadas 130 visitas supervisão.
Manual do
Supervisor
elaborado pela
UNASUS e
disponibilizado
para a
supervisão
médica
Responsabilidades dos supervisores
1. Supervisão à distância via internet ou telefone e presencial
in loco* (duas por mês)
2. Disponibilidade de contato para situações problemas ou
emergências
3. Acompanhamento, junto com os profissionais, dos
módulos da UNASUS
4. Desenvolvimento de competências dos profissionais
5. Avaliação do profissional
6. Participar da avaliação do PROVAB
DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES
INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS
SUPERVISORES
AC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
01
AL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
01
AM
BA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
AMAZONAS
SES-BA / UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
02
06
DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES
CE
ES
GO
MA
MG
INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
SUPERVISORES
20
01
02
01
10
DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES
INTITUIÇÕES SUPERVISORAS
SUPERVISORES
RJ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
01
RN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
01
RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
02
SC
SE
SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE BLUMENAU
UNOCHAPECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SANTA MARCELINA
PUC-CAMPINAS
PUC-SOROCABA
04
04
06
DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERVISORES
INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS
SUPERVISORES
MS
SES-MS
HOSPITAL REGIONAL
01
MT
UFMT
01
PA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
03
PI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
03
PE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
INST. DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA IMIP
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
04
PB
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
01
PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
01
Aspectos organizacionais do PROVAB
• Viagem para supervisor:
– Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião
(passagem) e diárias (RS220,00)
– Solicitado na Plataforma Arouca pelo supervisor
• Viagem para os profissionais:
– Cada viagem: recursos para aluguel de carro (R$80,00/dia) e/ou avião
(passagem) e diárias (RS220,00)
– Solicitado para a FIOCRUZ-Brasília pelo supervisor
• Pagamento dos supervisores:
– Bolsa de R$ 3.000,00/mês referente ao mês anterior
Telessaúde Brasil Redes
e Provab
11 Estados Núcleos
implantados
AM, CE, GO, MG, TO, MS, PE,
RS, SP, RJ e SC
12 Estados com pontos em
fase de implantação
AC, MA, ES, RN, PI, PR, AL,
BA, MT, SE, PA e RO
82 mun. com pontos
em funcionamento
27 mun. fase de
implantação SAS/SGTES
33 mun. sob consulta
para implantação
33 mun. Contemplados
SAS/SGTES
36 mun. Não
comtemplados
PROVAB
Relação das 10 Instituições de Ensino Superior do
Curso de Especialização com foco na Atenção Básica
UERJ, UFC, UFMA, UFMG, FIOCRUZ/UFMS, UNIFESP, UNB,
UFCSPA, UFPEL e UFSC
PROVAB
Supervisão em Enfermagem e Odontologia
 Realizar supervisão presencial
 Acesso à plataforma para supervisão à distância
 Avaliação e gestão local do PROVAB e acompanhamento
das atividades em serviço de acordo com o que está sendo
aprendido no curso do UNASUS. Interface com os cursos
de especialização da UNA SUS
 Interface com os cursos de especialização da UNA SUS
 Processo de seleção do supervisor: articulação com as
Instituições supervisoras, Secretarias de Estado da Saúde
e Municípios
Avaliação do Programa
Mutirão
Realizadas visitas a 136 médicos, com
envolvimento de 20 pessoas da equipe;
Roteiro visita
1. Condições de trabalho
–
–
–
Tipos de vínculo, remuneração e relação de trabalho
Estrutura física, insumos
Moradia, condições de vida e de isolamento
2. Processo de trabalho e descrição das atividades
desenvolvidas até o momento pelo profissional
Roteiro visita
3. Identificação das atividades de supervisão e se tem
plano de apoio pedagógico
4. Uso do telessaúde e outras tecnologias de
informação para o suporte à distância
Araxá – MG
Umarzieira e São Gonçalo – Ceará
Itatira – Ceará
Pontos importantes que foram identificados nas
primeiras visitas
1) Consideraram o Programa uma estratégia
importante para a provimento e formação do
médico;
2) Fragilidade no processo de Supervisão;
3) Preocupação com a avaliação para pontuação na
residência e efetividade no incentivo de 10 %;
4) Dificuldade de acesso ao telessaúde (áreas remotas
sem nenhuma conectividade e infra – estrutura/
desconhecimento);
Pontos importantes que foram identificados nas
primeiras visitas
5 ) As informações do MS não chegam para os médicos e
gestores;
6) Variação nas condições de infra – estrutura e de condições de
vida da localidade;
7) A maioria dos contratos – CLT;
8) Situações como rompimento de contrato e ida para outro
município;
GESTÃO DO PROVAB
 Descentralização como meta;
 Definição mais clara dos papéis dos gestores das três esferas;
 Elaborar em conjunto com os Estados e Instituições Supervisoras
as estratégias de gestão e comunicação.
RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
Seleção dos profissionais
Financiamento e coordenação nacional do processo de
supervisão dos profissionais de saúde contratados
Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades
Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa
Monitoramento e Avaliação
PAPEL DO UNASUS
 Curso de especialização em Saúde da Família.
 Elaboração do Manual de Supervisão
 Registro das atividades de supervisão através de
webportfólio
 Garantir o deslocamento da supervisão do PROVAB
 Elaboração dos módulos teóricos
 Implantação de comunidade virtual
 Instrumento de Avaliação ( CNRM, UNASUS, ABEM,
Consultoria)
PAPEL DAS INSTITUIÇÕES
SUPERVISORAS
 Selecionar e fazer o acompanhamento dos
supervisores;
Supervisão dos profissionais com a oferta de apoio
presencial e à distância.
Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB /UNASUS;
Auxiliar na Avaliação
PAPEL DOS MUNICÍPIOS

Contratação e remuneração dos profissionais;
 Garantir as condições de trabalho;
 Garantir moradia, alimentação e transporte do profissional
contratado em condições adversas e quando possível;
 Participar do processo de acompanhamento e avaliação do
profissional junto com as instituições supervisoras;
 Envolver-se na elaboração e apoiar na construção do plano de
apoio pedagógico;
PAPEL DOS MUNICÍPIOS
Apoiar no desenvolvimento das atividades da supervisão
(agenda das equipes, local, etc);
Alimentar e acompanhar o SIG-PROVAB;
Receber os bolsistas para desenvolver 32h de atividades
práticas sob supervisão (em Unidade de Saúde da
Família), complementares do curso de especialização.
PAPEL DOS ESTADOS
 Coordenação Estadual do Programa ;
 Identificar a referência na SES para o acompanhamento do PROVAB.
 Apoiar e acompanhar os municípios no desenvolvimento do PROVAB;
 Apoiar as instituições supervisoras nas ações junto aos municípios;
 Desenvolver o acompanhamento geral do programa (bolsistas, contratados, supervisão
curso de especialização);
 Articulação junto aos municípios para resolução de problemas junto às instituições
supervisoras e aos problemas do PROVAB;
 Acompanhamento da situação da gestão do trabalho dos profissionais e situação da
capacidade instalada e infra-estrutura;
União
Comissões
Assessoras
SGTES – Coordenação Nacional
Diretoria de Atenção
Básica
UNASUS – Instituições de Ensino
Municípios
SMS- Coordenação Municipal
Estados
Instituições
Supervisoras
SES – Coordenação
Estadual
Supervisores
Unidades Básicas de Saúde
Profissional
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde
www.saude.gov.br/sgtes