PROVAB - Programa de Valorização
dos Profissionais da Atenção Básica
PROVAB: cria o incentivo aos médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas para que atuem na Atenção
Básica de municípios com carência de profissionais,
em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões
metropolitanas.
Busca consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e
a educação pelo trabalho, por meio de processo seletivo
para o provimento desses profissionais para compor equipes
que atuam na Atenção Básica de municípios com carência
de profissionais, prioritariamente nas regiões de saúde.
Atribuições do Ministério da Saúde
• Seleção dos profissionais;
• Financiamento e coordenação do processo de
supervisão dos profissionais de saúde
contratados;
• Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas
Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo
Programa.
Atribuições das Instituições
• Instituições de Ensino Superior - supervisão dos profissionais
com a oferta de apoio presencial e a distância. Hospitais de
ensino ou outros serviços de saúde com experiência em
ensino, selecionados por meio de editais específicos também
participam da supervisão.
• Universidades públicas participantes do UNA-SUS ofertam
especialização em Saúde da Família para os profissionais que
permanecerem por dois anos na localidade.
Atribuições dos Municípios
• Contratação e remuneração dos profissionais e
custeio
de
moradias,
quando
houver
necessidade;
• Remuneração equivalente à praticada na
Estratégia da Saúde da família;
• Contratação por meio dos regimes celetista,
regime jurídico único ou contratação temporária
por prazo determinado, observando as diretrizes
nacionais para a desprecarização do trabalho em
saúde.
MÉDICOS
Cenário PROVAB
SG_UF
Necessidade inicial
Necessidade
Atualizada
Médicos
Selecionados
Contratado
AC
AL
AM
AP
BA
CE
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
20
167
291
8
498
948
91
201
513
462
30
82
646
276
836
151
154
383
182
33
54
121
160
282
470
134
12
146
275
4
377
705
64
127
389
323
27
68
578
174
558
131
131
233
125
39
36
84
118
176
388
107
6
27
36
0
111
249
23
104
33
176
6
13
23
55
151
39
25
73
38
10
3
32
41
55
125
6
1
4
1
0
17
71
2
10
1
45
1
1
4
4
27
11
1
10
6
2
0
6
13
17
25
0
TOTAL GERAL
7193
5395
1460
280
ENFERMEIROS
Cenário PROVAB
SG_UF
Necessidade inicial
Necessidade
Atualizada
Enfermeiros
Selecionados
Contratados
AC
AL
AM
AP
BA
CE
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
18
77
256
7
215
479
62
196
233
302
13
46
340
81
466
88
98
218
55
28
56
55
76
160
132
104
14
57
259
3
96
194
32
130
134
127
9
33
264
64
170
66
54
57
31
34
38
18
44
45
64
81
8
39
130
3
101
243
29
98
114
151
6
21
158
38
225
47
45
109
24
13
27
28
39
67
76
50
2
1
1
0
6
20
0
8
7
12
1
3
13
1
14
2
1
14
2
0
0
1
5
0
7
1
TOTAL GERAL
3861
2118
1889
122
DENTISTAS
Cenário PROVAB
SG_UF
Necessidade
inicial
Necessidade
Atualizada
Cirurgião Dentista
Selecionado
Contratados
AC
AL
AM
AP
BA
CE
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
15
78
174
5
208
564
45
147
213
264
11
54
305
107
436
87
84
185
57
18
54
51
73
107
109
93
11
58
169
3
117
328
23
97
140
114
9
35
225
91
194
67
49
51
42
26
36
18
39
45
57
75
3
25
68
3
81
98
38
104
55
148
7
17
79
38
109
27
43
101
28
7
7
31
48
13
118
26
1
0
2
0
6
21
1
2
7
11
1
4
11
2
15
1
2
3
1
1
0
1
2
1
11
3
TOTAL GERAL
3544
2119
1322
110
O Programa prevê:
• Supervisão semipresencial e à distância;
• Possibilidade de Especialização em Saúde da Família e Comunidade
por meio de cursos promovidos pela UNA-SUS;
• Pontuação para concursos de acesso à residência médica quando
trabalharem nas cidades definidas pela Portaria nº 1.377/GM/MS
de 2011, durante o período mínimo de um ano e se forem bem
avaliados em suas funções profissionais.
Profissionais que atuarem por 1 ano terão pontuação adicional de
10% na nota total da prova de residência.
Proposta de criação de bolsa para provimento
de enfermeiros e cirurgiões-dentistas
• Para médicos, enfermeiros e cirurgiõesdentistas selecionados pelo PROVAB e não
contratados pelos municípios;
• Duração 12 meses;
• Valor mensal R$ 2.384,82 (dois mil trezentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e dois
centavos);
• Carga horária 40 (quarenta) horas semanais;
Proposta de criação de bolsa para provimento
de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas
• Oferta de curso de especialização em Saúde
da Família – UnA-SUS, contemplando as
dimensões de gestão e assistência da Atenção
Básica ;
• Supervisão presencial e a distância por tutores
de instituição de ensino superior, hospitais de
ensino ou outros serviços de saúde com
experiência em ensino;
• Avaliação sistemática.
Secretário de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde
www.saude.gov.br/sgtes