Supervisão Baseada em Riscos
Danilo Claudio da Silva
Diretoria Técnica - Ditec
Superintendência de Seguros Privados – Susep
E-mail: [email protected]
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SUMÁRIO
MISSÃO E VISÃO DA SUSEP
MISSÃO E VISÃO
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SUPERVISÃO
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FISCALIZAÇÃO
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PASSADO
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PRESENTE
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FUTURO
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SUPERVISÃO X FISCALIZAÇÃO
SUPERVISÃO BASEADA EM RISCOS
CONCLUSÕES
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2
MISSÃO E VISÃO DA SUSEP
3

Missão
“Supervisionar e estimular o desenvolvimento dos mercados
de
seguro,
de
previdência
complementar
aberta,
de
capitalização e de resseguro, protegendo os direitos dos
consumidores e os interesses da sociedade em geral.”

Visão
“Ser reconhecida pela excelência na supervisão e no fomento
dos mercados supervisionados.”
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SUPERVISÃO X FISCALIZAÇÃO
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Supervisão
Supervisão e regulação estão intimamente
relacionadas. Teoricamente, enquanto a regulação se
refere essencialmente à elaboração de normas, a
supervisão lida com a aplicação das normas a casos
específicos. No entanto, na prática a linha divisória
entre estas duas atividades não é tão clara:
supervisão frequentemente implica também em
regulação.
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Fiscalização


É a atividade de controle e a inspeção sistemática das
sociedades de seguros, de capitalização, entidades
abertas de previdência complementar e resseguradores,
com a finalidade de examinar, verificar ou acompanhar
se suas operações obedecem às especificações
normativas e demais obrigações previstas na Lei.
Portanto, envolve responsabilidade com o mérito técnico
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do que está sendo executado, observados os normativos.
Fiscalização Presencial (on site) – direta
x
Fiscalização à Distância (off site) – direta e indireta
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SUPERVISÃO BASEADA EM RISCOS
????
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Passado


Primeiros passos ...

construção da base de dados - Formulário de Informações
Periódicas (FIP/Susep);

sedimentação dos conceitos de provisões técnicas;

estabelecimento de ativos garantidores;

aprovação a priori de notas técnicas;

avaliação atuarial.
Barreiras iniciais ...


controle excessivo, conhecimento pouco maduro;
por falta de cálculo adequado de provisões técnicas e rigor
excessivo, criaram-se algumas anomalias no mercado.
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
Em seguida ...







novas tecnologias permitiram um grande desenvolvimento em sistemas e
banco de dados maiores;
fim da aprovação a priori de notas técnicas;
mudança na forma de controle e supervisão da Susep (testes de
consistência);
maior independência dos atuários;
desenvolvimento de tábuas próprias.
Solvência I: observância de um montante mínimo de capital destinado à
absorção de perdas eventuais.
Resoluções CNSP nº 73/2002 e 08/1989 (revogada pela Resolução CNSP
nº 55/2001)
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Presente

Solvência II: Diretiva


Política de regulação de seguros da União Européia.
Legislação (Diretiva) aprovada, em 22 de abril de 2009, pelo
Parlamento Europeu.

Abrangência: Estados-Membros da União Européia.

Supervisão baseada em três pilares:



Pilar I: Requerimentos de Capital (capital baseado em riscos)
Pilar II: Atividades de Supervisão (controles internos e gestão de riscos)
Pilar III: Reporte Financeiro e Divulgação ao Público (transparência)
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



No Brasil, a primeira regulamentação de capital adicional baseado em
risco ocorreu no final de 2006 para o capital de risco de subscrição de
danos.
Em 2010, foi regulamentado o capital adicional baseado em risco de
crédito.
Atualmente, estão em fase final de regulamentação os capitais
adicionais baseado no risco de subscrição para vida e previdência e
para capitalização.
Também estão em fase de estudo os capitais adicionais baseados no
risco operacional e de mercado.
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
Elaboração e atualização periódica de modelos para avaliação
do capital em função dos riscos das supervisionadas.
Estabelecimento dos níveis de capital
requerido
das
supervisionadas,
considerando critérios de agregação dos
riscos.
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
Estabelecimento e atualização de ferramentas técnicas de fiscalização à
distância, incluído o protocolo para aferição de solvência das
supervisionadas e/ou grupo e conglomerados de seguros.
O sistema Rating gera, ao final, um ranking de classificação das supervisionadas. 15
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
Alem de tudo isso, também ocorreu:






obrigatoriedade do Teste de Adequação do Passivo (TAP);
modificação das regras de Patrimônio Líquido Ajustado (PLA);
diversos pedidos de informação;
mudanças seguidas de normas;
falhas nos sistemas de controle;
incertezas das informações divulgadas.
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Futuro



Construção e desenvolvimento dos princípios atuariais
 Supervisão de conglomerados
 Orientações normativas
Modelos próprios
 Maior abertura para as supervisionadas demonstrarem seus
planos de gestão de risco
 Enterprise Risk Management (ERM)
Auditoria atuarial
 Maior independência dos atuários
 Maior responsabilidade
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CONCLUSÕES
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“Na ciência, sabemos que nossas realizações se tornarão antiquadas
em dez, vinte, cinquenta anos. É esse o destino a que está
condicionada a ciência: é o sentido mesmo do trabalho científico...
Toda realização científica suscita novas perguntas: pede para ser
ultrapassada e superada. Quem deseja servir à ciência tem de resignarse a tal fato.”
Max Weber
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