Vânia Maria Correia da Silva Alves
CATEGORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
- . A proposta de categorização dos serviços de alimentação
no Brasil foi implantada pela ANVISA nas capitais
sedes, tendo em vista a copa do mundo em 2014,
baseada em experiências bem sucedidas de cidades
como Los Angeles, Nova Iorque e Londres, e em países
como Nova Zelândia e Dinamarca.
OBETIVOS DA CATEGORIZAÇÃO:
 Melhorar a qualidade higiênico-sanitária dos
estabelecimentos de alimentação que estão
autorizados a funcionar e ao mesmo tempo,
informar o consumidor sobre o nível de
qualidade sanitária desses estabelecimentos.
 Desenvolver atividades no sentido de classificar os
estabelecimentos em categorias A,B e C nos
municípios selecionados, de acordo com o potencial
de produção, suas qualidades culinárias, produtos
artesanais e população (acima de 20.000 habitantes).
Características regionais de culinária, produtos artesanais e
população acima de 20.000 habitantes:
ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO PROJETO
COM BASE NO CNAE
 Restaurantes e similares;
 Bares e outros estabelecimentos especializados em
servir bebidas;
 Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares.
Consiste em classificar esses estabelecimentos com base em um
instrumento de avaliação elaborado a partir da RDC nº 216/2004, que
trata das BOAS PRÁTICAS EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO,
utilizando ckeck list, o qual prioriza os aspectos de higiene de maior
impacto para a saúde.
O projeto de categorização será
implantado nos seguintes
municípios:
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Altos
Amarante
Barras
Batalha
Bom Jesus
Campo Maior
Cocal
Corrente
Esperantina
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Fronteiras
Floriano
José de Freitas , Luís Correia
Luzilândia,
Miguel Alves
Oeiras,
Parnaíba
Paulistana,
Pedro II
Picos,
Piracuruca
Piripiri,
São J do Piauí
São R Nonato
Teresina
União
Uruçuí
Valença
METODOLOGIA:
• Orientar e capacitar os
técnicos da VISAS
MUNICIPAIS /
Harmonização e
Padronização;
• Reunião com parceiros
( Sec. de Turismo, Sec. do
Meio Ambiente, Sec. De
Agricultura, etc.)
• Reunião com o setor
regulado para
apresentação do projeto e
adesão;
• Inspecionar os
estabelecimentos nos
respectivos municípios
aplicando check list ,
avaliando os critérios de
risco;
• Retorno da equipe da
DIVISA aos municípios
para a classificação dos
estabelecimentos em
conjunto com as equipes
das VISAS MUNICIPAIS
CRONOGRAMA
JUNHO/2015: Planejamento das ações.
JULHO A SETEMBRO/2015: apresentação do projeto,
assinatura da adesão dos municípios e auto -avaliação: serão 45
DIAS dias para que os serviços de alimentação possam avaliar seu
desempenho frente à lista de avaliação.
OUTUBRO A DEZEMBRO/2015: capacitação das equipes das
. MUNICIPAIS.
VISAS
CRONOGRAMA
JANEIRO A MARÇO/2016: 1º Ciclo de Inspeção: serão 75
DIAS que as autoridades sanitárias terão para realizar a primeira
inspeção em todos os serviços de alimentação selecionados para o
projeto.
ABRIL A JUNHO/2016: 2º Ciclo de Inspeção: serão 75 DIAS que
as autoridades sanitárias terão para realizar a segunda inspeção em
todos os serviços de alimentação selecionados para o projeto.
JULHO: AVALIAÇÃO DO PROJETO
Categorização dos Serviços de
Alimentação
-
 Dos 180 critérios previstos na RDC nº 216/2004,
foram considerados os 51 de maior impacto à
saúde, especialmente as Doenças Transmitidas por
Alimentos (DTA).
 Os itens pontuados são utilizados no cálculo da nota
do estabelecimento e só pontuam quando o
estabelecimento não cumpre o requisito.
 Assim, quanto maior a nota, maior o numero de
falhas e pior é o desempenho do estabelecimento.
1) Se o serviço de alimentação for bem classificado,
significa que ele não oferece risco?
Apesar de os estabelecimentos melhor categorizados
serem aqueles com baixa probabilidade de ocorrência de
surto, isso não é uma garantia. Ou seja, os
estabelecimento
melhor
categorizados
controlam
adequadamente os principais fatores associados a surtos
de DTA no Brasil e no Mundo.
Entretanto, falhas pontuais ou fatores externos podem
ocorrer e, assim, levarem a ocorrência do surto.
2) Os serviços de alimentação se habilitarão,
voluntariamente, para a categorização?
A seleção dos serviços de alimentação é
responsabilidade da vigilância sanitária da cidade
participante, a partir de critérios pré-estabelecidos.
Esses critérios envolvem, de forma isolada ou conjunta,
localização, porte do serviço e tipo de gastronomia,
como cozinha regional, por exemplo.
3) Qual custo administrativo para o serviço de
alimentação ser categorizado?
A categorização está inserida dentro das ações de fiscalização da
vigilância sanitária, sem custo específico para o estabelecimento.
Por isso, a participação dos serviços selecionados NÃO É
VOLUNTÁRIA ou por convite.
Trata-se de uma política de inspeção sanitária e informação ao
consumidor.
4) Os estabelecimentos categorizado no Grupo 5 serão
fechados?
Os estabelecimento enquadrados no Grupo 5 apresentam
uma qualidade sanitária inaceitável e, portanto, não serão
categorizados.
Nesse caso, a vigilância sanitária irá adotar medidas fiscais
para evitar que os consumidores estejam expostos a riscos
não aceitos, podendo incluir a interdição (parcial ou total)
das atividades do estabelecimento.
AVALIAÇÃO/COR
• A lista completa foi o primeiro objeto de análise do grupo
com o intuito de racionalização a partir da criticidade
dos itens. A metodologia aplicada foi um painel formado
pelos especialistas e pelos representantes das
vigilâncias sanitárias com o objetivo de aplicar para cada
item de avaliação uma cor, conforme padrão definido.
- Itens VERMELHOS: correspondem aos itens de maior criticidade
que devem ser avaliados em todas as inspeções - imprescindíveis;
-Itens AMARELOS: correspondem aos itens de criticidade
intermediárias que podem ou não ser aplicados em inspeções de
rotina, dependendo do desempenho e histórico do estabelecimento intermediários;
- Itens VERDES: correspondem aos itens de menor criticidade que
devem ser avaliados especialmente nas inspeções para concessão
de alvará de sanitário ou investigação de surtos -complementares.
Como produto da discussão, dos 177 itens constantes da lista, 39
foram classificados como vermelhos, 54 como amarelos e 84 como
verdes.
Obrigada!