Categorização de Restaurantes: Um balanço do projeto-piloto. Categorização de restaurantes: visão das empresas A visãoadas empresas Luís Henrique Vendramini Elaboração: GT - Tec da ANR Apresentação: Luís Henrique Vendramini Índice • • • • • Potencial de ganhos A visão das empresas Comparativo – Previsto x Real Registros importantes Pontos para reflexão Potencial de ganhos • Incentivo à busca das melhores práticas e à profissionalização das empresas e do setor como um todo; • Padronização das informações entre as Vigilâncias Sanitárias; Potencial de ganhos • Uniformização dos critérios de avaliação e de sua aplicação pelas autoridades fiscalizadoras em todas as regiões do país; • Redução da informalidade no setor. A visão das empresas • Realização de consulta/audiência pública para democratizar e aperfeiçoar o projeto, considerando: • extensão territorial; • diversidade cultural; • diferenças de poder aquisitivo. A visão das empresas Aspectos positivos – Compartilhamento de dados pelas autoridades: • acesso às informações; • cartilha explicativa; • divulgação prévia do check list. – Comprometimento das Vigilâncias Sanitárias; A visão das empresas Aspectos positivos (continuação) – Comprometimento do setor empresarial • Workshops regionais organizados pela ANR com apoio das Visas; • Mobilização dos empresários para adequação dos pontos de atendimento. Comparativo-Previsto x Real • Impossibilidade de aperfeiçoar o projeto pela não realização de consulta/audiência pública; • Envolvimento do setor regulado no desenvolvimento do projeto – menor do que o desejável. Comparativo-Previsto x Real • Quanto ao cumprimento da metodologia definida (alguns casos, alguns municípios) – Quantidade de visitas abaixo da prevista; – Não houve aplicação do check list na 1ª visita (informando as não conformidades para adequação); – Houve aplicação do check list, mas não foi deixada uma cópia para o estabelecimento; Comparativo-Previsto x Real – Não houve orientação visitas, faltou diálogo; durante algumas – Tempo insuficiente para adequações estruturais entre a primeira e a segunda visitas; – Tempo diferente de inspeção (de 20’ a 3 h) para estabelecimentos com o mesmo perfil; Comparativo-Previsto x Real – Não houve inspeção do local, apenas solicitação de documentos; – Solicitação de documentos com critérios diferentes para estabelecimentos com o mesmo perfil; – Check list versus nível de exigência dos fiscais; Registros importantes • Inclusão de estabelecimentos após divulgação da lista do primeiro ciclo; • Legislações regionais x legislação federal (utilizada como referência na categorização), gerando conflitos de procedimentos. • Caso exemplar – Abertura para esclarecimento dos itens apontados no check list (Barueri – SP). Registros importantes • Os selos foram colados pelos próprios restaurantes (muitos casos); • Alguns estabelecimentos retiraram o selo quando foram categorizados como C; • Os restaurantes e suas equipes categorizados como A se sentiram valorizados. Pontos para reflexão • O que realmente é importante para o consumidor? • É conveniente categorizar restaurantes antes de consolidar processos que garantam segurança alimentar? • Haveria recursos (humanos e financeiros) suficientes para as Visas assumirem tarefas adicionais? Pontos para reflexão • Treinamento dos fiscais? • Como seria superada a complexidade da divulgação do projeto para 200 milhões de consumidores? • Qual seria a abrangência quanto aos tipos de estabelecimento? Pontos para reflexão • Dada a complexidade do projeto, como seria sua ampliação? Por região ou nacional? • Como evitar as dificuldades e erros observados no projeto de Nova York? Obrigado! São Paulo, 07 de Agosto de 2014