CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA
SÍTIO DO PREGÃO
E
SISTEMA DE GERENCIAMENTO
DOS
CONTRATOS TERCEIRIZADOS
Roberto Meizi Agune – Horácio José Ferragino
Grupo de Apoio Técnico à Inovação - GATI
Governo do Estado de São Paulo
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ABORDAGEM:
 PODER DE COMPRA
 GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
 SÍTIO DO PREGÃO
 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
PODER DE COMPRA
Valor Médio Anual Negociado (2007)
• materiais - R$ 3,89 bilhões
• serviços - R$ 2,35 bilhões
13,24 bilhões
• obras
- R$ 7,00 bilhões
Unidades Compradoras: 1.823
Catálogo de Materiais e Serviços: 130.000
 124.000 itens de materiais
 6.000 itens de serviços
Cadastro de Fornecedores : 70.000
Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados
O Cadastro de Serviços Terceirizados é um
aplicativo da Secretaria de Gestão Pública e
Corregedoria Geral da Administração (controle),
órgão vinculado a Casa Civil, disponibilizado na
Internet, e consiste em um banco de dados que
consolida informações de todos os contratos de
serviços terceirizados do Estado.
Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados
Objetivo:
• Disponibilizar à todos os órgãos da Administração Pública,
informações de todos os contratos de serviços
terceirizados;
• Acompanhamento / Monitoramento da evolução dos
gastos e respectivos preços unitários praticados;
• Estabelecimento de preços referenciais para os principais
serviços;
• Identificação de todos os contratos que praticam preços
acima dos referenciais estabelecidos;
• Identificação dos preços unitários dos serviços contratados
por fornecedores, facilitando a negociação dos preços;
• Estabelecer subsídios as novas contratações.
Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados
REGISTRO OBRIGATÓRIO:
• Decreto Estadual nº 48.326, de 31.12.2003
Artigo 7º - Os contratos de serviços deverão ser registrados
no Cadastro de Serviços Terceirizados e seus valores
ajustados aos parâmetros referenciais divulgados pela Casa
Civil.
ABRANGÊNCIA:
• O Governo do Estado de São Paulo tem atualmente :
- 8.673 contratos em andamento
- 683 tipos de serviços contratados
- R$ 13,66 bilhões é o valor total destes contratos
- R$ 248,17 milhões é o gasto mensal
- 100 mil empregos gerados ( diretos e indiretos )
Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados
Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados
Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados
Extrato do contrato
Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados
Extrato do contrato
Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados
RESULTADOS OBTIDOS
PERÍODO: JAN /1995 A JAN / 2008
Critérios adotados:
- Tratamento estatístico (3º Quartil)
- Estudos Técnicos
ECONOMIA
R$ 15 BILHÕES
Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados
www.terceirizados.sp.gov.br
www.cadterc.sp.gov.br
ESTUDOS TÉCNICOS DESENVOLVIDOS
16
Locação de Veículos
Limpeza em Ambiente Escolar
15
Impressão e Reprografia Corporativa
14
Vigilância Eletrônica
13
Gases Medicinais
12
11
Moto-Frete
Lavanderia Hospitalar
10
Alimentação de Empregados
9
Alimentação Hospitalar
8
Limpeza Hospitalar
Alimentação de Adolecentes
7
6
Alimentação de Presos
5
Transporte de Funcionários
Limpeza , Asseio e Conservação Predial
Fiscalização de Portarias
4
3
2
Segurança Patrimonial
1
Conteúdo – Estudos Técnicos
Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
VOLUME 3
Limpeza,Asseio e
Conservação Predial
Preços Referenciais
Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
Base: Fevereiro/2008
ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS
15
N
Bombeiro - Aeródromo
M
Limpeza de Estações e Trens
L
Vigilância - METRÔ
Desjejum – Formação Polícia Militar
Lance Doadores de Sangue
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
J
I
Limpeza Pequenas Áreas
Portaria 12 hs noturno
VOLUME
XXX
ESTUDOS
TÉCNICOS
ESPECÍFICOS
Transporte de Alos
Vigilância Motorizada
H
G
F
Limpeza Parque Vila Lobos
E
Limpeza de Aeroportos
Limpeza Delegacias Participativas
D
C
B
Limpeza Porto São Sebastião
Limpeza POUPATEMPO
A
ESTUDOS TÉCNICOS
ESPECÍFICOS
13
ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO
15
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
VOLUME XXX
VOLUME XXX
Manutenção
Predial
Locação
de Veículos
Gestão
Gestãode
de Combustível
Combustível
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
VOLUME XXX
Manutenção
Veículos
Locação
dedeVeículos
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
VOLUME XXX
Limpeza de Estações de Trens
ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO
OPORTUNIDADES – MANUTENÇÃO PREDIAL
Padronização de normas, diretrizes, edital e preços referenciais no âmbito da
Administração Publica
Diversidades de formas de contratação
Normas, diretrizes, edital e preços
referenciais padronizados
Várias unidades de medidas
Padronização de Unidade de Medidas
Diversas tabelas de serviços e fontes de
pesquisas de insumos
Padronização das tabelas de referência
de insumos e de metodologia
Dificuldade de controle de qualidade
e preços
Transparência, estabelecimento de padrão
de qualidade e compartilhamento de
conhecimento
Soluções adaptadas por equipes internas
de cada órgão
Processo estruturado e permanente
de manutenção predial
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
DECRETO Nº 50.170/05
Institui o selo de responsabilidade socioambiental e
estabelece diretrizes para implantação das licitações sustentáveis
OBJETIVO
SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA
VOLUME 3
Limpeza, Asseio e
Conservação Predial
Estão contemplados nessa versão critérios socioambientais
Versão Fevereiro/2008
implementar critérios de
ordem socioambiental nos
procedimentos de aquisição
de bens, serviços, obras e
serviços de engenharia,
compatíveis com as políticas
do governo.
COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO
COOPERAÇÃO TÉCNICA
e outros..
Exemplo de Uso da Solução
www.contratos.pe.gov.br
PREGÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
USO OBRIGATÓRIO:
•
Decreto Estadual nº 51.469, de 02.01.2007
Artigo 1º - Nas realizações das despesas relativas a aquisições
deverá ser observada a legislação pertinente, bem como adotados,
obrigatoriamente, os seguintes procedimentos:
II – a modalidade de licitação denominada Pregão, para as aquisições
de bens e serviços comuns,qualquer que seja o valor estimado da
contratação no âmbito da Administração, Pública Estadual,
ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibillidade do
procedimento licitatório.
 PREGÃO PRESENCIAL
 PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 7.000 copias distribuídas
SAPP
PREGÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
USO OBRIGATÓRIO:
•
Decreto Estadual nº 51.469, de 02.01.2007
Artigo 1º - Nas realizações das despesas relativas a aquisições
deverá ser observada a legislação pertinente, bem como adotados,
obrigatoriamente, os seguintes procedimentos:
II – a modalidade de licitação denominada Pregão, para as aquisições
de bens e serviços comuns,qualquer que seja o valor estimado da
contratação no âmbito da Administração, Pública Estadual,
ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibillidade do
procedimento licitatório.
 PREGÃO PRESENCIAL
 PREGÃO ELETRÔNICO
www.bec.sp.gov.br
www.pregao.sp.gov.br
Conteúdo do Pregão
Conteúdo do Pregão
Economia Apurada
Eficácia da Negociação
www.imesp.sp.gov.br
e-negociospúblicos
www.imesp.sp.gov.br
e-negociospúblicos
Objetivo
•
Disponibilizar para toda sociedade, por meio da Internet, as informações
completas de todas as modalidades de licitações definidas pelas Leis 8.666/93
(Licitações), 10.520/02 e Decreto Estadual 47.297/02 (Pregão) - desde o aviso
da licitação até assinatura do contrato:








convite
tomada de preços
concorrência
leilão
concursos
pregão
dispensa acima de R$ 8.000,00
inexigibilidade
(Adm. Direta)
e R$ 16.000,00
(Adm. Indireta)
Funcionalidades
 Três opções de visualização das
licitações praticadas no governo do Estado
 Módulo avançado de pesquisa com filtros
 Análise e acompanhamento por órgão, região, modalidade,
evento e segmento de mercado
 Controle de acesso em função do perfil de cada tipo de
usuário
 Clipping eletrônico de licitações enviados por e-mail
 Opções de consulta e cópia (download) dos Editais das
Publicações
www.sancoes.sp.gov.br
APLICAÇÃO SANÇÕES
Tipos de Sanções Administrativas Aplicadas
Cadastro de Sanções Administrativas
Exemplo
www.relogiodaeconomia.sp.gov.br
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS
PERÍODO: 2.003 A 2007
TRANSPARÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS
TRANSPARÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS
Muito Obrigado a Todos!
Roberto Meizi Agune - [email protected]
Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI
Coordenador