Processo de compras
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE
JUNHO DE 2014
 Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços
para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
 Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização de um
dos seguintes parâmetros:
•
Portal de Compras Governamentais www.comprasgovernamentais.gov.br
•
pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos
especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora
de acesso
•
contratações similares de outros entes públicos, em execução ou
concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de
preços
•
pesquisa com os fornecedores
IN 05/2014
 No caso do inciso I será admitida a pesquisa de um único preço.
 No âmbito de cada parâmetro, o resultado da pesquisa de preços será a
média ou o menor dos preços obtidos.
 A utilização de outro método para a obtenção do resultado da pesquisa
de preços, deverá ser devidamente justificada.
 Excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente, será
admitida a pesquisa com menos de três preços ou fornecedores.
 Para a obtenção do resultado da pesquisa de preços, não poderão ser
considerados os preços inexequíveis ou os excessivamente elevados.
 Quando a pesquisa de preços for realizada com os fornecedores, estes
deverão receber solicitação formal para apresentação de cotação.
Conferindo prazo não inferior a cindo dias úteis.
 Não serão admitidas estimativas de preços obtidas em sítios de leilão ou
de intermediação de vendas.
Banco de preços
Solicitação de bens e serviços (SIORG)
ou requisição sem saldo
Pregão pesquisadores / COEXP
 2014 – 04 pregões para aquisição de reagentes/vidrarias/materiais para
pesquisa.
 PR 03/2014 – maio - 142 itens – 6,3% desertos
 PR 12/2014 – setembro – 102 itens – 21% desertos
 PR 14/2014 – setembro – 03 itens – 0 desertos
 PR 22/2014 – novembro – 132 itens – 58% desertos
 Falha na pesquisa de preços
 Muitos pregões em pouco tempo
Cronograma 2015
 Pregão SRP - reagentes COEXP e pesquisadores até 13/03
 Pregão SRP – Informática –13/03
 Pregão (contrato) empresa de transporte de passageiros - março
 Pregão terceirizados (vigilância) adequação a nova legislação - março
 Pregão terceirizados (limpeza e conservação com fornecimento de
materiais) - junho
 Pregão serviços gráficos - 27/02