FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Francisco Júnior*
SAÚDE NO BRASIL
ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS
Compra de serviços
GESTÃO
Preenchimento dos cargos de gestão: indicações políticas
Método autoritário e centralizador
Prioridade para o tratamento da doença: supervalorização
cultural e prática do profissional médico
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA
Crescimento dos Planos de Saúde entre 2007 e 2008 - ANS
No Nordeste: 5.4 %
No Rio Grande do Norte: 9.2 % - 12.87 % da população
Em Natal: 23.31 %
Faturamento da Saúde Privada no RN
Em 2007: R$ 433 milhões
Em 2008: R$ 461 milhões
Gastos do SUS em 2007 no RN - MS
No setor público: R$ 41.5 milhões
No setor privado: R$ 58.2 milhões
PATRIMONIALISMO
Decreto 2.271 de 07.07.1997
Regulamenta terceirização das áreas “meio”
Gastos do RN com custeio em 2008 – Portal Transparência
Total: R$ 133.750.583,22
Terceirizados Pessoa Física: R$ 36.774.735,43
Terceirizados Pessoa Jurídica: R$ 28.700.363,52
CONSEQUÊNCIAS
Desestruturação da rede pública
Serviços ineficientes
Demanda crescente por serviços hospitalares e
especializados privados
Relação de profunda dependência do profissional
médico como consequência do modelo e pela
privatização
CONSEQUÊNCIAS - CONTINUAÇÃO
Diferenças salariais aviltantes
Culto à múltipla militância profissional
Trabalhadores desestimulados, desmotivados e
desvinculados dos serviços e dos usuários
Financiamento sempre insuficiente para atender a
demanda
FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
Outra vez?
Flagrante inconstitucionalidade
Salários com “lógica de mercado” = mercantilização,
desmotivação e desvinculação profissional
Poderoso instrumento de apoderamento do estado e
aperfeiçoamento da privatização
Instabilidade profissional com conseqüente
comprometimento da qualidade do atendimento do
usuário
ALTERNATIVAS E PROPOSTAS
Pactuar no COSEMS e nas Comissões Bipartites tetos
salariais para o profissional médico
Definição de Plano de Cargos, Carreiras e Salários que
contemple valorização da qualificação e estímulo à
dedicação exclusiva
Construir o processo da responsabilidade tripartite pela
contratação e remuneração dos profissionais
Profissionalização e democratização da Gestão do Sistema e
da Gerência dos serviços
CONTINUAÇÃO
Reestruturação curricular dos cursos da área de saúde
Autonomia administrativa e financeira dos serviços
Priorizar a atenção primária, estruturação da rede
pública estatal e a atuação da equipe multiprofissional.
Arguir a incosntitucionalidade da lei de responsabilidade
fiscal na área da saúde
Propor a lei que regulamente o Serviço Civil em saúde
FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO
E CONSOLIDAÇÃO DO
CONTROLE SOCIAL
*Farmacêutico
Presidente do Conselho Nacional de Saúde