Tarifas de Energia
no Brasil
conceitos e aplicação
Novembro de 2009
Brasília - DF
Setor Elétrico – Dados Gerais
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - MATRIZ
5,6%
1,4%
0,6%
1,9%
5,3%
11,4%
73,8%
Hidrelétrica
Térmica - Gás
Térmica - Biomassa
Térmica - Óleo
Térmica - Nuclear
Térmica - Carvão
Eólica
Setor Elétrico – Dados Gerais
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – REDE BÁSICA
• Mais de 90 mil km
de rede na Rede
Básica;
• Receita Anual
Permitida ~ R$ 10
bilhões;
• Nº. de Agentes ~
80.
Setor Elétrico – Dados Gerais
DISTRIBUIÇÃO – DADOS GERAIS
• 63 concessionárias de distribuição;
• 64 milhões de consumidores;
• Receita Anual ~ R$ 100 bilhões (incluídos os tributos).
Distribuição Receita (2008)
26%
33%
8%
6%
26%
GERAÇÃO
TRANSMISSÃO
ENCARGOS
TRIBUTOS
DISTRIBUIÇÃO
Setor Elétrico – Dados Gerais
DISTRIBUIÇÃO – FORMAÇÃO TARIFA MÉDIA (R$/MWh)
140
Transmissão
Tributos
120
Encargos
Compra de Energia
Distribuição
100
80
60
40
20
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Como é
formada a
tarifa de
energia
elétrica?
O Caminho da Energia até o Consumidor
GERAÇÃO
 A tarifa deve cobrir os custos
envolvidos em toda a cadeia de
energia elétrica, envolvendo a
produção, transmissão,
distribuição e comercialização.
CONSUMIDORES
DISTRIBUIÇÃO
TRANSMISSÃO
Quais as
formas de
atuação da
ANEEL?
Mecanismos de Alteração das Tarifas
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Revisão
 Realizada em média
a cada 4 anos e visa
redefinir o equilíbrio
econômico-financeiro
da concessão.
Tarifária
 Realizado
anualmente e visa
preservar o equilíbrio
econômico-financeiro
da concessão.
Reajuste
Revisão
Tarifário
Extraordinária
 É aplicada quando
algo extraordinário
desequilibra o
contrato de
concessão.
Revisão Tarifária Periódica
...como é feita a
revisão das tarifas?
Revisão Tarifária Periódica
REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO
RECEITA VERIFICADA
RECEITA REQUERIDA
FORNECIMENTO
COMPRA DE ENERGIA
SUPRIMENTO
CONSUMIDORES LIVRES
SUBVENÇÃO CDE
X
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
?
Revisão Tarifária Periódica
REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO
RECEITA REQUERIDA
PARCELA A
São itens de custos
não gerenciáveis
pela distribuidora.
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
PARCELA B
São itens de custos
gerenciáveis
pela distribuidora.
DISTRIBUIÇÃO
?
Composição da Parcela A
Compra de
Energia
(geração)
Parcela A
1) COMPRA DE ENERGIA
CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA:
Itaipu
Contratos Bilaterais
Empresas do mesmo grupo
Geradores não vinculados
Leilões de energia
Contrato de compra de energia no ambiente
regulado – CCEAR.
COMPRA DE ENERGIA DEVE SER SUFICIENTE PARA COBRIR:
- O mercado dos consumidores conectados à distribuidora.
- As perdas técnicas regulatórias.
- As perdas não-técnicas regulatórias.
Parcela A
Perdas de
Energia
Parcela A
Definição das Perdas Regulatórias
PERDAS TÉCNICAS REGULATÓRIAS:
 Calculadas pela ANEEL tendo como base dados de ativos
físicos e fluxo de energia passante nos diferentes níveis de
tensão;
 São mantidas fixas no período tarifário - reajustes
subseqüentes à revisão;
Parcela A
Definição das Perdas Regulatórias
PERDAS NÃO TÉCNICAS REGULATÓRIAS:

Concessionárias têm gerência sobre o combate às perdas não técnicas;

Por outro lado, as concessões têm diferentes níveis de complexidade no combate às
perdas não técnicas;

Assim as concessionárias são rankeadas de acordo com a “complexidade de combate
às perdas não técnicas” – baseado em estudo econométrico;

Uma vez rankeadas, concessionárias são comparadas entre si. Concessões com maior
complexidade e menor nível de perdas passam a ser benchmarking para as demais;

As concessionárias também são comparadas com seu desempenho no passado;

ANEEL pode definir uma trajetória de redução de perdas não técnicas;
PARCELA
A da Parcela A
Composição
Transporte
de Energia
(transmissão)
Parcela A
2) TRANSPORTE DE ENERGIA
 Rede Básica;
 Rede Básica Fronteira;
 Conexão;
 Transporte Itaipu;
 MUST Itaipu;
 Despesa com o uso do Sistema de
Distribuição (pequenas distribuidoras,
principalmente).
Parcela A
Encargos
Setoriais
Parcela A
Encargos Setoriais
RGR
CDE
Conta de
Desenvolvimento
Energético
CCC
Conta de Consumo
de Combustível
PROINFA
Programa de
Incentivo às Fontes
Alternativas de E.E.
ESS
Encargo de Serviços
do Sistema
Promove a
universalização do
serviço e subsidia os
consumidores baixa
renda
Subsidia a geração
térmica na região
norte do país
Reserva Global de
Reversão
TFSEE
Taxa de Fiscalização
dos Serviços de
Energia Elétrica
ONS
Subsidia as fontes
alternativas de
energia
Operador Nacional
do Sistema
P&D
Cobertura de custos
associados a
confiabilidade e
segurança do sistema
Pesquisa e
Desenvolvimento e
Eficiência Energética
Indeniza ativos
vinculados à concessão
e fomenta a expansão
do setor
Promove recursos para
o funcionamento da
ANEEL
Promove recursos para
o funcionamento do
ONS
Promove pesquisas
relacionadas à
eletricidade e ao uso
sustentável dos
recursos naturais
Parcela B
Distribuição
de Energia
Elétrica
Parcela B
Composição da Parcela B
T
RC
DEP
O&M
Tributos (IRPJ e CSLL)
Remuneração sobre o Capital
Depreciação
Custos de Operação e Manutenção
Custos
Operacionais
Parcela B
1) Custos Operacionais
Haverá uma apresentação
específica sobre esse tema
Premissa do regime de regulação por incentivos
Parcela B
1) Empresa de Referência
Premissas do Modelo
Simplificação matemática (parametrização) da prestação do serviços de
distribuição de energia em condições que assegurem que a concessionária
poderá atingir os níveis de qualidade de serviço exigidos e que os ativos
necessários manterão sua capacidade de serviço inalterada durante a vida
útil;
Determina o nível médio de eficiência do setor de distribuição de energia
elétrica (introdução de análises de eficiência);
Leva em consideração os aspectos específicos de cada contrato de
concessão: características da área servida, localização dos consumidores,
níveis de qualidade, nível salarial, trajetória de redução de perdas, etc;
Parcela B
1) Empresa de Referência
Estrutura Básica do Modelo
Gestão Administrativa:
Presidência, Diretorias,
Gerências
Estrutura Central
Gerência
Regional
Atividades de
Operação e
Manutenção
Gerência
Regional
Atividades de Campo:
Leituristas, atendentes
de call center,
eletricistas, atendentes
comerciais.
Atividades
Comerciais
Perdas Não
Técnicas
Tarefas
Comerciais
Faturamento
Teleatendimento
Parcela B
Remuneração
dos
Investimentos
Cálculo da Remuneração do Capital
Como é definida
a Base de
Remuneração?
Cálculo da Remuneração do Capital
Determinação da Base de Ativos
 Para o cálculo da Remuneração do Capital, define-se a Base
de Remuneração Regulatória.
 Base de Remuneração Regulatória: Investimentos
prudentes requeridos para que a concessionária possa
prestar o serviço de distribuição cumprindo as condições do
contrato de concessão (em particular os níveis de qualidade
exigidos), avaliados a “preços de mercado” e “adaptados”
através dos índices de aproveitamento.
Somente os ativos que efetivamente prestam o serviço devem ser remunerados
Cálculo da Remuneração do Capital
Como é definida
a Taxa de
Remuneração?
Cálculo da Remuneração do Capital
Definição da Taxa de Remuneração
 Metodologia Adotada: Emprega-se a média ponderada
entre os custos de capital próprio e de terceiros. É utilizada
uma única taxa para todas as distribuidoras do país.
WACC= Rd * (D/V) + Rp * (E/V)
Rp = custo de capital próprio (Modelo CAPM)
Rd = custo de capital de terceiros (Modelo CAPM da dívida)
D/V = participação de capital de terceiro
E/V = participação de capital próprio
 Para o ciclo 2007-2010, a taxa de remuneração total
definida pela ANEEL é de:
Haverá uma apresentação
específica sobre esse tema
9,95% a.a.
(real, líquido de
impostos)
Cálculo da Remuneração do Capital
Como a
depreciação e
a remuneração
impactam as
tarifas?
Cálculo da Remuneração do Capital
Depreciação
 O que é?
Forma de recomposição dos investimentos realizados para
prestação do serviço ao longo. É equivalente à amortização do
capital investido.
 Como é calculada?
Utiliza-se taxas de depreciação para cada tipo de
equipamento, conforme definição em Resolução da ANEEL.
A taxa média de depreciação é então aplicada sobre a Base de
Remuneração, compondo a chamada “Quota de Reintegração
Regulatória – QRR”, conforme a seguinte fórmula:
QRR = Taxa Média de Depreciação x Base de Remuneração
Total (base bruta)
Cálculo da Remuneração do Capital
Remuneração

Como é calculada?
Aplica-se a taxa de remuneração regulatória sobre a base de
remuneração depreciada. É equivalente a remunerar a parcela
do capital ainda não amortizado.
R = Taxa de Remuneração x Base de Remuneração
Depreciada (base líquida)
 Para o ciclo 2007-2010, a taxa de remuneração total
definida pela ANEEL é de:
9,95% a.a.
(real, líquido de
impostos)
Cálculo do Reposicionamento
Encargos setoriais
+
Compra de Energia
+
Encargos de Transmissão
REPOSICIONAMENTO
TARIFÁRIO
RECEITA
REQUERIDA
Custos Operacionais
+
Depreciação
+
Remuneração do
Investimento
Fator X
Definição
OBJETIVO: Compartilhar com os consumidores os ganhos de
produtividade derivados do crescimento do mercado do serviço
regulado previstos para os períodos compreendidos entre as revisões.
COMO: Reduzindo a aplicação do IGP-M sobre as tarifas de energia nos
reajustes tarifários anuais.
Haverá uma apresentação
específica sobre esse tema
Reajuste Tarifário Anual
Encargos setoriais
+
Compra de Energia
+
Encargos de Transmissão
CUSTOS
NÃO-GERENCIÁVEIS
REPASSE
RECEITA
CUSTOS
GERENCIÁVEIS
Custos Operacionais
+
Depreciação
+
Remuneração do
Investimento
IGP-M - X
FIM