SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL - MG SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL - MG Presidência Paulo Alberto Risso de Souza Vice Presidência O Registro Civil é a porta de entrada para a Cidadania! Célio Vieira Quintão Carlos José Ribeiro de Castro Tesouraria André de Oliveira Nunes Leite Adriana Patrício dos Santos Secretaria Roberto Barbosa de Carvalho José de Souza Machado Suplência da Diretoria Cláudio Barcelos Pimentel; Noara Mattar Ramos; Maria de Lourdes Chaves; Maria das Dores de Almeida; Marília Cardoso Borges e Humberto Campos Vilela. Conselho Fiscal José Tadeu Machado Cobucci; Francisco José Brigagão de Carvalho e Sotter Eugênio Rabello Suplência Conselho Fiscal César Roberto Fabiano Gonçalves; João Lázaro Brasileiro do Carmo e Lucas dos Santos Nascimento EQUIPE DE PROJETOS SOCIAIS DO RECIVIL Maria Cecília Duarte COORDENADORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROJETOS SOCIAIS Ramal 2129-6008 - email: [email protected] Francislene de Paula Ana Patrícia Humberto Becattini PEDAGOGA Ramal 2129-6039 - email: [email protected] PSICÓLOGO Ramal 2129-6035 - email: [email protected] Claúdia Valéria Jair Júnior SETOR ADMINISTRATIVO Ramal 2129-6023 - email: [email protected] SETOR ADMINISTRATIVO Ramal 2129-6037 - email: [email protected] Denise Parreiras Roberto Theodoro SETOR ADMINISTRATIVO Ramal 2129-6028 - email: [email protected] SOCIÓLOGO Ramal 2129-6010 - email: [email protected] Elmo Lúcio Rovanil Moraes SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ramal 2129-6028 - email: [email protected] SETOR ADMINISTRATIVO Ramal 2129-6044 - email: [email protected] ASSISTÊNTE SOCIAL Ramal 2129-6034 - email: [email protected] Av. Raja Gabaglia, 1666 - Bairro Luxemburgo - CEP 30.350-540 Belo Horizonte/MG - Tel (31) 2129-6000 WWW.RECIVIL.COM.BR MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL DO CIDADÃO MINEIRO *IBGE-2006 Por falta de documentação muitas pessoas não recebem Benefícios sociais tais como: !Bolsa Família !Aposentadoria !Vacinação !Educação !Saúde Os governos não conseguem aplicar os recursos destinados às Comunidades Tradicionais: !Quilombolas !Ciganos !Indígenas Milhares de pessoas já foram beneficiadas. Muitos dos projetos são inéditos no país! Com o apoio de parceiros, muitos desses projetos tornam- se mais viáveis e abrangentes! Os parceiros - patrocinadores são mencionados em todo momento e têm seus escudos divulgados nos materiais de divulgação! Propomos a divulgação da marca e mensagens das empresas patrocinadoras e dos realizadores do Site do Recivil Revistas do Recivil Camisetas Bonés Banner’s Folder’s Vídeos Publicidade em ônibus Brindes [email protected] O índice de sub-registro em Minas Gerais é de 16% Quais os Resultados deste trabalho? APÓIE ESTA IDÉIA Você sabia? MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL DO CIDADÃO MINEIRO Com documento na mão... Agora sou cidadão! AÇÃO DE CIDADANIA Paulo Risso - Presidente do RECIVIL - entregando o Certidão de Nascimento e jovens recebendo Carteira de Trabalho e Certidão durante a Caravana da Assistência Social Este projeto foi coordenado pelo RECIVIL a pedido da Prefeitura Municipal de Taiobeiras. O RECIVIL iniciou sua coordenação dos projetos sociais e para esta ação convidou o SERVAS para integrar a equipe do mutirão. Local: Taiobeiras/MG Resultado: 3.800 documentos emitidos. Mulher emocionada recebendo o Cartão do Bolsa Família durante a Caravana da Assistência Social [email protected] APÓIE ESTA IDÉIA SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL - MG www.recivil.com.br O RECIVIL realiza parceria com várias entidades nos diferentes projetos em que participa. Veja abaixo, alguns desses projetos. CIDADANIA PARA TODOS Este projeto foi uma parceria do RECIVIL com o Jornal Grande Minas do jornalista Souza Santana (Santa Luzia/MG) e a Prefeitura Municípal. O Projeto atendeu as pessoas carentes do Distrito de São Benedito, em Santa Luzia/MG, oferecendo-lhes a oportunidade de receber toda documentação civil básica, gratuitamente e casamento coletivo de 60 casais. Local: Praça da Juventude/Conjunto Cristina – São Benedito, Santa Luzia/MG Resultado: 4mil atendimentos (em vários serviços.) 60 casamentos. 2008 SOUZA SANTANA O RECIVIL e o jornal Grande Minas estão programando um grande evento em Santa Luzia que contará com a realização de 200 casamentos comunitários. MUTIRÃO DA CIDADANIA - PROJETO UAI Através da SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais) o RECIVIL levou para a comunidade vizinha diversos serviços de registro civil gratuitos. Local: Ribeirão das Neves Resultado: 625 documentos emitidos. 15 casamentos comunitários. O RECIVIL vem realizando vários projetos na área social que servem de modelo no país! PROJETO BALCÃO DE DIREITOS É um mutirão da cidadania de iniciativa e coordenado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O RECIVIL estabeleceu parceria com estas instituições e contou com o apoio das Prefeituras Municipais e dos Oficiais de Registro Civil. O objetivo é levar documentação civil básica à população pobre do Estado de Minas Gerais. CARAVANA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL O projeto é uma iniciativa do RECIVIL em parceria com a SEDESE - Secretaria de Estado de desenvolvimento social, e já atendeu mais de 60 municípios de Minas Gerais. Muitas pessoas não recebem benefícios oferecidos pelo Governo por não possuirem documentação civil básica. Os mutirões possibilitam que as família possam se cadastrar no Cadastro Único do Bolsa Família. A Caravana da Assistência Social é um projeto modelo no país e já percorreu mais de 25.000 quilômetros. Terá continuidade no ano de 2008. Novos municípios serão contemplados, assim, mais famílias serão beneficiadas. CIDADANIA DOS CIGANOS Local: Vale do Jequetinhonha Resultado: 3.900 documentos emitidos, (registro tardio, emissão de segundas vias, carteira de identidades, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor e fotografia.) O objetivo do Projeto é realizar o Registro Civil de 116 mil, ou seja 26,85% dos ciganos que transitam em Minas Gerais sem o registro de nascimento. É um desafio em sua execução dadas as peculiaridades da tradição cigana, já que os ciganos são um povo excencialmente nômade e nesse sentido torna-se necessário a implantação de um mecanismo de acompanhamento desses indivíduos. PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL. São parceiros do RECIVIL os Oficiais de Registro Civil de MG,o Centro de Cultura Cigana, o MDS/SEPPIR/GTI Ciganos, a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público, a Defensoria Pública, Subsecretaria de Direitos Humanos. Dentre os colaboradores temos as prefeituras municipais, O Instituto de Identificação, Correios, Cartório Eleitoral, entidades públicas e privadas. É um programa coordenado pelo MDA/INCRA – (Ministério de Desenvolvimento Agrário/ Instituto Nacional de Reforma Agrária) que visa a melhorar as condições de vida das trabalhadoras rurais através da promoção da cidadania e busca estimular e promover a autonomia da trabalhadora rural. O RECIVIL é parceiro na execução do Projeto mobilizando os Oficiais de Registro Civil a participarem dos mutirões, emitindo todos os atos de Registro Civil. Local: 67 Municípios Resultado: Mais de 3000 documentos de Registro Civil -Aproximadamente 78 Comunidades Quilombolas foram beneficiadas -Aproximadamente 38 Assentamentos e 57 Acampamentos de Sem Terra também beneficiados. SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL - MG O Registro Civil é a porta de entrada para a Cidadania! PAI MINEIRO É LEGAL O “Pai Mineiro é Pai Legal” prevê o atendimento de uma demanda reprimida de reconhecimento de paternidade no estado de Minas Gerais, além de propor a realização de outros atos de registro civil, como os de nascimento e óbito extemporâneos, transformação de união estável em casamento, adoção, casamentos coletivos, segundas vias de certidões de nascimento, casamento, etc. Esta iniciativa foi da Corregedoria Geral de Justiça de MG e será realizada sob a coordenação do RECIVIL e em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de MG. MOBILIZAÇÃO PELO REGISTRO CIVIL DO CIDADÃO MINEIRO