Informação para a gestão da força de trabalho em saúde no Estado de São Paulo Arnaldo Sala 1º Ciclo de diálogos – Informação para a gestão na RMGSP 29/abril/2010 Questões: Como obter informações confiáveis em RH? • Dimensionamento • Distribuição • Tendências de expansão • Rotatividade Questões: O CNES pode ser considerado como uma fonte de informações confiável acerca da força de trabalho em saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem)? Bases de dados disponíveis: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego; Base de dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sob responsabilidade do Ministério da Saúde. RAIS: Foco nuclear na força de trabalho; Periodicidade anual – posição em 31/12; Cobertura de cerca de 97% do universo do mercado formal; Estabelecimento = as unidades de cada empresa separadas espacialmente; Trabalho formal = CLT, func. público. AMS Pesquisa censitária, por entrevista, abrangendo todos os estabelecimentos de saúde: • Estabelecimentos de Saúde com internação, • Estabelecimentos públicos de saúde, • Estabelecimentos de saúde que realizem SADT ou Cirurgia Ambulatorial, com pelo menos um funcionário próprio, • Estabelecimentos privados de saúde, onde atuem três ou mais profissionais de saúde; Caracteriza o estabelecimento e o pessoal de saúde e administrativo com ou sem vínculo com o estabelecimento; Ano mais recente: 2005. CNES Implantado em 2000, com atualização mensal; O CNES compreende os Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de: • Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares; CNES Abrange a totalidade dos Hospitais e estabelecimentos ambulatoriais existentes no País, vinculados ao SUS e, ainda, os Estabelecimentos de Saúde ambulatoriais não vinculados ao SUS. Comparação entre as bases: RAIS: posição em dezembro de 2008 ◦ Considerados apenas os estabelecimentos com atividade de saúde: planos de saúde, administração pública em geral, atendimento hospitalar, urgência e emergência, ambulatorial, SADT AMS: pesquisa de 2005 CNES: posição em janeiro de 2009 RAIS – microdados da RAIS (força de trabalho) e da RAISESTAB (estabelecimentos) – série histórica de 1999 a 2007 ◦ Processamento em aplicativo próprio do TEM AMS – microdados (por estabelecimento) dos questionários aplicados em 2005 • Dados em TXT importados para a base de dados da CRH CNES – dados por estabelecimento • Tabelas de dados: estabelecimentos, leitos, profissionais e postos de trabalho (base de dados estadual) TabNet do DATASUS Número de leitos 24h e estabelecimentos com internação AMS-2005 Leito Nº de Total estab. CNES-2009 Leito Nº de Total estab. DRS Grande S. Paulo Demais DRS 35.973 277 49.568 345 56.505 663 60.562 663 Estado de São Paulo 92.478 940 110.130 1.008 CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005 Nº de postos de trabalho de médicos DRS Grande S. Paulo Demais DRS Estado de São Paulo Fonte de dados RAIS CNES AMS 60.090 104.494 72.092 22.151 122.370 68.491 82.241 226.864 140.583 RAIS: posição em 31 de dezembro de 2008 - CNAE de saúde e administração pública CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005 Nº de postos de trabalho de enfermeiros DRS Grande S. Paulo Demais DRS Estado de São Paulo Fonte de dados RAIS CNES AMS 23.733 17.477 15.484 14.734 16.221 12.384 38.467 33.698 27.868 RAIS: posição em 31 de dezembro de 2008 - CNAE de saúde e administração pública CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005 Nº de postos de trabalho de aux./téc. de enfermagem DRS Fonte de dados RAIS CNES AMS Grande S. 116.567 Paulo Demais DRS 77.160 74.544 74.797 75.632 73.826 Estado de São Paulo 193.727 150.176 148.623 RAIS: posição em 31 de dezembro de 2008 - CNAE de saúde e administração pública CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005 Contrato direto com o estabelecimento DRS Grande S. Paulo Demais DRS Estado de São Paulo Médico Enfermeiro Aux. enf. % próprio % próprio % próprio 50,7 91,1 95,8 51,7 88,6 91,3 51,2 89,7 93,5 Fonte: AMS-2005 Ocupações no Estado de São Paulo nas diferentes bases de dados 250,000 200,000 RAIS 150,000 CNES AMS 100,000 50,000 0 médico enfermeiro aux/téc enf RAIS: posição em 31 de dezembro de 2008 - CNAE de saúde e administração pública CNES: posição em janeiro de 2009 AMS: posição em 2005 Nº de médicos e de ocupações médicas no Estado de São Paulo 45000 40000 Ocupações (Postos de trabalho) 35000 30000 25000 Profissionais Médicos 20000 15000 10000 5000 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Vínculos de trabalho Fonte: CNES - jan/2009 17 18 19 20 21 22 24 Nº de médicos e de postos de trabalho no Estado de São Paulo nº de vínculos Nº prof. Nº postos % cumulativo de prof. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 e + Total 24.472 19.175 13.418 8.836 5.584 3.413 1.896 1.181 667 991 79.633 24.472 38.350 40.254 35.344 27.920 20.478 13.272 9.448 6.003 11.323 226.864 30,7 54,8 71,7 82,8 89,8 94,1 96,4 97,9 98,8 100,0 Fonte: CNES - jan/2009 Considerações: A RAIS é inadequada para dimensionar médicos, mas parece adequada para os demais profissionais. O CNES pode estar superestimando postos de trabalho de médicos, sobretudo no interior do Estado. Em algumas situações, o CNES pode estar subestimando os demais profissionais. Como organizar as informações acerca da força de trabalho em saúde? INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE composição e distribuição da força de trabalho em saúde • É dependente da estrutura dos serviços de saúde e do investimento aplicado relações de emprego • Formalização dos contratos de trabalho e as formas de vinculação do profissional ao estabelecimento Informação para a Gestão do Trabalho em Saúde - indicadores composição e distribuição da força de trabalho em saúde • Profissionais de saúde por município de moradia • Ocupações de saúde por município de atuação • Ocupações de saúde por tipo de estabelecimento onde atua • Ocupações de saúde – padronização das jornadas de trabalho relações de emprego • Percentual de ocupações com vínculo contratual regular • Percentual de ocupações com vínculo contratual regular por tipo de estabelecimento Ocupações médicas (padrão 40h) por 1.000 habitantes Fonte: CNES - dez/2009 Ocupações de enfermeiro (padrão 40h) por 1.000 habitantes Fonte: CNES - dez/2009 Percentual de ocupações médicas com vínculo regular Fonte: CNES - dez/2009 O acesso ao CNES http://www.datasus.gov.br/ Cuidado! Os profissionais não deveriam ter informações sobre os estabelecimentos! Cuidado! As microrregiões não correspondem às Regiões de Saúde!