Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde
CNES
7° AUDHOSP
SETEMBRO 2008
CNES – Onde tudo começa
QUAL A ABRANGÊNCIA DO CNES
TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
EXISTENTES NO PAÍS, PÚBLICOS E
PRIVADOS(PRESTADORES OU NÃO DO SUS)
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
O que se busca com o CNES?
Ter uma base de dados fidedigna,
avaliada e atualizada sistematicamente
pelos gestores.
Interface com os diversos
Sistemas de
Informação em Saúde
CNES
Conhecer e reorganizar a
rede assistencial
Dar subsídios aos gestores
para contratação/convênio
Prestadores do SUS
CRONOLOGIA
ANO 2000 - O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde foi instituído pela Portaria nº 511 de 29 de
dezembro, onde determina o recadastramento de todos os
Estabelecimentos de Saúde prestadores de serviço ao SUS,
das
Unidades
de
Saúde
Hospitalares
não
contratados/conveniados com o SUS e dos ambulatoriais,
pessoas jurídicas, não vinculados ao SUS, que realizam
procedimentos de Hemoterapia, Medicina Nuclear, Patologia
Clínica, Radiologia
etc,
e numa 2ª fase, todos os
estabelecimentos de saúde do país. A PT responsabiliza
também os gestores pela sua atualização e manutenção.

Ano 2003– O SIA E SIH passam a utilizar a base do
CNES para processamento da produção ambulatorial
e hospitalar;

Ano 2004 - A ANS passa a exigir o CNES para
celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre
as operadoras de planos de assistência à saúde e
prestadores de serviços hospitalares;

Ano 2005 – Implementado nova versão do sistema
CNES em Delphi e utilização de banco de dados,
melhorando a segurança do sistema.

Ano 2006 - Descentralização do SIH onde foi
ampliada a utilização da base do CNES.

Ano 2006 –- O Pacto de Gestão define que cabe aos
gestores estaduais , municipais e do Distrito Federal,
operar os sistemas de informação conforme normas do
Ministério da Saúde, e alimentar regularmente os
bancos
de
dados
nacionais,
assumindo
a
responsabilidade pela gestão, no nível local.
O Ano 2006 - A PT SAS nº 750 - Institui o
Cadastro das Equipes da Estratégia de Saúde da
Família no CNES, o qual passa a ser a base de
informação e para o repasse do PAB Variável.
Ano 2006 - A PT nº 749 – Cadastro
da Política de Atenção a Saúde
Penitenciário no CNES, o qual passa
de informação e para o repasse
financeiros desta política
das equipes
no Sistema
a ser a base
de recursos
Ano 2007 - a PT nº 311 de 14 de maio, reafirma
a responsabilidade e obrigatoriedade dos gestores
municipais
no
cadastramento,
manutenção,
atualização e envio das bases do CNES e SIA,
relativos aos estabelecimentos de atenção básica, e
autoriza a estes o envio de sua base diretamente
ao DATASUS. Permitiu acordo na BIPARTITE, para
que o estado assuma esta responsabilidade pelos
municípios até que os mesmos tivessem condição
técnico e /ou operacional. MARCO IMPORTANTE
PARA OS MUNCIPIOS.
PT 311 de 14 de Maio de 2007

Regra anterior:

Município Pleno – Envia direto ao DATASUS

Município da Atenção Básica – Envia para o
Estado que transmite ao DATASUS
PT 311 de 14 de Maio de 2007

Depois da PT 311:

TODOS os municípios, sejam plenos ou
atenção básica poderão enviar direto ao
DATASUS seus estabelecimentos de gestão
exclusivamente MUNICIPAL
PT 311 de 14 de Maio de 2007

RESULTADOS:




Descentralização do SCNES aos municípios;
Rapidez na atualização das informações
municipais no Banco Nacional;
Acompanhamento pelo Município das bases
enviadas;
Maior responsabilidade dos Municípios em
relação a suas informações;
Ano 2007 – O SIAB passa a utilizar a base do CNES
como base de cadastro.
Ano 2008 - a PT SAS Nº 02 /01/2008 institui a
Certidão Negativa,
com adequação do CNES da
funcionalidade de
Exportação de base de dados
cadastrais que passará a gerar o Protocolo de
Exportação com Certidão Negativa, contendo as
informações dos estabelecimentos que não tiveram
alterações cadastrais na competência, sendo atestado
pelo gestor a inexistência das alterações.
Ano 2008 - Com a Implantação da nova tabela, o SIHD
amplia consideravelmente a utilização da base do CNES
FLUXO DE INFORMAÇÕES DO CNES
ESTADOS
DATASUS
REGIONAIS
MUNICIPIOS
INFORMAÇÕES DO CNES NA
INTERNET
site:
http://cnes.datasus.gov.br
ESTABELECIMENTOS
Pontos Importantes

Informações a serem periodicamente
analisadas no site do CNES pelos gestores:

Sumário de cargas – www.datasus.gov.br/cnes
 Remessas
dos gestores (Estaduais e Municipais)
 Arquivo rejeitado


Estabelecimentos rejeitados
CNES Expirados
Pontos Importantes

Estabelecimentos com procedimentos no SIA
No CNES o estabelecimento precisa ter:
Atendimento Prestado: Ambulatorial – SUS
Profissional SUS com CHS Ambulatorial
Equipamentos disponíveis para o SUS
Serviço/Classificação para o SUS





Pontos Importantes

Estabelecimentos com procedimentos no SIH
No CNES o estabelecimento precisa ter:
Atendimento Prestado: Internação – SUS
Profissional SUS com CHS Hospitalar
Equipamento e Leitos Disponíveis para o
SUS
Serviço/Classificação para o SUS





Pontos Importantes






Arquivos que devem ser atualizados no
CNES local todos os meses antes do
processamento do SIA e SIH:
Municípios Brasil
Habilitações
Terceiros Brasil
CPF Profissionais Brasil
Outros
Pontos Importantes





Sempre que houver atualização, inclusão ou
exclusão deve-se fazer exportação da base
A Exportação pode ser diária
A atualização na base nacional é feita 3 vezes
por semana (Terças, Quintas e Sabados)
Sempre dentro do prazo estipulado no
Cronograma para cada competência
Se não enviar os dados em uma competência,
preciso enviá-la na competência seguinte?
Pontos Importantes

Dados de profissionais, equipamentos,
leitos, instalações físicas, entre outros, que
já foram atualizados na base local e ainda
não aparecem na base nacional. O que
fazer?
Utilize as opção indicadas para exportar os dados do estabelecimento
Nome do Estabelecimento
Duplo
clique
nome
estabelecimento
no
do
Selecione o local
onde deseja salva a
exportação
Nome do Estabelecimento
Ações do Ministério da Saúde

Avaliação de alguns indicadores:




Profissional com mais de 64 CHS;
Profissional com mais de 5 CBOs, relatório
de Advertência.
Envio aos gestores para providências
Disponibilização de ferramentas para
extração de dados do Banco do CNES
(Tabwin, TabNet, Data Mart)
Parcerias Importantes

Ministério Público

Controladoria Geral da União

Tribunal de Contas da União
Obrigado!
André Luiz Dias
CGSI/DRAC/SAS/MS
Telefone: (61) 3315-3828