Secretaria Estadual de Saúde – SESAB
Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS
Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde - DICON
DIRETORIA DE CONTROLE DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DICON
CONTROLE E AVALIAÇÃO
BASES CONCEITUAIS
CONTROLE - Conjunto de ações e processos que buscam a
conformidade da estrutura e prestação de serviços de saúde,
utilizando-se de diferentes ferramentas disponibilizadas (SCNES,
SIHD, SIA, PPI e PDR), visando possibilitar a programação
adequada às necessidades das demandas específicas, definir
financiamento e garantir o acesso aos usuários.
AVALIAÇÃO - Avaliar as estruturas, processos e resultados
relacionados ao acesso e satisfação do usuários frente aos
serviços públicos de saúde na busca da resolubilidade, qualidade
e humanização da assistência.
CONTROLE E AVALIAÇÃO
OBJETIVOS
 Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e
serviços de saúde como instrumento de apoio à Gestão do
SUS;
Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de
saúde que incorpore as lógicas do usuário;
Possibilitar sistemas de monitoramento de indicadores de
produção SIA/SIH para avaliação de serviços de saúde;
Permitir aos gestores a
oportunidades de melhoria;
intervenção
imediata
nas
Incorporar o conceito de padrão de qualidade aos
serviços de saúde.
CONTROLE E AVALIAÇÃO
HISTÓRICO
1990 à 1993
Atividade de Controle e Avaliação
centralizada pela Esfera Federal;
NOB 93
Gestão Semi-Plena;
NOB 96 e NOAS/02
Gestão Plena do Sistema.
Municípios e Estados passam a implantar e desenvolver ações de
controle contábil, financeiro e assistencial dos prestadores de
serviços de saúde sob sua gestão.
Port. SAS nº 423 09/07/06
Estabeleceu
Diretrizes, responsabilidades e atribuições para
organização do Controle, Regulação e Avaliação
no SUS;
Port. 399 de 22/02/2006
Normatiza o Pacto
de Gestão, redefine competências e
responsabilidades na Regulação, Avaliação,
Controle e Auditoria nas três Esferas de Gestão.
ORGANOGRAMA
DICON
Diretoria de Controle das Ações
e Serviços de Saúde
COCAD
COPRO
COCON
Coord. de Cadastro e
Credenciamento de
Serviços de Saúde
Coord.
Processamento
de Contas
Coord. de Controle
da Prestação de
Serviços
de
Saúde
COMPETÊNCIAS:
1. Coordenação do Processo de Cadastramento e
Credenciamento
dos
Estabelecimentos
de
Assistência à Saúde no Estado;
2. Coordenação de Processamento da Produção
Ambulatorial e Hospitalar de Alta e Média
Complexidade;
3. Coordenação de Acompanhamento, Controle e
Avaliação das Ações de Serviços de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Cartão Nacional de Saúde;
Contratos/Convênios;
Sistemas de Informação;
Sistemas Informatizados;
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES);
INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Relatórios;
Plano Diretor de Regionalização - PDR;
Acompanhamento da Programação
Pactuada e Integrada - PPI;
Indicadores e parâmetros assistenciais
de cobertura e produtividade.
INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
CADASTRO
Observar o cumprimento da Portaria nº 1.766 de 06 de
Outubro de 2003 do Secretário da Saúde do Estado da
Bahia, no seu Artigos:
1º - Define que todas as Secretarias Municipais de Saúde
do Estado da Bahia, são responsáveis pela alimentação
do Banco de Dados CNES, mantendo os cadastros dos
estabelecimentos
assistenciais
de
saúde
permanentemente atualizados.
2º - Aos Municípios habilitados na Gestão Plena da
Atenção Básica, competirá processar as alterações dos
estabelecimento de Saúde e envia-las ao gestor estadual
para atualização de base de dados do CNES.
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
O QUE É O CNES
Cadastro
de
base
nacional,
instrumento
importantíssimo de planejamento, avaliação e
controle do SUS, previsto para atualização
continuada,
cuja
manutenção
está
sob
a
responsabilidade dos gestores estaduais e municipais
de Saúde.
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
O QUE SE BUSCA COM O CNES
Base de dados fidedigna,
avaliada e atualizada sistematicamente
pelos gestores.
Interface com os demais
Sistemas.
CNES
Conhecer e reorganizar a
rede assistencial.
Garantir o pagamento
aos Prestadores do SUS.
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
CONTRATUALIZAÇÃO
De acordo com informação do Controle e dados da PPI, é que os
gestores Municipais e Estaduais realizam contratações. Estas
devem estar de acordo com a necessidade assistencial de sua
população.
O gestor precisará entender qual a rede instalada, a capacidade e
a demanda da população por produtos de saúde, assim o gestor
deverá definir:
Qual(is) produto(s) será(ao) contratado(s).
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
FLUXO PARA CONTRATUALIZAÇÃO
CADASTRO
PPI
CAPACIDADE
INSTALADA
NECESSIDADE
DE SERVIÇOS
DESENHO DE REDE
PRÓPRIAS
UNIDADES
PÚBLICAS
OUTROS NÍVEIS
DE GOVERNO
NECESSIDADE
COMPLEMENTAR
DE CONTRATAÇÃO
SIM
TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE
ENTES PÚBLICOS
CONVÊNIO
NÃO
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
FLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
NECESSIDADE
COMPLEMENTAR
DE CONTRATAÇÃO
NÃO
CONVÊNIO
SIM
PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
(Prioridade na Contratação)
FIM DO PROCESSO
LICITAÇÃO
(LEI Nº 8666)
CHAMAMENTO
PÚBLICO
(inexigibilidade)
PRIVADAS COM
FINS LUCRATIVOS
CONTRATO DE GESTÃO
(Organizações Sociais)
CONTRATOS
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
TIPOS DE CONTRATO
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS: entre níveis de
governo onde se ajusta o uso dos serviços sobre gerência de outro que
atue em sua base territorial.
CONVÊNIOS: entre gestores e unidades filantrópicas ou organizações
sociais.
CONTRATO DE GESTÃO: entre gestores do SUS e Entidades privadas
sem fins lucrativos que sejam qualificadas como organizações sociais.
CONTRATO DE SERVIÇOS: entre gestores e prestadores privados.
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
PROCESSAMENTO
•Equipamentos tecnológicos adequados (Servidores, Nobreak,
computadores com boa performace);
•Acompanhamento da legislação;
•Inter-relação
Municipal);
com
os
outros
setores
(Fundo
Estadual
e
•Conhecimento dos parâmetros/crítica utilizados pelos Sistemas
Ambulatoriais e Hospitalares;
•Qualificação profissional dos técnicos do setor;
•Suporte técnico e operacional a municípios e prestadores;
•Capacitações dos municípios e prestadores;
•Canais que facilitem a comunicação (e-mail, fax,
website).
telefone,
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
PROCESSAMENTO
FATURAMENTO
Obedece ao cronograma do Ministério.
O prazo para envio das produções ambulatorial e
hospitalar, inicia-se entre os dias 26/28 de cada mês
concluindo no 3º dia útil do mês subseqüente.
As criticas das produções do SIA/SIH são efetivadas e após
este período, é criada uma pasta onde concentra-se os
dados por unidade. É então, disponibilizado para o setor de
processamento onde resgata estas informações e começa a
1ª etapa que é o processamento.
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
PROCESSAMENTO
SIA – Após processamento são emitidos
relatórios
gerenciais
financeiros
e
encaminhados ao FESBA para efetivar o
pagamento aos prestadores.
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
PROCESSAMENTO
SIHD
Após produção é feita a importação dos dados e transmitidos para
o DATASUS/Rio, onde ocorre a alimentação do banco de dados
Nacional
A Coordenação de Processamento realiza o processamento. Após a
sua efetivação disponibiliza os resultados e envia relatórios
financeiros ao Fundo Estadual/Municipal de Saúde para efetivação
do crédito bancário.
É bom lembrar que qualquer divergência de dados CNES, resulta
em exclusão da produção, o que implica no não recebimento pelos
serviços produzidos naquele mês.
Os dados orçamentários e de produção são disponibilizados ao
público através do site: www.saude.ba.gov.br
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
TABELA UNIFICADA
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Apoio à implantação, implementação e monitoramento das
políticas nacionais e estaduais de saúde;
Implantação/Implementação das Comissões Permanentes de
Regulação, Controle e Avaliação hospitalar e ambulatorial;
Definição da metodologia, parâmetros, procedimentos e
periodicidade das ações de acompanhamento e avaliação dos
estabelecimentos assistenciais de saúde;
Avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos por meio
de análise de dados e indicadores;
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Elaboração dos Planos Operativos dos contratos ou
instrumentos congêneres a serem celebrados com as
unidades de saúde, contendo metas quantitativas e
qualitativas;
Monitoramento e avaliação das metas estabelecidas nos
Planos Operativos, validando o repasse do recurso
financeiro programado e definindo os termos aditivos
quando necessário;
Implantação e monitoramento do sistema de avaliação da
satisfação do usuário do SUS/BA;
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Implantação do CNS – Cartão Nacional de Saúde;
Participação no Planejamento, Programação e Normatização
das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade
ambulatorial e hospitalar;
Monitoramento e avaliação da programação, produção e
faturamento dos estabelecimentos assistenciais de saúde;
Identificação da necessidade de desencadear processos de
Contratualização/Termos Aditivos;
Estabelecimento e consolidação de parcerias efetivas intra e
inter-setoriais.
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
SESAB
AUDITORIA
GASEC
SAIS
FESBA
SUREDE
DGE
SUREGS
RPGE
DIPRO
DICON
DIREG
SUVISA
DESAFIOS
Supervisão permanente dos processos de
cadastramento/atualização dos estabelecimentos de
saúde;
Adequação
na
alocação
programados para o município;
dos
recursos
Formalização das relações contratuais com os
prestadores de serviços de saúde;
Equipamentos de informática com configuração
mínima necessária, conforme recomendação do MS.
 DESAFIOS
Redução do número de inconsistências
identificadas no processamento das APAC.
Manutenção permanente da atualização
Banco de Dados SIA/SUS da Atenção Básica;
dos
Implementação de processos avaliativos na
produção dos serviços de saúde e qualidade da
assistência prestada;
Monitoramento e acompanhamento do módulo
autorizador de AIH (físico x financeiro).
MUDANÇAS NECESSÁRIAS
 Reorganização dos processos de trabalho;
 Implementação de novos relatórios disponibilizados na
internet;
 Treinamento a prestadores
necessidade da demanda;
e
municípios,
conforme
 Oficinas pontuais de aprimoramento para áreas críticas
(TABWIN e CAPS);
 Estudo preventivo da tabela unificada em decorrência de
mudanças previstas;
Estreitamento das relações com o setor de informática;
Suporte técnico para implantação do módulo transmissor
simultâneo.
MUDANÇAS IMPLICAM ENTENDER QUE:
 Mudar é um processo que envolve pessoas, organizações e
sistemas sociais;
Mudar requer que se conheça a razão de mudar e as forças
desestabilizadoras que podem comprometer as mudanças;
Mudar exige conhecer o que se quer mudar;
Mudar significa que se conheça de onde se está partindo e onde
se quer chegar;
Mudar exige organizar e gerenciar o processo de mudança;
Mudar exige de quem tem autoridade a decisão de mudar.
Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde
que incorpore as lógicas do usuário;
AMPLIANDO O OLHAR
 Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e
serviços de saúde como instrumento de apoio à
Gestão do SUS;
Produzir conhecimento qualitativo da rede de
serviços de saúde que incorpore as lógicas do
usuário.
Se as coisas são inatingíveis... Ora!
Não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas!
Mário Quintana
OBRIGADO
CLÁUDIA RODRIGUES ALMEIDA
Diretora: 3232-1432
FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE
Coordenador Processamento: 3231-5469
DEISE SANTANA
Coordenadora Cadastro: 3230
GLÓRIA PESTANA
Coordenadora Controle: 3232-5861