Jornal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
ano 2 - edição 13 21 de maio a 6 de junho de 2014
PLENO
Pacificado entendimento sobre alcance
de termo utilizado na LC nº 123/06
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TCE comemora 31 anos com o III Fórum de Direito
Constitucional e Administrativo
E
m evento prestigiado por autoridades
civis e militares, acadêmicos,
servidores públicos municipais e
estaduais e representantes da
sociedade, foi realizado, nos dias 26 e 27 de
maio, no auditório da Ulbra, em Porto Velho,
o III Fórum de Direito Constitucional e
Administrativo aplicado aos Tribunais de
Contas, promovido pelo Tribunal de Contas
(TCE-RO) em comemoração aos seus 31
anos de instalação em Rondônia. Composto
por palestras com estudiosos e especialistas do mundo jurídico e da
administração pública, o evento teve, em sua abertura, pronunciamentos do
conselheiro presidente do TCE-RO, José Euler Potyguara Pereira de Mello, do
conselheiro presidente da Escola Superior de Contas, Wilber Carlos dos Santos
Coimbra, e do governador do Estado, Confúcio Moura. A primeira palestra foi
ministrada pelo conselheiro Wilber Coimbra. SAIBA MAIS AQUI
Conselheiros do Fundeb de municípios
do interior são capacitados pelo Tribunal de Contas
A
ssim como vem realizando nos últimos
anos, o Tribunal de Contas de Rondônia
(TCE-RO) promoveu no interior do Estado
o Seminário de Orientação para Membros de
Conselhos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais de Magistério
(Fundeb). Para realizar a capacitação, o TCERO/Escon contou com a parceria do Ministério
Público estadual (MP) e das respectivas Câmaras
de Vereadores dos municípios-sede. A primeira
etapa do evento foi realizada no município de
Vilhena, no Cone Sul do Estado, nos dias 2 e 3 de maio, e contou com a participação de
conselheiros do Fundeb de nove municípios. Já nos dias 5 e 6 de maio foi feita, no
município de Ouro Preto do Oeste, na região central do Estado, a segunda etapa, reunindo
conselheiros do Fundeb de 13 municípios. SAIBA MAIS AQUI
Ouvidoria destacada em palestras
no interior como canal de
acesso do cidadão
TCEs de Rondônia
e Minas Gerais
trocam experiência
na área de TI
P
alestras que visam estimular o
controle social e fomentar o efetivo
exercício da cidadania foram
realizadas pelo Tribunal de Contas de
Rondônia (TCE-RO), por meio da Ouvidoria,
no interior do Estado, aproveitando o
Seminário de Orientação para os
conselheiros do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) e também o programa Corte
Cidadã, realizado junto à comunidade
estudantil. A ação – que também atende
objetivo previsto no Plano Estratégico do
TCE para o período 2011/15 – ocorreu nos
municípios de Vilhena, no Cone Sul do
Estado, e Ouro Preto do Oeste, na região
Central, nos dias 2 a 6 de maio.
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Técnicos participam de curso
sobre licitações na sede
e regionais do Tribunal
C
om a presença de técnicos da
administração estadual e de municípios
de todo o Estado, foi realizado de 2 a 5
de maio, em Porto Velho, com transmissão online para Vilhena, Cacoal e Ariquemes, o curso
sobre licitações com as professoras Cristiana
Fortini e Tatiana Camarão, uma ação realizada
pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por
intermédio da Escola Superior de Contas
(Escon). A capacitação teve um total de 32
horas-aula. SAIBA MAIS AQUI
D
entro do intercâmbio de informações e
experiências que tem realizado com
outros Tribunais de Contas, visando o
aprimoramento do sistema de controle externo
do Brasil, o TCE de Rondônia recebeu a visita
de técnicos da área de tecnologia da
informação (TI) do Tribunal de Contas de Minas
Gerais (TCE-MG). Participaram do intercâmbio,
a diretora de TI do TCE mineiro, Cristiana
Siqueira Veloso, o supervisor Breno de Assis
Soares e o analista de sistemas Douglas
Adriano Silva. Eles foram recepcionados no
TCE-RO pelo conselheiro Edílson de Sousa,
coordenador do Comitê Executivo de
Tecnologia de Informação e Comunicação
(Cetic), acompanhado do secretário-geral de
Controle Externo, José Luiz do Nascimento, e
do secretário de Informática, Marcelo Rech.
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